DOMCE 04/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 04 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3409

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

Técnico em Informática TCI R$1.739,04 R$173,90 R$1912,94

ANEXO III

CARGOS SIMB SALARIO ATUAL 6,97% TOTAL Assistente Social ASO R$2.434,66 R$169,70 R$2.604,36 Enfermeiro ENF R$3.989,65 R$278,08 R$4.267,73 Farmaceutico FAR R$2.296,85 R$160,09 R$2.456,94 Fisioterapeuta FIS R$2.434,66 R$169,70 R$2.604,36 Nutricionista NUT R$3.246,21 R$226,26 R$3.472,47 Odontólogo OSP R$4.688,35 R$326,78 R$5.015,13 Psicólogo PSC R$2.434,66 R$169,70 R$2.604,36

Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:FF5BD789

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº 016, DE 1º DE MARÇO DE 2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IGUATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Decreto Nº 34, de 03 de junho de 2022 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 06/06/2022. Edição 2969), que homologa o resultado final do concurso público da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital Nº 001/2021 – Retificado, para cargos diversos;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 031, de 04 de maio de 2023 (publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 04/05/2023. Edição 3199), que homologa o resultado final do concurso público da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, regido pelo Edital Nº 001/2021 – Retificado, para os cargos de Agente Municipal de Trânsito – CNH ― B‖ e ― D‖;

CONSIDERANDO O Decreto Nº 071, de 27 de setembro de 2023 (publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 29/09/2023. Edição 3304), que homologa o resultado final do concurso público da Prefeitura Municipal de Iguatu, regido pelo Edital Nº 001 - 2021 – Retificado, para o cargo de Guarda Civil Municipal;

DECRETA:

Art. 1º Ficam convocados os candidatos aprovados no concurso público, citados e relacionados nos Anexos I, II e III, partes integrantes deste Decreto, para comparecerem, pessoalmente ou por procurador munido de instrumento de procuração pública, na Divisão de Recursos Humanos da Prefeitura do Município de Iguatu, de 08:00 às 11:30 horas, munidos das documentações citadas nos Anexos IV e V, conforme as datas a seguir especificadas:

I – 01/04/2024 – Candidatos relacionados no Anexo I – 1ª turma;

II – 06/05/2024 – Candidatos relacionados no Anexo II – 2ª turma;

III – 03/06/2024 – Candidatos relacionados no Anexo III – 3ª turma.

Art. 2º O candidato convocado deverá estar munido da documentação especificada no Anexo IV para tomar posse no cargo.

§ 1º A declaração de acumulação de cargo público, elencada no Anexo V, deve ser apresentada preenchida na data de comparecimento do candidato convocado.

§ 2º Apenas serão admitidos os exames médicos, exigidos no Anexo IV, que tenham sido realizados nos 30 (trinta) dias anteriores às respectivas datas de apresentação da documentação, conforme especificado no art. 1º deste Decreto.

Art. 3º O candidato convocado, caso não se apresente para fazer a entrega da documentação requerida, no prazo estabelecido pelo artigo 1º, será considerado desistente do direito de ser nomeado para o cargo ao qual foi aprovado.

Art. 4º Após a apresentação de toda a documentação, caso seja considerado apto, o candidato será nomeado no cargo respectivo.

Art. 5º A nomeação e a posse dos candidatos convocados e considerados aptos serão realizadas de acordo com o seguinte cronograma;

I – Candidatos relacionados no Anexo I – 1ª turma: a) Nomeação: 03/04/2024; b) Posse: 05/04/2024;

II – Candidatos relacionados no Anexo II - 2ª turma: a) Nomeação: 08/05/2024; b) Posse: 10/05/2024;