DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2023 Espécie: ACORDO ESPECÍFICO DE PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO 005/2023 UFCA, entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o Conservatoire National Des Arts Et Métiers (CNAM), na França. Objeto: criar um programa de formação correspondente a um curso de especialização de ensino superior à distância (nível de pós-graduação) no domínio da economia solidária, da inovação social e da gestão social (EESIGS) para estudantes com diploma de EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE MOBILIDADE ACADÊMICA Nº 4/2023 Espécie: ACORDO ESPECÍFICO DE MOBILIDADE ACADÊMICA 004/2023 UFCA, entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o Conservatoire National Des Arts Et Métiers (CNAM), na França. Objeto: estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA) e o Conservatoire National Des Arts Et Métiers (CNAM), em nível de graduação e pós-graduação, para estudos parciais, estágios, cursos especiais e missões acadêmicas. Vigência: a partir da data de assinatura até 12/12/2023. Data da assinatura: 11/12/2026. Signatários: UFCA: Prof. Dr. Silvério de Paiva Freitas Júnior - Reitor; CNAM: Profª. Bénédict Fauvarque-Cosson - Administradora Geral. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ graduação em qualquer a área científica, elaborado em parceria com a Cátedra de economia solidária da Equipe Pedagógica Nacional de Saúde Solidária (EPN12) do CNAM e com a equipe de pesquisadores do Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Gestão Social (LIEGS) da UFCA. Vigência: a partir da data de assinatura até 12/12/2023. Data da assinatura: 11/12/2026. Signatários: UFCA: Prof. Dr. Silvério de Paiva Freitas Júnior - Reitor; CNAM: Profª. Bénédict Fauvarque-Cosson - Administradora Geral. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ/CPF VIGÊNCIA . VOTORANTIM CIMENTOS NNE SA 10.656.452/0051-49 09/02/2024 a 08/02/2029 . NICOLLE CAMPOS THIERS BEZERRA 48.033.594/0001-63 16/02/2024 a 15/02/2029 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.043738/2023-97. Dispensa Nº 6/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Execução do projeto acadêmico intitulado: "Fábrica de programadores - curso aprendendo a programar com games" com interveniência da Fundação ASTEF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/02/2024 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.000635/2024-13. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Execução do projeto denominado "Guided Troubleshooting Tool - fase III". Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 1.663.901,12. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.002554/2024-58. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Execução do projeto denominado: TMX - Transformation of Service Reliability and Observability II. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 1.599.175,71. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 23067.025856/2021-51. Dispensa. Nº 21/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Conforme cláusula de alteração de valor. Vigência: 26/02/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.574,55. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23067.001040/2023-02. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 63.303.267/0001-78 - RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA - EPP. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, conforme (ofício 1105/2023/ditran/datgerais/ufcinfra/reitoria (4715035) e ofício 395/2024/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4796274), passando a ter vigência de 04/05/2024 a 04/05/2025. Processo nº 23067.053486/2023-12. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.436,96. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1045/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23067.023347/2023-56. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: A Universidade Federal do Ceará - UFC, com CNPJ/MF de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro de Benfica, nesta cidade de Fortaleza-CE, doravante denominada contratante, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. João Guilherme Nogueira Matias, e de outro lado, a empresa FAZ empreendimentos e serviços LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.533.966/0001-48, sediada na Rua Sousa Girão, 180 - José Bonifácio - CEP: 60.055-370, Fortaleza /Ceará, neste ato representado pelo seu representante legal, designado contratado, resolvem firmar o presente aditivo ao contrato para contratação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias funcionais de almoxarife e carregador - patrimônio e almoxarifado, visando atender às necessidades da divisão de patrimônio e da divisão de almoxarifado central da Universidade Federal do Ceará resultante do pregão eletrônico nº 38/2023, e em observância às disposições da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, e mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas. O percentual de acréscimo sobre o valor global atualizado do contrato é de 15,9225% (quinze inteiros e nove mil, duzentos e vinte e cinco milésimo por cento). Dessa forma, o valor do acréscimo mensal proposto é de r$ 7.668,45 (sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de r$55.829,42 (cinquenta e cinco mil oitocentos de vinte de nove reais e quarenta e cinco centavos). As despesas decorrentes da execução deste instrumento, ocorrem à conta do número do empenho: 2023ne001013, plano interno: m0000g01c0n , ptres:169573, fonte de recursos: 1000000000, natureza da despesa: 339037. Dessa forma, declara-se que há dotação orçamentária suficiente para a cobertura da parcela da despesa que se pretende realizar no exercício financeiro corrente, no valor de r$ 30.674,00 (trinta mil, seiscentos e setenta e quatro reais) e que o restante da despesa foi consignado na proposta orçamentária para 2024", conforme declaração de adequação orçamentária. As demais cláusulas do contrato original a este aditivo não se contraponham permanecem inalteradas e em vigor. Processo nº 23067.052453/2021-85. Vigência: 29/02/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.953,04. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.042995/2023-10 Processo: 23067.042995/2023-10 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Curso de Teatro / Instituto de Cultura e Arte Partes: Universidade Federal do Ceará e Rayla Dias Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Rayla Dias (contratado(a)). Fortaleza, 23 de fevereiro de 2024. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.026340/2023-96 Processo: 23067.026340/2023-96 Contrato Prestação de Serviços Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) Departamento de Teoria Econômica/FEAAC Partes: Universidade Federal do Ceará e Maria Odalice dos Santos Sampaio Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Maria Odalice dos Santos Sampaio (contratado(a)). Fortaleza, 01 de março de 2024. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23068.007300/2022-54. Pregão. Nº 69/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 17.851.919/0001-91 - SERGIO CARRARI VALLI 03454849756. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 58.999,76. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23068.057162/2022-54. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 21.895.435/0001-11 - ILHA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração do contrato administrativo para acréscimo do quantitativo do seu objeto no percentual de 7,42%. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 153.103,48. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 46/2020. Nº Processo: 23068.036049/2019-30. Pregão. Nº 68/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 06.274.118/0001-94 - ENVIX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 16/02/2024 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.638.072,31. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).