DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Valor: oriundos dos saldos remanescentes e recursos de ressarcimentos à UFRRJ de Projetos do Instituto de Tecnologia e suas unidades vinculadas. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 30/01/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fa p u r ) . EXTRATO DE CONTRATO Proc. Adm.: 23083.069005/2023-84. Espécie: contrato nº 05/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto intitulado "FERTILIDADE DO SOLO E SUSTENTAB I L I DA D E AMBIENTAL". Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Valor: oriundos de prestação de serviços de que trata o projeto, que será depositado em uma conta única, aberta exclusivamente para este fim e serão aplicados no desenvolvimento do Projeto. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 30/01/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. Adm.: 23083.012402/2021-12. Espécie: 1º termo aditivo ao convênio de PD&I nº 1/2021, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Companhia de Desenvolvimento de Maricá SA (Codemar), CNPJ nº 20.009.382/0001-21, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: alteração quantitativa do Convênio na ordem de R$ 3.784.502,45 (três milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e dois reais e quarenta e cinco centavos), equivalente a 58,77 % do valor original do Convênio, passando o valor global a R$ 10.223.337,05 (dez milhões, duzentos e vinte e três mil, trezentos e trinta e sete reais e cinco centavos); prorrogação do prazo de vigência do ajuste por mais 24 meses (vinte e quatro) meses, até a data de 06/08/2026. Base legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994 e Lei Municipal nº 2.871/2019. Assinado em 20/02/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Hamilton Broglia F. de Lacerda (Codemar) e Armando Sales (presidente da Fapur). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 38/2019. Nº Processo: 23091.010465/2019-05. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 07.847.229/0001-05 - TRANSCCOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP. Objeto: A presente apostila tem por objeto a atualização monetária de valor previsto na cláusula sexta, do contrato nº 38/2019, em conformidade com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do período (out/2022-set/2023), no valor percentual de 2,59%, acumulado nos últimos doze meses. Vigência: 01/11/2019 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 308.691,80. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23080.032524/2022-36. Pregão. Nº 151/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.742,56. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 37/2019. Nº Processo: 23080.042751/2018-93. Pregão. Nº 552/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de rescisão antecipada. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.774,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 214/2021. Nº Processo: 23080.054262/2021-80. Dispensa. Nº 636/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 10/03/2024 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.780.300,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.849,28. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23080.053693/2021-29. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Repactuação de valor contratual, de acordo com o parecer nº07/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, sendo que a partir de 01/01/2024 o valor mensal do contrato passará de R$53.793,60 para R$56.210,79 e depois, a partir de 11/01/2024, para R$ 56.360,45. Vigência: 01/01/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 676.325,40. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2024/0021. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB. Objeto: Execução do projeto "Curso de Mestrado em Engenharia de Transportes e Gestão Territorial na sede da UFSC para a turma temporária de profissionais da RFB". Vigência: 16/02/2024 a 16/08/2025. Data de assinatura: 16/02/2024. Processo UFSC: 23080.062437/2023-94. Entidades. Assinam: Adriana Gomes Rego, pela RFB e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 153164 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23081.057331/2018-00. Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Resultado da análise do processo eletrônico de repactuação do contrato 16/2019 nº 23081.012533/2024-62 com base nas seguintes convenções coletivas de trabalho do sindicato asseio e conservação, sob o registro rs004917/2023, rs000044/2024, rs000042/2024, todas com vigência a partir de 01/01/2024. Foram realizados os seguintes ajustes no contrato: o índice de reajuste geral da cct/2024 foi de 7,65% sobre os salários normativos e benefícios mensais; aumento do salário mínimo nacional conforme o decreto n°11.864 de 27 de dezembro de 2023, que o valor passou para r$ 1.412,00 a partir de 01/01/2024 e o aumento do valor do plano de benefício familiar que passou para r$ 19,42 a partir de 01/02/2024.o presente reequilíbrio acrescentou o valor contratual mensal na ordem de r$ 148.106,97 e anual de r$ 1.777.283,63. O valor do contrato atualizado mensal passa a ser de r$ 2.403.879,21 e o valor total atualizado anual passa a ser de r$ 28.846.550,48.. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.846.550,52. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 40, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 178, de 19 de outubro de 2023, publicado no DOU de 23 de outubro de 2023. Processo N. 23081.129022/2023-06 Departamento de Ensino/Colégio Politécnico Área: Enfermagem Médico-Cirúrgica . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . Giulia dos Santos Goulart 8,94 1º lugar . Leonardo Londero Orsolin 8,56 2º lugar . Carla Silveira de Oliveira 8,49 3º lugar . Carin Vieira Weiss 7,08 4º lugar O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23089.000673/2019-51. Pregão. Nº 222/2018. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 03.143.862/0001-61 - EMPREITEC CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA . Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, fundamentada no inciso ii, do artigo 57 da lei 8666/93, bem como reajustar os preços conforme cláusula sexta do contrato nº 4/2020.. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.497,84. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 23089.035884/2022-18. Pregão. Nº 74/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.432,08. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).