DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16 e a Fundação Oswaldo Cruz, inscrita no CNPJ sob o n 33.781.055/0001-35, por intermédio do Instituto Carlos Chagas / FIOCRUZ Paraná (ICC). Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a parceria técnica e científica entre as PARTÍCIPES para o desenvolvimento do projeto intitulado "Núcleo Fiocruz-UFRJ de investigação de doenças infecciosas", a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO, anexo A, visando à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I e ainda a cessão de servidores entre as PART Í C I P ES . Vigência: 60 (sessenta) meses. Data: 01/03/2024 Processo SEI/UFRJ: 23079.247692/2023-44 Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes. Assinam, pela UFRJ, Roberto de Andrade Medronho, Reitor (CPF: XXX.401.427-XX) e pela FIOCRUZ, Stenio Perdigão Fragoso, Diretor (CPF: XXX.114,021.XX). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.228543/2023-86. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo Nº. 01 ao Termo de Cooperação ICJ Nº. 0050.0124359.23.9 (4600674985). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos; Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 2.394.779,56 (dois milhões trezentos e noventa e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos); Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 01/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.205544/2024-33 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e UCAD. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 20/02/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Université Cheikh Anta Diop de Dakar (UCAD), o Reitor, Professor, Ahmadou Aly Mbaye EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.225057/2023-14 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e UCLM. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e promover a cooperação em pesquisa entre as partes. Data de assinatura: 29/01/2024 Vigência: 4 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universidad Castilla La Mancha (UCLM), o Reitor, Professor Jose Julián Garde López Brea AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, CNPJ nº 33.663.683/0001-16, para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 386 (trezentos e oitenta e seis) diplomas no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, sob os números 93929 a 94314, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço app.pr2.ufrj.br. Rio de Janeiro, 1º de março de 2024 MARCIO LUIZ DA CUNHA Substituto Eventual da Função de Diretor da Divisão de Diplomas/PR1/UFRJ CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153150 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23079.001438/2020-59. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressora colorida e monocromática. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.877,72. Data de Assinatura: 14/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024). CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 105, DE 1º DE MARÇO DE 202 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas de 06 de março a 02 de abril de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Educação, turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas que se seguem. Inscrições: de 06 de março a 02 de abril de 2023 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: www.educacao.ufrj.br Ana Paula de Abreu Costa de Moura Diretora da FE/UFRJ THIAGO RANNIERY MOREIRA DE OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EDITAL DE CITAÇÃO Extrato de Citação Por Edital 03/DCLC/PROPLAD/UFR/2024 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio de sua PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, no art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa da Universidade Federal de Rondonópolis, tramita o Processo n.º 23853.009089/2023-39, que aponta possíveis irregularidades referente ao descumprimento do contrato 02/2022 dessa Universidade Federal de Rondonópolis em que é REQUERIDA a pessoa jurídica, empresa LANZARQ ARQUITETURA E URBANISMO LTDA - CNPJ 12.895.780/0001-64, CITA-A, pelo presente para que CONHEÇA da decisão da autoridade competente pela aplicação da sanção administrativa de multa no valor de R$ 3.714,48 (três mil setecentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos) conforme consta no referido processo administrativo, e para, querendo, apresentar RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação desse extrato no DOU. O recurso deverá ser encaminhado por meio do e-mail [email protected]. O prazo de 05 (cinco) dias é para a entrega/chegada do Recurso na Diretoria de Compras, Licitação e Contratos da UFR. A chegada ou entrega do recurso após expirados os 05 (cinco) dias úteis tornará o mesmo intempestivo e não será considerado no presente processo. Por oportuno, informamos que os autos do Processo Administrativo 23853.009089/2023-39 encontra-se à disposição para vista do interessado no SISTEMA SEI-Sistema Eletrônico de Informações da Universidade Federal de Rondonópolis, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para apresentação do RECURSO. Rondonópolis-MT, 1º de março de 2024. AURA SANTANA CAMPOS Pró-Reitora de Planejamento e Administração EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0256/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR, e a Empresa Precisiontec Serviços e Comercio Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PROEG/UFR e pela Empresa Precisiontec Serviços e Comercio Ltda, o seu representante legal Rodrigo Ficanha. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153034 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23084.005917/2018-51. Pregão. Nº 36/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 09.241.070/0001-06 - R FIGUEIRO PEREIRA & CIA LTDA. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 07/2019, em caráter excepcional, por mais 12 (doze) meses, firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste termo. parágrafo único - reserva-se a contratante o direito de rescindir unilateralmente o presente contrato, em prazo inferior a 12 (doze) meses, caso a licitação para contratação de mesmo objeto seja concluída em prazo inferior ao limite ora pactuado. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.585.387,24. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 18, DE 1º MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . Instituto de Veterinária . Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária . Edital nº 07 de 26 de janeiro de 2024, DOU de 29/01/2024, Seção 3, pág. 46 . Processo nº. 23083.001330/2024-21 . Área: Clínica Médica de Animais de Produção II / Área: Clínica de Ruminantes . CLAS. C A N D I DAT O . 1° GABRIELA FERREIRA DE OLIVEIRA . 2º DAMAZIO CAMPOS DE SOUZA ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES