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Diário Oficial da União · 04/03/2024 · pág. 54

DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400054 54 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 14, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da RESOLUÇÃO NORMATIVA CEPE Nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 83/2023: Área: Projetos na Indústria de Alimentos e Impactos Ambientais na Indústria de Alimentos . Nº de inscrição NOME DO CANDIDATO Prova Didática Prova de Títulos Nota final . 0832300043 LARISSA CAROLINA DE MORAIS 96,3 43,6 139,9 ROMULO SIQUEIRA SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO N.º 10/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Ana Maria Clementino Jesus e Silva. Objeto: magistério no Departamento de Administração Escolar da Faculdade de Educação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1844/2023. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 29/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.273001/2023-28. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153254 Número do Contrato: 71/2023. Nº Processo: 23072.224070/2022-27. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.684.910,88. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.277454/2023-23 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e a CNPJ n° 17.217.985/0001-04, a Health Atendimento de Saúde Responsável, CNPJ nº 40.998.165/0001-19 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto Inteligência Artificial Generativa para Personalização de Serviços de Saúde Integral, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, datado de 13/12/2023, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I". Valor: R$ 470.896,55. Início de vigência: 29/02/2024. Fim de Vigência: 29/04/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Vice- Reitor da UFMG, Víctor Cussiol Macul - Diretor de Operações Health, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 29/02/2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATOS DE CONTRATOS N.º 06/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Renzo Joel Flores Ortiz. Objeto: magistério no Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1583/2023. Vigência: 26/02/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 26/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.275320/2023-78. N.º 09/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Gabriela Chaltein de Almeida Borba. Objeto: magistério no Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 02/2024. Vigência: 29/02/2024 a 31/01/2025. Data da assinatura: 29/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.277253/2023-26. N.º 11/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Carollina Souza Guilhermino. Objeto: magistério no Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 699/2023 e 1954/2023. Vigência: 29/02/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 29/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.268834/2023-77. EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rafael Câmara de Melo. Objeto: magistério no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21, correspondente ao vencimento de Professor de Professor de Magistério Superior, Classe A, Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 15/2024. Vigência: 28/02/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 28/02/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.202335/2024-06. EDITAL Nº 396, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI Nº 23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA da FACULDADE DE ODONTOLOGIA, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . Vagas para ampla concorrência 1 (uma) . Vagas reservadas para candidatos negros - . Vagas reservada para pessoas com deficiência - . Total de vagas 1 (uma) . Área de conhecimento Ortodontia . Regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . Titulação Doutorado na área de Ortodontia ou demais áreas das Ciências da saúde . Perfil desejado do(a) candidato(a) Professor graduado em Odontologia, especialista em Ortodontia e experiência clínica. Capaz de liderar e desenvolver pesquisas na Ortodontia. Para atuar nas áreas de Ortodontia preventiva, interceptativa e corretiva, com bom desempenho didático, clínico e científico. Deseja-se que o professor atue em nível de graduação e pós-graduação. Espera-se boa atuação no ensino, pesquisa extensão e em cargos administrativos, auxiliando no desenvolvimento da área de Ortodontia. . Inscrição por correio eletrônico Período de inscrição: Até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste Edital . E-mail para inscrição [email protected] . Horário: Das 00h do primeiro dia de inscrição até às 23h59min do último dia de inscrição (horário de Brasília) . Contato Telefone: (31) 3409-2404 . Endereço Eletrônico: [email protected] . Horário de Funcionamento: Das 9h às 12h e das 14h às 16h, nos dias úteis . Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=k3hE5jynl . Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso https://www.odonto.ufmg.br/concursos/ . Tipos de prova Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática . Previsão para o início do concurso De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições 1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente. 2. DA(S) VAGA(S) 2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital. 2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado. 2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICO S DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR n.º 2.458/2023, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/10/2023, seção 3, páginas 57 a 61, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR nº 2.563, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2023, seção 3, páginas 64 e 65, dos quais o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento. 2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 2.458/2023 e suas retificações. 2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 2.458/2023, observada a legislação vigente. 2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Edital Complementar n.º 2.563, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2023, e encontra-se disponível em https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2023/11/EDITAL-No-2563-DE- 3 - D E - N OV E M B R O - D E - 2 0 2 3 . p d f .