DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste do valor mensal a ser pago pela concessionária em 4,51%, conf. IPCA/IBGE acumulado de Fevereiro/2023 a Janeiro/2024. Vigência: 15/01/2020 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.546,44. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EDITAL Nº 6, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a retificação dos concursos públicos para Professor do Magistério Superior, regidos pelos Editais nº 1 a 4, de 26 de fevereiro de 2024, publicados no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 49 a 65, conforme segue: 1) Para os Editais nº 2 a 4, no item 9.4, onde se lê: "[...] 5 (cinco) candidatos para cada vaga disponível no concurso", leia-se: "[...] 6 (seis) candidatos para cada vaga disponível no concurso"; 2) Para os Editais nº 1 a 4, no item 9.4.1, onde se lê: "[...] devendo o candidato em caso de descumprimento do tempo mínimo e máximo ser desclassificado", leia-se: "[...] devendo o candidato em caso de descumprimento do tempo mínimo e máximo, ser descontado de 10% do valor da nota atribuída pela banca examinadora"; 3) Para os Editais nº 1 a 4, no item 10.1.1, onde se lê: "[...] até 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação da referida nota.", leia-se: "[...] até 24 (vinte e quatro) horas após a divulgação da referida nota". Os demais itens permanecem inalterados. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 26, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 281/2023-Progep, publicado no DOU de 15 de dezembro de 2023, seção 3, página 89. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS Departamento: Educação, Política e Sociedade Área/Subárea ou Disciplinas: Educação/ Educação Pré-escolar Processo de seleção de docente n°: 23068.065592/2023-21 . Classificação Nome Pontuação . 1º Marcelo Loureiro Ucelli 162,50 JOSIANA BINDA EDITAL Nº 27, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024- Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS Departamento: Línguas e Letras Área/Subárea ou Disciplinas: Linguística Aplicada / Tradução e Interpretação de Libras e Língua Portuguesa Processo de seleção de docente n°: 23068.002709/2024-46 - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA RETIFICAÇÃO Nº 2/2024-PROGEP No Edital nº 226/2023-Progep, de homologação do resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 11 de outubro de 2023, seção 3, página 90, onde se lê: "Karlos Rupf", leia-se: " Karlos Feliphe da Vitória Rupf". PRÓ-REITORIA DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E ASSISTÊNCIA ES T U DA N T I L DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO n° 16/2023 - SRP. Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais de Limpeza, pelo período de 8 (oito) meses, para atender às necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Espírito Santo localizados nos campi de Goiabeiras, Maruípe, Alegre e São Mateus e do restaurante de Jerônimo Monteiro, localizado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo administrativo nº 23068.068077/2023-01. Data de assinatura: 29/02/2023. Vigência: 04/03/2024 a 04/11/2024. Vencedora dos itens 9, 16 e 22: ARP n° 02/2024 - AGNES COMERCIAL LTDA - CNPJ 03.450.477/0001-67; Valor: R$ 3.396,20. Vencedora do item 5: ARP nº 03/2024 - FORAL FORNECEDORA ALIANÇA COMERCIAL LTDA - CNPJ 27.545.656/0001-46; Valor: R$ 10.443,00. Vencedora dos itens 7, 15 e 17: ARP 04/2024 - HAGIL SERVICE INCORPORADORA LTDA - CNPJ 29.423.785/0001-97; Valor: R$ 11.080,00. Vencedora dos itens 3,11 e 24: ARP nº 05/2024 - MOURA COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 33.071.103/0001-00; Valor: R$ 8.217,25. Vencedora dos itens 1, 2, 4, 6, 10, 12, 13, 20, 23, 25 e 26: ARP nº 06/2024 - VIPAR PRODUTOS GERAIS LTDA - CNPJ 39.823.091/0001-09; Valor: R$ 82.054,30. Vencedora do item 21: ARP 07/2024 - LIDER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 40.582.188/0001-48; Valor: R$ 1.344,00. Valor total final adjudicado e homologado: R$ 116.534,80. As Atas de Registro de Preços poderão ser consultadas em sua integra no site: https://ru.ufes.br/pe162023. AMELIA LOPES LIMA- Diretora de Gestão dos Restaurantes. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 44, DE 1º DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ESTUDOS CULTURAIS E MÍDIA - GEC; Área de Concentração: AUDIOVISUALIDADE E CULTURA DIGITAL; Número de Vagas: 01 (um); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Adjunto A. Período de inscrição: 08/03/2024 a 18/03/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 45, DE 1º DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA - MMO; Área de Concentração: ANATOMIA HUMANA; Número de Vagas: 01 (um); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 05/03/2024 a 15/03/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 18/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.154048/2024-23. Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/ U F F. Contratado: 02.150.327/0001-75 - AGUAS DO IMPERADOR SA. Objeto: Concessionária de serviço público aguas do imperador sa, inscrita no cnpj 02.150.327/0001-75 para fornecimento de água canalizada para atender as unidades da uff no município de petrópolis/rj, no período de janeiro à dezembro de 2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/02/2024 a . Valor Total: R$ 25.846,56. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Itens Remanescentes de Gêneros Alimentícios Estocáveis JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2024) 150182-15227-2023NE003691 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.034217/2023-17. Pregão Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 24.933.193/0001-00 - AMAZÔNIA BR SERVIÇOS ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de alimentação para fornecimento de refeições (almoço e jantar) tipo buffet livre para atendimento aos acadêmicos do campus Passo Fundo/RS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 1.003.200,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/ACAD-RE/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) e o(a) professor(a) substituto(a) Silvana Aparecida Da Silva, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/03/2024 a 13/07/2024. Data de Assinatura: 29/02/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor