DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400067 67 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (sessenta e quatro mil reais). 10) PROTEGGERE IND. COM. DE EPI'S EIRELI, CNPJ 12.670.981/0001-63. Valor Total R$ 2.422,50 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Objeto: eventual aquisição regular de Equipamento de Proteção Individual (EPI), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 86/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Global da ATA R$ 1.408.900,80 (um milhão, quatrocentos e oito mil e novecentos reais e oitenta centavos). Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90008/2024 Fresenius Medical Care Ltda Cnpj: 01.440.590/0001-36 Itens: 04 e 06 Valor Total: R$ 149.640,0000 Valor GLOBAL: R$ 149.640,0000 FLAVIA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 01/03/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533000403202331. Objeto: Aquisição de material de expediente (papel sulfite, carbono, plástico polasil, caneta esferográfica, pincel para quadro branco, dentre outros) a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 29/02/2024) 155020-11111-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533033745202337. Objeto: Contratação de laboratório de análises clínicas para realização de EXAMES GENÉTICOS para pacientes portadores de doenças raras atendidos no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), pertencente ao Complexo Hospitalar do Ceará (CH-UFC), UASG 155020, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a serem executados de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 29/02/2024) 155020-11111-2024NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.000207/2024-27. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de higienização hospitalar, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais (para execução das limpezas, dispensadores e insumos, lixeiras e contêineres), produtos, máquinas e equipamentos, sob inteira responsabilidade da contratada, para atender às necessidades da maternidade climério de oliveira - mco, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, apêndice do edital.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: VI. Vigência: 01/03/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 3.326.359,36. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.007677/2023-31. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 10.902.520/0001-43 - CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato n.º 09/2023 em razão do descumprimento de obrigações contratuais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23524.021588/2018-69. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITAL A R ES . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/03/2024 e encerramento em 04/03/2025. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.399.734,24. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO CNPJ nº 28.492.207/0001-40, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ800923894BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.004614/2024-32, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega Nota de Empenho 2023NE002830, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 1º de março de 2024 PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154491 SEI HCPA 23092.002541/2024-71- INSUMOS PARA PESQUISA - FRASCOS DE CULTURA Contratado: MERCOLAB - PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 2107610000114 R$850,00 Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 29/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 01/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154459 SEI HCPA-23092.002325/2024-26- PLACA EM TREVO 4.5MM INCLUI PARAFUSOS Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 3992299000104 R$ 850,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505466 01/03/2024 Autorização: 01/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras Ratificação: 01/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154488 SEI HCPA-23092.002325/2024-26- PLACA EM TREVO 4.5MM INCLUI PARAFUSOS Contratado: ILKMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 7668083000130 R$ 2.400,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505398 28/02/2024 Autorização: 28/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras Ratificação: 29/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154511 SEI HCPA-23092.002751/2024-60- CATETER PARA VENTILAÇÃO ATRIO ESQUERDO 15-20FR Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 8584348000185 R$ 450,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505453 29/02/2024 Autorização: 01/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras Ratificação: 01/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154456 SEI HCPA-23092.002442/2024-90- FORMOTEROL 12 MCG - CAPSULA Contratado: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 802002000102 R$ 914,94 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505429 28/02/2024 Autorização: 28/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras Ratificação: 29/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154414 SEI HCPA-23092.002033/2024-93- EXPANSOR DE PELE RETANGULAR VOLUME DE 320 ML Contratado: SILIMPLANT COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-CIRÚRGICO LTDA CNPJ: 32251322000108 R$ 8.415,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505405 28/02/2024 Autorização: 28/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1170655 AO CONTRATO Nº 0695097 Contratada: AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. CNPJ: 07.067.001/0001-00 Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 29/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE500564 03/01/2024 Nº do Processo: 148541 SEI HCPA 23092.013974/2021-18 Objeto do Aditivo: - Prorrogar a vigência do contrato nº 0695097, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde dos Grupos A (risco biológico) e E (perfurocortantes), por mais 24 meses, a partir de 01 de abril de 2024; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,6212%, a partir de 01 de abril de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Francisco Celso Dal Rio Filho, CPF 187.658.168-97 e Senhor Hanokh Camilo Vilela Yamagishi, CPF 339.572.478-61. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1174541 AO CONTRATO Nº 1117789 Contratada: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MAT MÉDICOS LTDA CNPJ: 40.175.705/0001-64 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo