DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$ 23.543,60 (vinte e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fábio Machado Ferreira, CPF 013.830.407-61. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1174461 AO CONTRATO Nº 1115777 Contratada: LABORATORIOS B BRAUN S/A CNPJ: 31.673.254/0010-95 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 29/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE503748 03/01/2024 Nº do Processo: 153003 SEI HCPA 23092.011718/2023-40 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1115777 que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: 2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$ 236.370,00 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e setenta reais).Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Regina Santos Ammiratti, CPF 330.200.468-07. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1172191 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1057936 Contratada: HORN PRODUTOS HIGIENIZADOS E ALIMENTICIOS LTDA CNPJ: 29175108000105 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 29/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE503167 03/01/2024 Nº do Processo: 152892 SEI HCPA 23092.010941/2023-70 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar a razão social de ROGERIO DALMORO ME para HORN PRODUTOS HIGIENIZADOS E ALIMENTICIOS LTDA, conforme alteração do contrato social da empresa 1167661 e CNPJ da empresa 1167662. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Gerson Luiz Horn, CPF 381.422.280-68. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1175877 AO CONTRATO Nº 0483604 Contratada: H STRATTNER E CIA. LTDA. CNPJ: 33.250.713/0007-58 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 28/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE500334 03/01/2024 Nº do Processo: 146327 SEI HCPA 23092.208202/2020-73 Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0483604, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para o sistema cirúrgico robótico da VINCI SI, modelo IS 3000 HD, de fabricação intuitive surgical, N/S SH1866, referência IS3002-01, patrimônio 307802, seus componentes e demais periféricos, a partir de 08 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024; Reajustar os valores, a partir de 08 de março de 2024, no percentual de 4,6212%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Aline Araujo Vasconcelos, CPF 080.706.599-47. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 687/2023 Registro de Preços de Insumos Diversos para Uso em CME, com Cessão Gratuita de uso de equipamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/03/2024, às 08:30 horas. Data e Horário de Disputa: dia 15/03/2024, às 09:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 1º de março de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.005047/2023-32. Inexigibilidade Nº 90002/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contratação de serviços bancários de emissão e de administração do cartão pré-pago multimoedas, para repasse recursos aos bolsistas no exterior, decorrente de ação institucional desenvolvida pela DRI, nas condições estabelecidas no termo de referência. Nota de empenho: 2024NE000002. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2026. Valor Total: USD 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 877842/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11022597000191. Ofício nº 109/2023 - GABR/UPE de 12/12/2023. Valor Total: R$ 942.205,12, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 07/03/2019. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº .844.616-*, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI, CPF nº .418.214-*. EDITAL Nº 16/2023 RESULTADO DE SELEÇÃO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO ABDIAS NASCIMENTO Processo nº 23038.003817/2023-11 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, por meio de sua Presidência, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO DA SELEÇÃO no âmbito do Edital n°16/2023 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO ABDIAS NASCIMENTO, publicado no DOU de 29/06/2023, Seção 3, Página 72. O resultado do Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 2, DE 1º DE MARÇO DE 2024 COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA A Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior torna público que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista em Ciência e Tecnologia, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/capes_23, a partir da data constante do item 2 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas. 1. O procedimento de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva terá a duração de 4 horas e 30 minutos e ocorrerá no dia 17 de março de 2024, com início às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF). 1.1. O candidato deverá comparecer ao local designado para o procedimento de aplicação das provas com antecedência mínima de uma hora do horário informado no item 1 deste edital. 2. O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/capes_23, a partir do dia 8 de março de 2024, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima. 3. O candidato deverá comparecer munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de identidade original. 4. Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando: a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.; b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha; c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.; d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos (biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.). 4.1. O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item 4 deste edital. 4.2. O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 5. O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9 e 13 do Edital nº 1 - CAPES, de 14 de dezembro de 2024, e neste edital. DENISE PIRES DE CARVALHO