DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409
www.diariomunicipal.com.br/aprece 69
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) TATIANA LARICE SILVA DAS CHAGAS, portador (a) do CPF 029.643.963-02, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admissão em 10/06/2014, sob matrícula 00906809, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Retorno às suas Funções, a partir da data de 01/03/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Março de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:B5565512
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.03.004/2024
PORTARIA Nº 01.03.004/2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DE FATIMA PINTO DE ABREU, portador (a) do CPF 020.577.573-07, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, matrícula nº 00896388 – admissão 30/07/2010, no cargo de PROFESSORA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 01/03/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 01 de Março de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:97CBE3A7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.03.006/2024
PORTARIA Nº 01.03.006/2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO MENESES ONOFRE, portador (a) do CPF 744.468.003-53, servidor (a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, matrículas nº 00810150 e nº 00447544 – admissão 02/02/1998 e 00447544, no cargo de PROFESSORA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 01/03/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 01 de Março de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:F55147D9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.03.005/2024
PORTARIA Nº 01.03.005/2024
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) CELIA MARIA RODRIGUES ALVES, portador (a) do CPF 262.707.733-34, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, matrícula nº 00805033 – admissão 01/11/1987, no cargo de ESCRITURÁRIO, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 01/03/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 01 de Março de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:0F10B682
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 06 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024.
DECRETO N° 06 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2024.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO ENSINO - SAÚDE - COAPES EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART.9° DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.127 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, Sr. RICARDO JOSE ARAUJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município e considerando o Sistema Municipal Saúde Escola de Quixadá e o resultado do consenso para compor o Comitê Gestor dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino - Saúde - COAPES,
DECRETA: