DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e as instituições públicas de ensino superior integrantes do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso (s) de graduação e pós-graduação na modalidade Educação a Distância - EaD selecionados no âmbito dos editais UAB nº 75/2014, de 18 de dezembro de 2014 e o de nº 5/2018, de 1º de março de 2018. Com fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: Suzana dos Santos Gomes - Diretora de Educação Distância, e pela Instituição, seu representante legal. . Mantenedor de Polo EaD UAB CNPJ Processo SEI Representante Legal AC T ACT nº SEI Data da assinatura Vigência . UFJF - Universidade Federal de Juiz de Fora 21.195.755/0001-69 23038.009288/2023-51 Marcus Vinicius David 18/2024 2308570 23/01/2024 60 (sessenta) meses . IFSertão - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano 10.830.301/0001-04 23038.009141/2023-61 Maria Leopoldina Veras Camelo 48/2024 2312044 25/01/2024 60 (sessenta) meses . UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 07.777.800/0001-62 23038.008859/2023-30 Georgina Gonçalves Dos Santos 55/2024 2313979 26/01/2024 60 (sessenta) meses . UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná 78.680.337/0001-84 23038.009210/2023-36 Alexandre Almeida Webber 51/2024 2313886 26/01/2024 60 (sessenta) meses . UEPG - Universidade Estadual de Ponta Grossa 80.257.355/0001-08 23038.009211/2023-81 Miguel Sanches Neto 46/2024 2311725 02/02/2024 60 (sessenta) meses . UEPA - Universidade do Estado do Pará 34 860 833/0001-44 23038.009208/2023-67 Clay Anderson Nunes Chagas 17/2024 2308537 30/01/2024 60 (sessenta) meses . IFB - Instituto Federal de Brasília 10.791.831/0001-82 23038.009281/2023-39 Veruska Ribeiro Machado 44/2024 2311380 02/02/2024 60 (sessenta) meses . IFPE Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco 10.767.239/0001-45 23038.009151/2023-04 José Carlos de Sá Junior 29/2024 2308780 02/02/2024 60 (sessenta) meses . IFAC - Instituto Federal do Acre 10.918674/0001-23 23038.008231/2023-34 Rosana Cavalcante dos Santos 53/2024 2313943 02/02/2024 60 (sessenta) meses . UFTM - Universidade Federal Do Triangulo Mineiro 25.437.484/0001-61 23038.009505/2023-11 Marinalva Vieira Barbosa 26/2024 2308718 29/01/2024 60 (sessenta) meses . IFPB - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. 10.783.898/0001-75 23038.009280/2023-94 Mary Roberta Meira Marinho 43/2024 2310300 02/02/2024 60 (sessenta) meses . UNIVASF - Universidade Federal do Vale do Francisco 05.440.725/0001-14 23038.009135/2023-11 Telio Nobre Leite 359/2023 2229828 06/02/2024 60 (sessenta) meses . UEMA - Universidade Estadual do Maranhão 06.352.421/0001-68 23038.009119/2023-11 Walter Canales Sant'Ana 356/2023 2229682 05/02/2024 60 (sessenta) meses . UFRPE - Universidade Federal Rural de Pernambuco 244161740001/06 23038.009150/2023-51 Marcelo Brito Carneiro Leão 362/2023 2229924 05/02/2024 60 (sessenta) meses . UFF - Universidade Federal Fluminense 28.523.215/0001-06 23038.009232/2023-04 Antônio Claudio Lucas da Nóbrega 378/2023 378/2023 05/02/2024 60 (sessenta) meses . UFSJ - Universidade De São João Del Rei. 21.186.804/0001-05 23038.009451/2023-85 Marcelo Pereira de Andrade 394/2023 394/2023 06/06/2024 60 (sessenta) meses . UFBA - Universidade Federal da Bahia 15.180.714/0001-04 23038.008847/2023-13 Paulo Cesar Miguez de Oliveira 60/2024 2318764 06/06/2024 60 (sessenta) meses . IFSULDEMINAS - Instituição Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas. 10.648.539/0001-05 23038.009450/2023-31 Cleber Ávila Barbosa 393/2023 2235522 08/02/2024 60 (sessenta) meses . UFRR - Universidade Federal de Roraima 34.792.077/0001-63 23038.008662/2023-09 José Geraldo Ticianeli 336/2023 2045945 16/02/2024 60 (sessenta) meses . IFRO - Instituto Federal de Rondônia 10.817.343/0001-05 23038.008650/2023-76 Moisés José Rosa Souza 334/2023 2045767 16/02/2024 60 (sessenta) meses . IFG - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás 10.870.883/0001-44 23038.009286/2023-61 Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon 386/2023 2232732 18/02/2024 60 (sessenta) meses . UFPB - Universidade Federal da Paraíba 442.051.554-68 23038.009124/2023-23 Valdiney Veloso Gouveia 357/2023 2229733 19/02/2024 60 (sessenta) meses . IFSC - Instituto Federal de Santa Catarina 11.402.887/0001-60 23038.009225/2023-02 Mauricio Gariba Júnior 377/2023 2231662 23/02/2024 60 (sessenta) meses FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a VINGLET HUB DE INNOVACIÓN SL (ESPANHA). Objeto: as Partes favorecerão a concertação de ações de cooperação e assistência recíproca para a reaproximação de Universidades, Instituições Públicas e/ou Privadas, entre outras relacionadas a projetos de pesquisa, assistência técnica, assessoria, treinamento e/ou serviços nas áreas de interesse comum, a fim de formar o grupo chamado "Vinglet", através do qual o know-how será promovido em uma determinada área de interesse nacional e internacional. Vigência: 2 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 29/02/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Isaac Romà Dotes, Diretor Geral e Administrador da Vinglet Hub de Innovación SL. EDITAL RETIFICAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 1/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO referente ao Edital nº 01, de 22 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 23/01/2024, que trata da abertura de CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR no âmbito da Universidade Federal do Amazonas, conforme a seguir: I - RETIFICAR os itens abaixo, cuja redação passa a vigorar como segue e não como constou: 1.1 O presente concurso público é destinado ao provimento de 47 (quarenta e sete) vagas do cargo de Professor do Magistério Superior, distribuídas entre as Unidades Acadêmicas da capital e do interior. 6.1.1.6.5 A área contemplada será daquela Unidade Acadêmica que possuir o maior quantitativo de áreas de conhecimento no edital, e, dentre essas, a que possuir o maior quantitativo de candidatos inscritos como ampla concorrência; 6.1.1.9. Por meio de publicação a ser realizada posteriormente no sítio do concurso público, serão definidas as vagas que terão incidência da reserva legal para candidatos com deficiência das vagas inicialmente estabelecidas neste edital, nos termos da tabela a seguir: . CÁLCULO PARA RESERVA LEGAL PARA PCD . Total de vagas ofertadas 47 . Total de vagas por reserva automática 0 . Total de vagas pela definição 3 . Total de vagas reservadas 3 (5%) 6.2.3.3.5 A área contemplada será daquela Unidade Acadêmica que possuir o maior quantitativo de áreas de conhecimento no edital, e, dentre essas, a que possuir o maior quantitativo de candidatos inscritos como ampla concorrência; 6.2.3.6. Por meio de publicação a ser realizada posteriormente no sítio do concurso público, serão definidas as vagas que terão incidência da reserva legal para candidatos autodeclarados negros das vagas inicialmente estabelecidas neste edital, nos termos da tabela a seguir: . CÁLCULO PARA RESERVA LEGAL PARA NEGROS . Total de vagas ofertadas 47 . Total de vagas por reserva automática 0 . Total de vagas pela definição 9 . Total de vagas reservadas 9 (20%) II - RETIFICAR o Anexo I - Quadro de vagas como segue e não como constou: (...) . Código Unidade Depto/Curso Área de Conhecimento Titulação Regime Classe/Padrão Local de Prova (...) Total . 0 1 2 4 FC A 0 2 FC A Departamento de Engenharia Agrícola e Solos Ciência e Tecnologia, Química e Bioquímica de Alimentos Graduação: Engenharia de Alimentos OU Tecnologia de Alimentos OU Ciência de Alimentos5 DE Adjunto A, nível 1 Manaus/AM 1 . 0124ISB04 ISB Coordenação Acadêmica Fisioterapia Geral Doutorado: Fisioterapia, OU em Ciência da Saúde, OU em Saúde Pública, OU Multidisciplinar, OU Ciência da Reabilitação, OU8 DE Adjunto A, nível 1 Coari/AM 1 (...) ² Bacharelado: Artes Visuais OU Licenciatura em Artes Visuais OU em Artes Plásticas OU em Educação Artística com habilitação em Desenho ou Artes Plásticas. No âmbito da prova escrita, haverá uma prova prática que valerá 40% do total da nota.