DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original referente ao Projeto: Reabilitação e diversificação de atividades do instituto histórico e geográfico. Vigência: 31/10/2023 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 71, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 70, de 29 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 01 de março de 2024, seção 3, pg. 116, para Professor Substituto do Magistério, conforme especificado abaixo. Onde se lê: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Letras Estrangeiras Modernas Língua Espanhola e suas Literaturas 1 40 horas Graduação em Letras-Língua Espanhola ou diploma de Graduação em Letras-Língua Espanhola com Mestrado em Letras/Linguística/Linguística Aplicada/Teoria da Literatura/Literatura . Campus de Altamira - Faculdade de Engenharia Agronômica. Desenho Técnico, Construções Rurais, Geoprocessamento e Topografia 1 40 horas Graduação em Letras-Língua Espanhola com ou sem Pós-graduação (Stricto Sensu) em Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Teoria da Literatura ou Literatura Leia-se: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Letras Estrangeiras Modernas Língua Espanhola e suas Literaturas 1 40 horas Graduação em Letras-Língua Espanhola com ou sem Pós-graduação (Stricto Sensu) em Letras ou Linguística ou Linguística Aplicada ou Teoria da Literatura ou Literatura . Campus de Altamira - Faculdade de Engenharia Agronômica. Desenho Técnico, Construções Rurais, Geoprocessamento e Topografia 1 40 horas Graduado em Engenharia Agronômica ou Engenharia Agrícola com ou sem Pós-Graduação (lato sensu ou stricto sensu) Onde se lê: 2. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO [...] 2.2. O candidato pleiteante à isenção deverá realizar sua inscrição no período das 14 h do dia 05.03 às 18 h do dia 11.03.2024. 2.3. O resultado das isenções deferidas poderá ser consultado no dia 13.03.2024, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br. Leia-se: 2. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO [...] 2.2. O candidato pleiteante à isenção deverá realizar sua inscrição no período das 14 h do dia 06.03 às 18 h do dia 12.03.2024. 2.3. O resultado das isenções deferidas poderá ser consultado no dia 14.03.2024, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br. Onde se lê: 3. DA INSCRIÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO [...] 3.2. As inscrições ao(s) Processo Seletivo(s) serão realizadas exclusivamente via internet, observado o horário de Belém-PA, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, das 14 h do dia 05.03 às 18h do dia 18.03.2024, com o pagamento da taxa até o dia 19.03.2024. Leia-se: 3. DA INSCRIÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO [...] 3.2. As inscrições ao(s) Processo Seletivo(s) serão realizadas exclusivamente via internet, observado o horário de Belém-PA, no endereço eletrônico http://www.ceps.ufpa.br, das 14 h do dia 06.03 às 18h do dia 19.03.2024, com o pagamento da taxa até o dia 20.03.2024. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor EDITAL Nº 72, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital de Homologação 68, de 29 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 01 de março de 2024, seção 3, pg. 116, para Professor Substituto do Magistério Superior do Instituto de Ciências da Educação - Faculdade de Educação para o tema Psicologia da Educação, conforme especificado abaixo. Onde se lê: EDITAL Nº 68, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Leia-se: EDITAL Nº 69, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153066 Nº Processo: 23074.088755/2023-61. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 00.510.077/0001-01 - FRAZILLIO SOLUCOES DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 03 (três) anos de cessão de direito de uso de licenças de softwares autodesk, denominado architecture engineering & construction collection ic new single-user eld 3-year subscription e autocad lt 2021 new single-user eld 3-year subscription, para uso da superintendência de infraestrutura (sinfra) da universidade federal da paraíba (ufpb), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em todos os seus anexos, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 437.332,93. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.073460/2022-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: IRENE SARABIA LUQUETTI ME- CNPJ 467.957.720/0001-20. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade de pagamento de multa no valor de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais). A penalidade foi registrada no SICAF e Banco de Sanções no dia 24/11/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3 e 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 049/2021. Caso não efetue o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e cadastros similares. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 dias. Curitiba, 1º de março de 2024. DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas e vetores a serem realizados em todos os campi da Universidade Federal do Paraná, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 121/2023, Processo: 23075.025881/2023-06. Ata nº 115/2024, CNPJ: 43.676.189/0001-40 - OBRA PRIMA CONTROLE DE PRAGAS LTDA, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12; Valor total R$ 369.097,03. Ata nº 116/2024, CNPJ: 13.878.114/0001-80 - J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, item 13, 14, 15, 16, 17 e 18; Valor total R$ 41.332,11. Data de assinatura:29/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo 23075.065295/2023-96. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: WJF SOLUCOES LTDA -CNPJ: 28.796.132/0001-90. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias úteis, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS acerca da aplicação das anção R$ 80,00 (oitenta reais) correspondentes a 5% do valor da proposta e Impedimento de licitar e contratar no âmbito da União por 5 dias, por falha apurada: por não enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação , considerando as disposições do art. 155 e 156 da Lei 14.133/201 e item 8.11 do aviso de dispensa nº 114/2023- Contratação Direta. O não cumprimento do prazo estipulado para apresentação DAS ALEGAÇÕES FINAIS, bem como a inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a continuidade do processo. As ALEGAÇÕES FINAIS, ou a solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: [email protected] Curitiba, Em 1º de março de 2024. SUZANA CUETO Administradora . AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.005656/2023-45. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa POLIMPRESSOS SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ., CNPJ/MF: n° 14.292.313/0001-75, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e e subitem 21.1.3.2 do Edital Pregão Eletrônico 50/2022. O fato que ensejou a penalização foi a o atraso de entrega de produtos empenhados. Sanção:multa no valor de R$ 5.682,42 (cinco mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Assina: Graciela Ines Bolzon de Muniz - Vice-Reitora no exercício da Reitoria"" Curitiba-PR, 1º de março de 2024. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ Vice-Reitora - No Exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23076.046541/2022-89. Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualização do plano de trabalho, com ajustes na equipe, no plano de aplicação e no cronograma de desembolso financeiro; atualização do orçamento detalhado, com aumento no valor total do projeto de R$ 1.181.226,06 para r$ 1.326.532,57.. Vigência: 28/02/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.326.532,57. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).