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Diário Oficial da União · 04/03/2024 · pág. 53

DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400053 53 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2023 (Secult nº 01/2023). Processo 23070.006352/2023-45. Objeto: inclusão de nova cláusula e a alteração das Cláusulas Quinta e Sexta da avença original, em razão do acréscimo orçamentário de R$ 13.567.315,03 (treze milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, trezentos e quinze reais e três centavos). Participes: UFG e Estado de Goiás, por meio da SECULT, com interveniência da FRTVE. Assinatura: 29/02/2024. Vigência do convênio: 02/03/2023 a 02/03/2027. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria UFG nº 02/2024 (CETENE nº 66/2023). Processo 23070.072061/2023-45. Objeto: participação da Universidade Federal de Goiás no Programa Futuras Cientistas mediante execução do Projeto de Trabalho selecionado para a 10ª Edição da Imersão Científica do Programa. Participes: UFG e Centro de Tecnologias Estratégicas do NORDESTE - CETENE. Assinatura: 22/02/2024. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, Universidade Federal de Goiás, CNPJ: 01.567.601/0001-43, informa que foram registrados 49 (quarenta e nove) diplomas de graduação no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: 2023-1 - registros: nº 151865 a 151906 e 151909 a 151915. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.ufg.br. Goiânia, 1º de março de 2024. ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio UFG 001/2024. Processo 23070.069015/2023-69. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Assinatura: 29/02/2024. Validade: 29/02/2024 a 28/02/2029. Espécie: Convênio UFG 025/2024. Processo 23070.009210/2024-11. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a KAFURI RIEMANN ADVOGADOS. Assinatura: 29/02/2024. Validade: 29/02/2024 a 28/02/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação UNILA Nº 06/2024. Processo nº 23422.010728/2022-06. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Prati, Donaduzzi & Cia Ltda., CNPJ: 73.856.593/0001-66. Resumo do objeto: O Termo de Cooperação objetiva viabilizar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação oferecidos pela Instituição de Ensino, a realização de Estágio Curricular Obrigatório ou não Obrigatório na Empresa Concedente. Data da assinatura 12/01/2024. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. - Celso Agustinho Prati - Sócio Administrador . AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de inspetoria Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 Polo Universitário - FOZ DO IGUACU - PR. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2024, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELO NEPOMOCENO KAPP Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura (SIDEC - 01/03/2024) 158658-26267-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153030 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23088.016016/2022-31. Pregão. Nº 43/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Inclusão do seguro total do veículo caminhonete Nissan, placa GM-4G*, ao Contrato nº 026/2022, este representado pela apólice nº 0531.6. 19497553 - proposta nº 20.15844913. O valor constante da apólice será acrescido em R$ 1.003,78 (hum mil, três reais e setenta e oito centavos). Vigência: 01/03/2024 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.695,76. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 06/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: AYLLA JOANI MENDONÇA DE OLIVEIRA PONTES, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 01/03/2024 a 31/12/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Auxiliar A, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais. EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 10/2024 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, resolve. 1) Retificar o Anexo do Edital nº 10 de 28/02/2024, publicado no DOU de 29/02/2024, seção 3, págs. 60-63, para onde se lê: . Área de conhecimento ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E ENGENHARIA MECÂNICA: METODOLOGIA, DESENHO, SISTEMAS INDUSTRIAIS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LEIA-SE: . Área de conhecimento ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E ENGENHARIA MECÂNICA: METROLOGIA, DESENHO, SISTEMAS INDUSTRIAIS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL 2) Ficam ratificadas as demais informações constantes do Edital nº 10/2024. ALINY CRISTINA DOS SANTOS Diretora de Desenvolvimento de Pessoal UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 4,DE 1º DE MARÇO DE 2024 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 48/2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.009720/2023-90, resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 48, publicado no D.O.U. de 22/12/2023, seção 3, páginas 92 a 93, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 17/01/2024, seção 3, página 41, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, seção 3, página 47, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 05/02/2024, seção 3, página 78, que tornou público o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ, objeto do Edital nº 11/2023, publicado no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 20/10/2023, seção 3, página 75, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 13/12/2023, seção 3, página 90, em virtude de pedido de final de fila formalizado por ANA KARINA DE LIMA SANTOS em 29/02/2024 e EMIVAL PEDROSO DA SILVA FILHO em 29/02/2024, onde passa a ser o seguinte: Cargo: Assistente em Administração. Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade, respectivamente: 3318, JULIANE DE SOUZA ALCANTARA, 64,00, 1º, Ampla Concorrência; 2419, BRUNO DE CAMPOS SANCHES, 60,00, 2º, Ampla Concorrência; 4013, ALEX NOGUEIRA DE SOUZA, 58,00, 3º, Ampla Concorrência; 1354, KELLY CRISTINA SILVA PRADO, 58,00, 4º, Ampla Concorrência; 3242, LAZARO PAULO DE CARVALHO, 56,00, 5º, Ampla Concorrência; 4511, GUILHERME AZEVEDO OLIVEIRA, 54,00, 6º, Ampla Concorrência; 1707, LUCAS ASSIS COSTA, 54,00, 7º, Ampla Concorrência; 89, JAYNE HELENA DE SOUZA FURTADO, 52,00, 8º, Ampla Concorrência; 2206, KATILENE LIMA DE MORAIS, 52,00, 9º, Ampla Concorrência; 4243, STEYNER MASSAMI IWATA FERREIRA, 52,00, 10º, Ampla Concorrência; 646, FABRICIO ANDRADE SANTOS, 52,00, 11º, Pessoas Pretas ou Pardas; 245, THIAGO FERNANDES BORGES, 51,00, 12º, Ampla Concorrência; 3826, GRAZIELE FREITAS OLIVEIRA, 51,00, 13º, Pessoas com Deficiência; 418, MIURA PAMPLONA BROCKES, 51,00, 14º, Ampla Concorrência; 923, IDONALDO GOMES ASSIS FILHO, 51,00, 15º, Ampla Concorrência; 737, RAFLESIA DA SILVA DIAS SOUZA, 51,00, 16º, Ampla Concorrência; 2704, JÉSSICA NAIARA DA SILVA CARVALHO, 50,00, 17º, Ampla Concorrência; 3243, ERYKA LAIANY PEREIRA NASCIMENTO, 50,00, 18º, Ampla Concorrência; 3149, ANA LUIZA NICOLINI DE CASTRO DAVID, 49,00, 19º, Ampla Concorrência; 3825, LARICE GONZAGA DE CAMARGO, 48,00, 20º, Ampla Concorrência; 142, RICARDO DIAS DA SILVA, 48,00, 21º, Ampla Concorrência; 3225, ALESSANDRO FERREIRA LUZ, 48,00, 22º, Ampla Concorrência; 59, ANA AMÉLIA ROD R I G U ES REZENDE, 48,00, 23º, Ampla Concorrência; 2955, LUIZ HENRIQUE DE FREITAS RIB E I R O, 48,00, 24º, Ampla Concorrência; 1623, ISABELA SILVA DE CARVALHO, 48,00, 25º, Ampla Concorrência; 3650, FERNANDO CÉSAR DOS SANTOS, 51,00, 26º, Ampla Concorrência; 5132, MAX MURILO ALEXANDRE, 52,00, 27º, Ampla Concorrência; 2470, LUCAS ZAIDEN, 55,00, 28º, Ampla Concorrência; 3210, ALEXANDRE CARVALHO CARNEIRO VAZ, 51,00, 29º, Ampla Concorrência; 376, GUILHERME CARDOSO ROSA, 53,00, 30º, Pessoas Pretas ou Pardas; 924, JOÃO PAULO LOPES MACHADO, 52,00, 31º, Ampla Concorrência; 1178, EMANUELLA CAMILLE BARRETO BORGES RIBEIRO, 49,00, 32º, Ampla Concorrência; 528, ANA KARINA DE LIMA SANTOS, 48,00, 33º, Ampla Concorrência; 2738, EMIVAL PEDROSO DA SILVA FILHO, 48,00, 34º, Ampla Concorrência. Lista de Candidatos Negros aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 646, FABRICIO ANDRADE SANTOS, 52,00, 1º; 376, GUILHERME CARDOSO ROSA, 53,00, 2º. Lista de Candidatos com Deficiência aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 3826, GRAZIELE FREITAS OLIVEIRA, 51,00, 1º. CHRISTIANO PERES COELHO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL EDITAL Nº 18, DE 1º DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 18 DE 01/03/2024, SELEÇÃO Nº 13 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Disfunção Temporomandibular (DTM), com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Clínica Odontológica, na Faculdade de Odontologia - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao- docentes-temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA