DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE * * 01 02 01 01 * Não haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência e negros, em virtude do quantitativo oferecido. ** Fica a critério da Ufac o regime de trabalho 20h/DE, no qual o docente deverá ser nomeado de acordo com a necessidade da Instituição, considerando a demanda de disciplinas. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 iMPORBIO - COMERCIAL IMP. CIENTIFICA LTDA, CNPJ 05.696.029/0001-73, vencedora dos itens 51, 95 e 214, no valor total de R$ 2.832,00; INFINITI CONFEC C AO LTDA, CNPJ 23.829.339/0001-09, vencedora dos itens 339, 340 e 341, no valor total de R$ 1.120,32; JOSIEL DANILO DA SILVA, CNPJ 09.433.694/0001-25, vencedora dos itens 136, 138, 140, 233, 235, 236 e 237, no valor total de R$ 4.194,00; LEADERSHIP PROD. PARA SAUDE E PESQ. LTDA, CNPJ 51.885.451/0001-94, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 10, 11, 19, 21, 23, 24, 50, 56, 57, 58, 59, 60, 69, 70, 71, 76, 77, 89, 93, 94, 98, 99, 100, 101, 104, 106, 111, 112, 114, 118,11 9, 120, 126, 127, 135, 137, 139, 149, 150, 157, 158, 159, 160, 161, 164, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 173, 174, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 190, 191, 192, 194, 195, 197, 198, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 212, 213, 219, 230, 231, 232, 234, 238, 247, 249, 258, 269, 294, 299, 302, 304, 307, 308, 312, 313, 317, 318, 319, 320, 328, 330, 331, 332, 334, 336, 337, 338 e 343, no valor total de R$ 70.548,34; LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ 06.153.182/0001-17, vencedora dos itens 172, 188, 200 e 211, no valor total de R$ 3.311,36; LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 01.151.850/0001-53, vencedora do item 316, no valor total de R$ 3.795,16; OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA, CNPJ 09.134.068/0001-38, vencedora dos itens 210 e 315, no valor total de R$ 6.552,45; ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA , CNPJ 71.443.667/0001-07, vencedora dos itens 295, 296 e 324, no valor total de R$ 512,50; PIUNATURE COM. DE COSMET. E ALIMENTOS LTDA, CNPJ 26.686.422/0001-56, vencedora dos itens 25, 226, 220, 221, 222, 223, 224, 225 e 271, no valor total de R$ 2.124,00; SOUZAMED IMP. E DIST. HOSPITALAR LTDA, CNPJ 35.473.398/0001-68, vencedora dos itens 86 e 293, no valor total de R$ 3.712,00, perfazendo o valor global do certame em R$ 98.702,13. GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2024) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154215 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23125.001941/2021-12. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 08.488.373/0001-65 - S F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contrato n° 05/2023 -- unifap.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.999,91. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO SEED/UNIFAP - ESTÁGIO OBRIGATÓRIO Processo nº 23125.009577/2023-71 . Objeto: O presente Convênio tem por objetivo nos termos do artigo 9° da Lei 11.788/08, poderá oferecer oportunidades de estágio OBRIGATÓRIO aos estudantes da UNIFAP, que desenvolverão, obrigatoriamente, atividades relacionadas aos seus respectivos cursos, conforme estabelecido no Termo de Compromisso de Estágio, que integrarão este Convênio para todos os fins. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2029, Data de Assinatura: 17/01/2024, podendo ser alterado através de termos aditivos. Signatários: Júlio César Sá de Oliveira - Reitor da UNIFAP e Sandra Maria Martins Cardoso Casimiro - Secretária de Estado de Educação - SEED/AP FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23005.016788/2019-40. Pregão. Nº 64/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência por 180 dias. Vigência: 02/03/2024 a 28/08/2024. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 019.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MOVEPLAN COMERCIO DE MÓVEIS PLANEJADOS, Inscrita no CNPJ: 10.940.057/0001-24. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convenio nº 021.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e RS COMPRAS GOVERNAMENTAIS - R. DA S. COSTA ASSESSORIA E CONSULTORIA, Inscrita no CNPJ: 31.131.561/0001-53. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 71, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Sociais - CCSO 1.1 Departamento de Educação II . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Educação Especial Francilva Costa de França- 1º Lugar . Política e Planejamento Ed u c a c i o n a l Jerry Wendell Rocha Salazar- 1º Lugar Walquíria Costa Pereira - 2º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 72, DE 1º DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e 382/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB - Campus de São Bernardo 1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Geografia Adjunto A Adielson Correia Botelho- 1º lugar José Arnaldo dos Santos Ribeiro Junior- 2º lugar Luís Fabiano de Aguiar Silva-3º lugar Matheus Andrade Marques- 4º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 27/2024 PROCESSO N.º 23115.000713/2024-67. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PATRICIA GIULLIANE DA SILVA BARROS TEIXEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.020885/2023-64. Pregão Nº 109/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: equipos para bomba de infusão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 2.678.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no inciso II, do artigo 87 da Lei 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e o que consta nos autos do processo nº 23104.016214/2023-30, resolve APLICAR à empresa ALBERTO DIAS DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 37.593.189/0001-83 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, em razão do inadimplemento da entrega total da Nota de Empenho 2022NE002482. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104017330202376. Objeto: Aquisição de materiais de Laboratório e Vidraria - Parte IV. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 26/02/2024) 154054-15269-2024NE800146