DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

www.diariomunicipal.com.br/aprece 68

Alimentação Escolar - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.167.745,90, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pré-escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 365.657,20, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.012 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 246.705,00, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.013 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 369.306,20, Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.014 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 72.947,70

VIGÊNCIA...................: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Fevereiro de 2024

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:6F19C9B4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE Extrato Termo de Autorização e Ratificação.

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 2024.02.21.01. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM SONORIZAÇÃO PERSONALIZADA DE GRANDE PORTE DO TIPO TRIO ELÉTRICO, DESTINADO AS ATIVIDADES FESTIVAS EM COMEMORAÇÃO AO TRADICIONAL PAU DA BANDEIRA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DA CIDADE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, de interesse da SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do município de Potengi, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: S. S. NOGUEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.420.073/0001-66, no valor de R$ 20.160,00 (Vinte mil cento e sessenta reais). Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 –

Potengi/CE, 29 de fevereiro de 2024.

JOSÉ SAYMON RODRIGUES PEREIRA Secretário de Cultura, Esporte e Juventude

Certidão Certifico que a presente certidão de Homologação foi devidamente afixada no flanelógrafo existente no SECRETARIA DE CULTURA , ESPORTE nesta data, na forma recomenda na decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ, proferida no julgamento do Recurso Especial n.º 105.232-0 Ceará (96/0053484-5).

Potengi/CE, 29 de fevereiro de 2024.

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS Agente de Contratação

Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:5A0BAE51

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

Extrato do Termo de Ratificação. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N.º 2024.02.23. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM APRESENTAÇÃO DE RAPHAEL ALENCAR, NO VENTO DA FESTIVIDADE DO PADROEIRO SÃO JOSÉ, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09 DE MARÇO NO MUNICÍPIO DE POTENGI CE, de interesse da Secretaria da Cultura, Desporto e Juventude, do município de Potengi, no Estado do Ceará, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: RAPHAEL ALENCAR O PRINCIPE ENTRETERIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.399.123/0001-00,no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 74, II, na forma da Lei N.º 14.133/21 –

Potengi/CE, 29 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:2E3BB9D8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 006/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE PNEUS E BATERIAS DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 15/03/2024 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 1º de março de 2024.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA
Pregoeiro. Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:BFD26AFD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.03.003/2024

PORTARIA Nº 01.03.003/2024

CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E: