DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Data de Assinatura: 28/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº. 42/2022. Nº Processo: 23007.00030057/2022-25. Contratante: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) - CNPJ: 07.777.800/0001-62. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) - CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: prorrogação de vigência do instrumento original. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/93, n° 8.958/94 e n° 12.349/2010; Decretos nº. 7.423/2010 e 8.241/2014. Vigência: 29/02/2024 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 21/02/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 21/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: LILIANE ALARCÃO DIAS CORREA RAMANZINI - ME-Itens: 69(R$128,00), OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO LTDAItens: 1(R$6,75), 6(R$78,90), 50(R$265,78), 89(R$650,00), 94(R$ 11,70), 98(R$770,00), 99(R$2.580,00), CALIBRY METRO LO G I A COMERCIO E CALIBRAÇÃO LTDA-Itens: 11(R$0,39), 15(R$430,00), 34(R$0,22), GERAES DIAGNOSTICA LTDA-Itens: 4(R$2,32), 20(R$2,00), 33(R$780,00), 43(R$13,50), 52(R$621,97), 54(R$1.180,00), 56(R$471,13), 57(R$373,44), 58(R$745,00), 59(R$272,00), 60(R$445,59), 61(R$600,00), 62(R$911,85), 63(R$797,00), 64(R$620,00), 65(R$620,00), 66(R$285,00), 68(R$196,00), 73(R$1.207,67), SCIAVICCO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA-Itens: 12(R$ 0,07), 16(R$46,80), 17(R$0,04), 27(R$0,08), 36(R$0,06), 40(R$1,00), 45 (R$0,26), 77(R$63,00), 79(R$16,40), 87(R$137,26), 88(R$192,33), 96(R$57,00), 97(R$2,40), LB DISTRIBUICAO EIRELI - ME-Itens: 2(R$1,25) ,7(R$8,17), 10(R$ 1,60), 19(R$140,00), 42(R$0,25), 44(R$0,27), 86(R$68,00), 92(R$92,00), 101(R$65,00), EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA- Itens: 46(R$1.360,00), ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA-Itens: 38(R$6.800,00), 48(R$410,00), LM CHEMICAL COMERCIAL LTDA-Itens: 5(R$0,70) ,23(R$0,18), 41(R$0,28), 47(R$0,72), 74(R$61,14), 91(R$0,11), HALOGENN PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA-Itens: 24(R$0,16), 26(R$0,04), 28(R$23,00), 30(R$65,00), 76(R$10,60), 81(R$16,00), 84(R$35,00), 85(R$18,00), ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-Itens: 9(R$1.364,00), 14(R$1.699,00), 18(R$557,67), 95(R$422,00), AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA- Itens: 51(R$360,67), 70(R$230,00). DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2024) 153103-15234-2024NE800002 EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Cotia (CNPJ: 46.523.049/0001-20). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: MAGNO SAUTER FERREIRA ED ANDRADE JUNIOR. Data da Assinatura: 27/02/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Itu (CNPJ: 46.634.440/0001-00). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: JANAINA GUERINO DE CAMARGO. Data da Assinatura: 27/02/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Messias Targino (CNPJ: 11.331.024/0001-40). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 24.750,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Lara Veras Maia de Vasconcelos. Data da Assinatura: 27/02/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Mogi Guaçu (CNPJ: 45.301.264/0001-13). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: LUCIANO FIRMINO VIEIRA. Data da Assinatura: 27/02/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão Pires (CNPJ: 46.522.967/0001-34). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: CLÓVIS VOLPI. Data da Assinatura: 27/02/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Sertãozinho (CNPJ: 45.371.820/0001-28). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: MARIA SORAIA AMEIXOEIRO STELLA,. Data da Assinatura: 27/02/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.133171/2023-21. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de São José de Mipibu (CNPJ: 11.496.829/0001-43). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 21.950,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Jefferson Souza de Oliveira. Data da Assinatura: 27/02/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Taboão da Serra (CNPJ: 46.523.122/0001-63). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: JOSÉ ALBERTO TARIFA NOGUEIRA. Data da Assinatura: 27/02/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 023/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70/71, INCLUIR no item 2.1: UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Agrícola de Jundiaí - Campus de Macaíba/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Matemática. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Licenciatura em Matemática. Regime de Trabalho: 20h. Em 1º de março de 2024 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 25/2024-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Departamento de Engenharia Química Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 115/2023-PROGESP Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso Tecnologia de Alimentos de Origem Animal, Análise Sensorial de Alimentos, Química e Bioquímica de Alimentos - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . KATIA CRISTINA BORGES 9,53 Aprovado(a) 1º lugar . TIAGO AUGUSTO BULHOES BEZERRA CAVALCANTE 8,24 Aprovado(a) 2º lugar Em 1º de março de 2024 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS EDITAL Nº 26/2024-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p. 151/152, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Instituto Metrópole Digital Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 152/ 2 0 2 3 - P R O G ES P Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024 . Área do concurso: Algoritmos e Estruturas de Dados - 40h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . EDUARDO NUNES VELLOSO 8,63 Aprovado(a) 1º lugar . EDSON JACKSON DE MEDEIROS NETO 7,87 Aprovado(a) 2º lugar . EINSTEIN GOMES DOS SANTOS 6,90 Aprovado(a) 3º lugar Em 1º de março de 2024 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 17/2019. Nº Processo: 23078.524758/2018-78. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 17.232.997/0001-08 - EASYTECH SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, excepcionalmente, com fulcro no parágrafo 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2024 a 18/03/2025, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro.. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).