DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 008/2024

Nomeia servidor (a) que indica e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR ANA QUEYLANE ALVES DE SOUZA portador (a) do RG Nº.2017247870-1 SSPDC/CE, inscrito (a) no CPF N.º 090.864.873-19 para exercício do Cargo em Comissão de ASSESSOR (a) PARLAMENTAR, Símbolo CDS-3, de conformidade com o disposto na Resolução Nº. 130/2023, de 30 DE JUNHO DE 2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 1º de março de 2024.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente da Câmara
Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:7E2BADA2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0103001/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre O DEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO o pedido formulado pela servidora Vicência Wilmar Marculino, para verificar a possibilidade de concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família; CONSIDERANDO o parecer jurídico nº 2702002/2024, onde a Procuradoria do Município opinou pelo deferimento ao pedido de Licença por motivo de doença em pessoa da família constante no Processo Administrativo 20242602001; CONSIDERANDO, que com base na Lei complementar Nº 357/97, de 12 de maio de 1997, em seu art.85 onde reza que “...poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, padrasto ou madrasta, ascendente, descendente, enteado e colateral consanguíneo ou afim até o segundo grau civil...”; CONSIDERANDO, ainda que a requerente demonstrou em seu pleito, reunir as condições e requisitos indispensáveis à concessão da licença por motivo de doença em pessoa da família; RESOLVE:

Art. 1° - DEFERIR o pedido de CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA NO PERÍODO DE 90(NOVENTA) DIAS, (27/02/2024 a 27/05/2024) a servidora Vicencia Wilmar Marculino, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula 539, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 27 de fevereiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, aos 01 de março de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:264D9D65

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 026/2024 DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, considerando o Processo Nº 016/2024, de 19.01.2024, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de fevereiro de 2024:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 00372 FRANCIENE ALVES BARRETO 17.11.23 A 16.11.24 01.02.24 a 01.03.24 03850 JOSEFA MARIA RITILA DINIZ SOUSA 10.08.23 A 09.08.24 01.02.24 a 01.03.24 04023 ZELIA CHAVES DA COSTA 01.03.23 A 28.02.24 19.02.24 a 19.03.24

GABINETE DO PREFEITO

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 03804 FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA 10.08.23 A 09.08.24 01.02.24 a 01.03.24

SECRETARIA DE SAÚDE

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 00688 ANTONIO LEUDO DA SILVA 02.01.23 A 01.01.24 01.02.24 a 01.03.24 00656 BETYZEIDE MAIA MALVEIRA 04.04.23 A 03.04.24 01.02.24 a 01.03.24 03911 FRANCISCO JARBAS ALVES LIMA 12.09.23 A 11.09.24 01.02.24 a 01.03.24 00669 GEYFEYSON MIRANDA ALVES MAIA 04.04.23 A 03.04.24 01.02.24 a 01.03.24 03835 JOSEMARIA DA SAUDE ALVES DE OLIVEIRA GALVAO 10.08.23 A 09.08.24 01.02.24 a 01.03.24 01262 MARIA LINDALVA G. DE ANDRADE 25.04.23 A 24.04.24 01.02.24 a 01.03.24 00722 MARIA VERANDI CHAGAS DA SILVA MAIA 03.04.22 A 02.04.23 01.02.24 a 01.03.24

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 03959 NAIANNA FREIRE DE SOUSA 01.11.23 A 31.10.24 01.02.24 a 01.03.24

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de janeiro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:CF69BAED

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 040/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024