DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

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RG 20170661908 SSPDS-CE, residente na Rua Cel Pio Gadelha nº 4580, Centro, Tabuleiro do Norte-CE, lotado na Secretaria de Assuntos Institucionais e Políticos, para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 20 a 22 de fevereiro do corrente ano

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 1.026,00 (mil e vinte e seis reais), referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais), correspondente aos dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Brasília – DF.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de fevereiro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:7D95909C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 066/2024 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, considerando o Processo Nº 050/2024, de 19.02.2024,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de março de 2024:

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 00319 FRANCISCO AILTON DE LIMA 03.03.23 a 02.03.24 04.03.24 A 02.04.24

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 00390 MARIA DEUZINA MAIA 04.02.23 A 03.02.24 01.03.24 a 30.03.24 03320 TÁRCIA LUNA DE FREITAS CHAVES 22.03.23 A 21.03.24 01.03.24 a 30.03.24 03235 RAFAELA DINIZ SOUSA 13.12.23 A 12.12.24 01.03.24 a 30.03.24

SECRETARIA DE SAÚDE

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 03603 CLAUDIA JANYEIRE FREIRE DA SILVA 01.09.22 A 31.08.23 01.03.24 a 30.03.24 03301 MARIA ALEXANDRE PEREIRA 03.03.23 A 02.03.24 01.03.24 a 30.03.24 04387 MARIA LUCIENE DE LIMA GOMES 03.08.23 A 02.08.24 01.03.24 a 30.03.24

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 00994 FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS 03.04.23 A 02.04.24 01.03.24 a 30.03.24

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 03830 FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA 03.01.23 A 02.01.24 04.03.24 a 02.04.24

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 01212 ANTÔNIO ERINILSON DE LIMA 03.04.23 A 02.04.24 01.03.24 a 30.03.24

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 19 de fevereiro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:7141881B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 069/2024 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições legais e de conformidade com os Arts. 127, 128,131 e 132 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal 1.051de 23.11.2009 e com base no Processo nº 317/2022 de 28.07.2022 e Parecer Jurídico nº 031/2024 de 23.02.2024,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a Servidora MÁRCIA MARISA MOREIRA DA SILVA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Prorrogação da Licença Para Tratamento de Saúde, por um período de 90 (noventas) dias no período de 29.01.2024 a 27.04.2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram à 29.01.2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 23 de fevereiro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:7F3CF851

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 079/2024 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal N° 1.051/2009 em seu art. 145, alterada pela Lei Municipal Nº 1.617, de 08/03/2017, e com base no Processo Nº 049/2024 de 19/02/2024 e Parecer Jurídico N° 029/2024,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, Agente Administrativo, do Quadro Permanente, lotado no Gabinete do Prefeito - GB, no período de 01/03/2024 a 27/02/2026, sem a percepção dos seus vencimentos.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 27 de fevereiro de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal