DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 2024.28.02-021/GABPREF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA, Prefeito Municipal de Palhano, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E: Art. 1° - Alterar a Portaria nº 2024.28.02-021/GABPREF, que dispõe sobre a Instauração de Sindicância, Designação de Membros da Comissão Sindicante e dá outras providências, fazendo constar a seguinte alteração na EMENTA.
Onde se lê: Presidente: Maria Imeuda de Lima Silva, matrícula nº 901891 Leia-se Presidente: GALLUZI FERNANDES GALVAO, matrícula nº 901105 Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 01 de Março de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:2CFCA261

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.02.29.1

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N°2024.02.29.1, CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social. CONTRATADO: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.806.931/0001-23. OBJETO: AQUISIÇÕES DE KIT NATALIDADE (BEBÊ) PARA DOAÇÃO A PUERPERAS COM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENAFORTE/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1101.08.122.0030.2.018. ELEMENTO DE DEPESA: 3.3.90.32.00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. VALOR: R$14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). PRAZOS: 29/02/2024 à 28/02/2025. FORO: Comarca de PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Ana Maria de Queiroz Ferreira Angelo – Ordenador de Despesas Da Secretaria de Assistência Social – Antônio Leonardo Ferreira Santos.

PENAFORTE - Ceará, 29 de Fevereiro de 2024. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:027B260E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024-SME

MUNICÍPIO DE PENAFORTE - ESTADO DO CEARÁ. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do município de PENAFORTE/CE, torna-se público a chamada pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação e projeto de venda das 08h00m à 12h00m a partir do dia 04/03/2024; edital e anexos estarão à disposição dos interessados no setor de licitações, sito à Av. Ana Tereza de Jesus nº. 240 – Centro – Penaforte/CE e no site: www.penaforte.ce.gov.br/transparencia - www.tce.ce.gov.br/municipios

PENAFORTE/CE, 01 de março de 2024.

MIRTANE DE CÁSSIA JORGE PEREIRA – Ordenadora de Despesas.

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:C5C33D06

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024, PROCESSO Nº 2024.03.04.01

AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PROCESSO Nº 2024.03.04.01 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 15 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024, Processo nº 2024.03.04.01. Objeto: AQUISIÇAO DE CARNE BOVINA, CAPRINO, SUÍNA E DE FRANGO ABATIDO NA HORA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE,CASA DE APOIO E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br . Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro/CE, 04 de março de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:5236C2BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240142 DISPENSA Nº 2023.12.21.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240142

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.21.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: COOPAGRI-COOP.AGROP.DOS PRODUT.E AGRIC.DE PIQUET CARNEIRO

OBJETO......................: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e às Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.

VALOR TOTAL................: R$ 3.222.362,00 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, trezentos e sessenta e dois reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0501.123060531.2.010 Manutenção do Programa Nacional de