DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400077 77 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024-UFMS PROCESSO Nº 23104.031113/2023-99. PARTÍCIPES: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura, e o Instituto Canoa. Objeto: 1.1 - O CONVÊNIO tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Pós-Graduação intitulado "Curso de Especialização em Práticas Inovadoras no Ensino de Matemática", no âmbito do Programa de Especialização Docente (PED Brasil), visando à formação de 40 professores de matemática que atuam em escolas de tempo integral na rede estadual sul-mato-grossense do município de Campo Grande/MS e entorno, em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. Valor Final estimado a importância de R$390.000,00. Data de assinatura: 29.02.2024. Vigência: 29.02.2024. a 29.08.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e as Representantes Legais pelas outras partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.001899/2024. Objeto: Pregão eletrônico aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO (TATAME), destinado à Unipampa - Divisão de Materiais (DM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 29/02/2024) 154359-26266-2024NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.001900/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO (relógio de parede) destinado à Universidade Federal do Pampa - Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 29/02/2024) 154359-26266-2024NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.001510/2024. Objeto: Pregão eletrônico aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (televisor) e MATERIAL DE CONSUMO (suporte para a fixação de equipamentos) destinados à Universidade Federal do Pampa - Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 29/02/2024) 154359-26266-2024NE800128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.001511/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de material de consumo, medicamentos necessários ao bom funcionamento do Hospital Universitário Veterinário da Universidade Federal do Pampa (HUVet/UNIPAMPA) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5- 90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 29/02/2024) 154359-26266-2024NE800128 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O CONSELHO COORDENADOR DO ENSINO DA PESQUISA E DA EXTENSÃO - COCEPE, em reunião realizada no dia 08 de fevereiro de 2024, aprovou o Parecer da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG, exarado no Despacho CPPG (2510046), sendo favorável à homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Programa de Pós-Graduação em Fisiologia Vegetal, com a aprovação de Raul Antonio Sperotto. Pelotas, 8 de fevereiro de 2024. URSULA ROSA DA SILVA Presidenta do COCEPE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23111.015221/2020-85. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.842.881/0001- 04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 e reajuste dos insumos conforme índice ipca/ibge no percentual de 5,78, conforme processo ufpi n° 23111.039677/2021-49.. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.774.428,98. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). COLÉGIO TÉCNICO DE BOM JESUS EDITAL Nº 5/24-CTBJ, DE 1º DE MARÇO DE 2024 Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Colégio Técnico de Bom Jesus (CTBJ), no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe D 101, da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pelo período de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, em Regime de Tempo Integral TI - 40 (40horas semanais), para o Colégio Técnico de Bom Jesus, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1. As inscrições serão realizadas no período de 08 a 12/03/2024, no horário das 07:30 às 11:30 e de 14:30 às 17:00 horas, na Recepção do Colégio Técnico de Bom Jesus, Avenida Manoel Gracindo, Km 1 / Planalto Horizonte, Bom Jesus-PI; 1.2. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma presencial pelo candidato ou por meio de procurador devidamente autorizado, com firma reconhecida do outorgante. Não serão aceitas inscrições pelos Correios ou pela internet; 1.3. As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente. 2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1. Perfil do candidato e informações para inscrição: . Unidade de Ensino Área Nº de Vagas Requisito Remuneração por Titulação (RT) R$ . Graduado Espec. Mestre Doutor . C TBJ Enfermagem 01 Diploma de Bacharelado em Enfermagem Remun. 3.668,57 Remun. 3.924,53 Remun. 4.692,37 Remun. 6.356,02 . Inscrição R$91,71 Inscrição R$98,11 Inscrição R$117,31 Inscrição R$158,90 2.2. O Professor Substituto fará jus ao pagamento da Retribuição de Titulação - RT conforme titulação apresentada no momento da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior; 2.3. Não será permitida a contratação em regime de Dedicação Exclusiva; 2.4. A seleção é para a área de Enfermagem, estando os candidatos aprovados aptos a ministrarem a disciplina da referida área e acompanharem estágios supervisionados, constante na Matriz Curricular do curso, bem como em áreas afins, com horários definidos pela Coordenação do Curso a serem disponibilizadas oportunamente. 3 - DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1. O candidato apresentará no ato da inscrição os seguintes documentos: a) Requerimento de inscrição disponível no Anexo I, devidamente preenchido e assinado; b) Cópia autenticada do Diploma de conclusão de curso de nível superior em nível de graduação descrito no item 2.1; c) Cópia autenticada do documento oficial de identidade (RG) ou (CNH); d) Cópia autenticada do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF); e) Cópia autenticada do comprovante de quitação com o Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino); f) Cópia do comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (atualizado); g) 01 (uma) Foto 3x4 recente; h) No caso de estrangeiro, comprovação do visto permanente; i) Curriculum cadastrado na plataforma Lattes acompanhado de cópia da documentação comprobatória organizada conforme a ordem da tabela apresentada no Anexo VII; j) Comprovante original do recolhimento bancário da taxa de inscrição, conforme valores constantes na tabela do item 2.1. deste edital, pela GRU (Guia de Recolhimento da União), disponível no sítio eletrônico https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru(Unidade Gestora: código 154048; Gestão: código 15265; Recolhimento: código 28830-6), de acordo com a titulação para a vaga pleiteada. O pagamento da taxa deverá ser efetivado em qualquer agência do Banco do Brasil; 3.2. A autenticação dos documentos poderá ser feita por servidor da Universidade Federal do Piauí, no momento da inscrição, mediante apresentação do documento original; 3.3. Não será permitida a inscrição condicionada a posterior complementação de documentos; 3.4. Serão da inteira responsabilidade do candidato, as informações prestadas por seu procurador, dentro dos limites do mandado, o qual assumirá as conseqüências de eventuais erros ou omissões; 3.5. Existindo duplicidade de inscrições por candidato, será considerada a última inscrição realizada. 4 - DAS PROVAS: A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece este Edital e, subsidiariamente, conforme o que estabelece as Resoluções CONSUN/UFPI Nº 39/08 e CONSUN/UFPI Nº 102/2022, devendo o candidato se submeter às seguintes avaliações: 4.1. Prova Didática: de caráter eliminatório e classificatório, consistirá em uma aula teórica com duração de 30 (trinta) a 40 (quarenta) minutos, a ser realizada no idioma oficial do país e versará sobre um tema da área do concurso, a ser sorteado com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas de sua realização, e a ela será atribuída nota de 0 (zero) a 10,0 (dez), considerando até a primeira casa decimal, sendo eliminado o candidato que não obtiver nota mínima 7,0 (sete); 4.1.1. Na realização da prova didática, os membros da banca examinadora e os candidatos participarão da seguinte forma: a) O candidato, ao entrar na sala, no horário destinado à sua prova didática, deixará em uma mesa separada e identificada, o plano de aula em que deverá constar: o tema, os objetivos, o conteúdo a ser abordado, a metodologia, os recursos a serem utilizados, a avaliação e as referências consultadas, (impresso em 03 cópias). Nesta ocasião, o candidato poderá deixar na mesma mesa outro material a ser entregue à banca para avaliação; b) O candidato também deverá trazer os recursos didáticos próprios para a execução da sua prova, tais como: notebook, cabo HDMI, VGA, Datashow, pincel para quadro branco, caneta ou outros materiais a serem utilizados por este; c) Não haverá recebimento de material de apresentação (slides) por meio de pen-drive. 4.2. Prova de Títulos: de caráter classificatório, consistirá de análise de Curriculum cadastrado na plataforma Lattes dos candidatos aprovados na Prova Didática; 4.2.1. A pontuação obtida pelos candidatos na prova de títulos será transformada em notas num intervalo de 0 (zero) a 10,0 (dez), considerando até a primeira casa decimal, atribuindo-se a nota 10,0 (dez) ao candidato que obtiver a maior pontuação na avaliação de Curriculum, e os demais quantificados proporcionalmente; 4.3. O sorteio dos temas da Prova Didática ocorrerá na Sala de Reuniões do Colégio Técnico de Bom Jesus, com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas da realização da prova didática, seguindo a ordem de inscrição dos candidatos e o horário agendado para sorteio. 4.4. Os candidatos terão o tempo limite de 10 (dez) minutos de tolerância para comparecimento aos sorteios e às provas didáticas. Caso não compareça ao fim do tempo estabelecido, o candidato será considerado faltoso e sumariamente eliminado; 4.5. A nota final consistirá no somatório das notas obtidas nas provas didática e de títulos. 5 - VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO: O prazo de validade do Processo Seletivo será de 1 (um) ano, contado da data de publicação da Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União. 6 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1. A Banca Examinadora do Processo Seletivo fará publicar no sítio eletrônico da UFPI: a) O cronograma das etapas do Processo Seletivo; b) A Homologação das Inscrições; c) O agendamento do sorteio do tema para a prova didática de cada candidato; d) Resultados da Prova Didática e da Prova de Títulos e o