DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE Adjunto A, nível 1 Manaus/AM 1 . 0124FM06 FM Departamento de Clínica Cirúrgica Neurologia/ Neurocirurgia Graduação: Medicina Especialização/ Residência: Neurologia ou Neurocirurgia, reconhecida pelo MEC. 40h Auxiliar com Especialização, Nível 1 Manaus/AM 1 . 0124FM07 FM Departamento de Clínica Cirúrgica Cirurgia Geral Graduação: Medicina Especialização/ Residência: Área de Cirurgia de Geral, reconhecida pelo MEC 20h Auxiliar com Especialização, Nível 1 Manaus/AM 1 . 0124FM08 FM Departamento de Clínica Médica Clínica Médica Graduação: Medicina Especialização/ Residência: Clínica Médica, reconhecida pelo MEC 20h Auxiliar com Especialização, Nível 1 Manaus/AM 1 . 0124FM09 FM Departamento de Clínica Médica Hematologia Graduação: Medicina Residência: Hematologia, reconhecida pelo MEC ou título de especialista da Associação Médica Brasileira 40h Auxiliar com Especialização, Nível 1 Manaus/AM 1 . 0124FM10 FM Departamento de Clínica Médica Gastroenterologia Graduação: Medicina Residência Médica: Gastroenterologia 40h Auxiliar com Especialização, Nível 1 Manaus/AM 1 . 0124FM11 FM Departamento de Saúde Materno Infantil Saúde da Mulher (Ginecologia) Graduação: Medicina Residência Médica: Ginecologia, reconhecida pelo MEC 20h Auxiliar com Especialização, Nível 1 Manaus/AM 1 . 0124FM11 FM Departamento de Saúde Materno Infantil Saúde da Mulher (Obstetrícia) Graduação: Medicina Residência Médica: Ginecologia/Obstetrícia (Tocoginecologia), reconhecida pelo MEC 40h Auxiliar com Especialização, Nível 1 Manaus/AM 1 . 0124FT02 FT Departamento de Engenharia Química Engenharia Química Doutorado: Engenharia Química, OU Engenharia de Materiais, OU Engenharia Mecânica, OU Engenharia de Petróleo e Gás, OU Engenharia de Alimentos, OU Engenharia Bioquímica, OU Química. Mestrado: Engenharia Química. Graduação: Engenharia Química. DE Adjunto A, Nível 1 Manaus/AM 1 . 0124ICET01 ICET Coordenação do Curso de Ciências - Matemática e Física Matemática Doutorado: Matemática Graduação: Licenciatura ou Bacharelado em Matemática DE Adjunto A, Nível 1 Itacoatiara/AM 1 IV - Os demais itens do Edital permanecem inalterados. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 029/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PATRÍCIA LARANJEIRA ALVES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 010/2022, homologado por meio da Portaria GR n° 1009 de 27/05/2022, publicada no DOU em 30/05/2022. Vigência: de 29/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 29/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador PATRÍCIA LARANJEIRA A LV ES . Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 030/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THIAGO GOMES DE OLIVEIRA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 29/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 29/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador THIAGO GOMES DE OLIVEIRA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 032/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCINETE MIRANDA GOMES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 15, DE 03/01/2024; Publicada no DOU em 04/01/2024. Vigência: de 01/03/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 01/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUCINETE MIRANDA G O M ES . Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 031/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RONEI DE SOUZA NEGREIROS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 68, DE 15/01/2024; Publicada no DOU em 16/01/2024. Vigência: de 01/03/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 01/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RONEI DE SOUZA NEGREIROS. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 01/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a REFINARIA DE MANAUS S.A. - REFINARIA DA AMAZÔNIA REAM, CNPJ: 40.180.943/0004- 68. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 18/01/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Nazira de Oliveira Atem, Diretora Administrativa Financeira da REFINARIA DE MANAUS S.A. - REFINARIA DA AMAZÔNIA REAM. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 36/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a M R VIEIRA MARQUES & CIA LTDA, CNPJ: 03.912.588/0001-48. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Paulo Jorge de Oliveira Bernardes, Administrador da M R VIEIRA MARQUES & CIA LTDA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 37/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA/SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 05.830.872/0001-09. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 20/02/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Daniel Santiago de Souza Junior, Secretário Municipal de Meio Ambiente do município de Lábrea. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 31/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63. Objetivo: Este Convênio tem por objetivo viabilizar oportunidade mútua de estágio curricular supervisionado obrigatório aos alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em um dos cursos da UFAM, para realização de estágio na UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, e aos alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em um dos cursos da UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, para realização de estágio na UFAM, de acordo com o projeto pedagógico de cada curso. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 28/02/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e José Geraldo Ticianeli, Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 43/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA EPP, CNPJ: 09.501.971/0001-90. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 28/02/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Gisele Resque Vieira Auad, Diretora Técnica da NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICO LTDA EPP. Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 29/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a MAISA OLIVEIRA SAMPAIO EIRELI - PROJECOL PROJETOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 13.735.145/0001-82. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 28/02/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Maisa Oliveira Sampaio, Sócia da MAISA OLIVEIRA SAMPAIO EIRELI - PROJECOL PROJETOS E CONSTRUÇÕES. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 1223/2022. Nº Processo: 23106.059077/2021-46. Pregão. Nº 313/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 33.480.104/0001-08 - CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. Objeto: O acréscimo de 25% ao valor global com desconto, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 28/02/2024 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.437.198,75. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSO Nº 1/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.001833/2024-19. Não se Aplica Nº 0/. Permitente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Permissionária: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVA L I AÇ ÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE. Objeto: Permissão de uso, a título gratuito e precário, das instalações e infraestrutura operacional e de apoio necessária, com a utilização de salas de aula da UFABC, para a efetivação dos trabalhos inerentes à capacitação presencial de colaboradores, assim como, para a aplicação da Primeira Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida 2024 - Edição 2024/1), na data de 16/03/2024 das 13h00 às 17h30 e na data de 17/03/2024 das 05h00 às 21h00. Fundamento Legal: Lei nº 6.120/1974, Lei nº 9.636/1998 e Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 16/03/2024 a 17/03/2024. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).