DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400078 78 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 resultado final do certame; 6.2. Os documentos relacionados no item 6.1., bem como a cópia deste Edital e das Resoluções CONSUN/UFPI Nº 39/08 e CONSUN/UFPI Nº 102/2022, poderão ser solicitados pelo candidato na recepção do Colégio Técnico de Bom Jesus; 6.3. O processo seletivo ocorrerá de acordo com cronograma constante do Anexo II deste Edital; 6.4. Os temas para a Prova Didática constarão do Anexo III deste Edital; 6.5. NÃO SERÁ CONTRATADO o candidato cujo tempo do término do contrato como Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei nº 8.745/93 seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses; 6.6. Serão considerados habilitados os candidatos aprovados na Prova Didática e homologados de acordo com o número de vagas do concurso (anexo IV). Serão indicados à contratação, por ordem de classificação, apenas os candidatos necessários ao preenchimento das vagas; 6.7. Os candidatos indicados à contratação serão convocados a comparecer à Superintendência de Recursos Humanos da Universidade Federal do Piauí, por meio do Colégio Técnico de Bom Jesus, para assinatura do contrato, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação da contratação no D.O.U.; 6.8. O candidato deverá observar a disposição da Constituição Federal, no Artigo 37, Inciso XVI, Alíneas "a" e "b", sobre acumulação de cargos; 6.9. O candidato aprovado, no momento da contratação, deverá comprovar sua atuação em outro serviço público ou privado, submetendo-se às regras da Advocacia Geral da União (AGU) e UFPI quanto aos limites da carga horária de trabalho; 6.10. A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das normas estabelecidas neste Edital, às quais não poderá alegar desconhecimento; 6.11. É assegurado ao candidato o direito à interposição de recurso em todas as etapas da Seleção, conforme disposto constante do Anexo V deste Edital; 6.12. Os recursos deverão ser entregues na Recepção do CTBJ ou encaminhados por e-mail ([email protected]) para a Banca Examinadora, respeitando os prazos estabelecidos no cronograma de atividades do Anexo II deste Edital. No campo Assunto o(a) candidato(a) deverá indicar a qual etapa a interposição está sendo efetuada, conforme os exemplos: Ex.: RECURSO HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - EDITAL Nº 005/2024 - CTBJ/UFPI; 6.13. Para a avaliação do desempenho do candidato na Prova Didática a Banca Examinadora levará em conta os critérios discriminados do Anexo VI; 6.14. A avaliação do Curriculum cadastrado na Plataforma Lattes abrangerá os aspectos constantes do Anexo VII; 6.15. O Curriculum Lattes será devolvido ao candidato, ou ao procurador, mediante solicitação à Comissão Examinadora do processo seletivo, no prazo de até 90 (noventa) dias após a publicação do resultado final do certame no D.O.U.. Findo este prazo, serão incinerados; 6.16. Havendo desistência de candidatos convocados para contratação, facultar-se-á à Administração substituí-lo, convocando outros candidatos seguindo a ordem de classificação publicada no ato homologatório; 6.17. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo. MAURICIO RIBEIRO DA SILVA Diretor - CTBJ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 7, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue. Processo nº 23116.001535/2024-85 Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53) 3237.4625 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Disciplinas de Concepção e Gestação II, Ginecologia e Obstetrícia e Estagio de Ginecologia e Obstetrícia e Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Graduação em Medicina e Residência em Ginecologia e Obstetrícia. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 4815,82 Taxa de Inscrição: R$ 60,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos. Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 11/03/2024 até as 23h59min do dia 15/03/2024, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. RENATO DURO DIAS Reitor em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DO CONVENIO UNIR X AGENTE DE INTEGRAÇÃO UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE - UPA PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E AGENTE DE INTEGRAÇÃO UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE - UPA OBJETO: Convênio a prestação de serviço de agente de integração, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos acadêmicos, regularmente matriculados nos cursos de Graduação da Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, oportunidades que contribuam para sua preparação básica no mundo do trabalho, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e demais normas regulamentadoras. Processo: 23118.003245/2023-71. VIGENCIA: inicio em 12/03/2024 e termino em 12/03/2029 DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: JOSE JULIANO CEDARO- VICE-REITOR DA UNIR e FRANCISCO PALACIO LEITE -REPRESENTANTE DA UPA R E T I F I C AC AO ATO DE EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE UNIR X OMITE EXECUTIVO DA UNIVERSIDADE BOLIVIANA - CEUB A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DE PROT O CO LO DE INTENÇÕES nº 00/2024/UNIR, processo: 23118.010017/2022-77 , publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 42, página 138 de 01/03/2024. ONDE SE LE: vigência com início em 29/02/2024 e término em 29/02/2029. LEIA-SE: vigência com início em 29/02/2024 e término em 01/03/2029 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONVÊNIO ESTÁGIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA Espécie: Convênio de Estágio nº 31/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA- UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-FUA, CNPJ: 04.378.626/0001-97. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados na UFRR a realização de Estágio Supervisionado Curricular Obrigatório e Extra-curricular. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2029. Data de Assinatura: 27/02/2024. Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR), Antônio Carlos Sansevero Martins (Pró-Reitor de Ensino e Graduação) e David Lopes Neto. (Pró-Reitor de Ensino de Graduação). Em 27 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONVENIO EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA (PR-RR). Em9 de janeiro de 2024. Espécie: Convênio de Estágio. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA (PR-RR), CNPJ: 26.989.715/0027- 41 Objeto: estabelecer vínculo entre o PR-RR e UFRR, credenciada pelo MEC, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2027. Data de Assinatura: 09/01/2024. Assinam: Silvestre Lopes da Nobrega (Reitor em exercício da UFRR) e Miguel de Almeida Lima. (Procurador-chefe). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23112.001044/2020-47. Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 40.068,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Juniormar Organista. RESCISÃO:a partir de 01/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.002799/2022-21. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Juniormar Organista. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 87/2022 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.033660/2022-18. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O contratante resolve, em conformidade com o artigo 58, inciso II, o artigo 79, inciso I e o artigo 78, inciso XII, da lei nº 8.666/93, rescindir o contrato nº 087/2022 referente ao processo nº 23122.003095/2023-37, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), nos Campi da sede, na cidade de São João del-Rei/MG. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.043498/2023-28. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Locação de veículos para atender às demandas de transporte de membros da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Sergipe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/03/2024 a 28/03/2029. Valor Total: R$ 1.434.419,64. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 13, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 027/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 22/12/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 17/01/2024, conforme informações que seguem: . Departamento de Odontologia/Campus Universitário Prof. João Cardoso Nascimento Júnior . Processo 23113.049226/2023-31 . Matérias de Ensino Odontopediatria I; Odontopediatria II; Clínica Odontológica Integrada I; Clínica Odontológica Integrada II . Disciplinas Odontopediatria I; Odontopediatria II; Clínica Odontológica Integrada I; Clínica Odontológica Integrada II . Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: BIANCA NÚBIA SOUZA SILVA - 75,72 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.042861/2023-32. Dispensa Nº 90200/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 08.961.997/0001-58 - FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação da fadurpe para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada ao projeto acadêmico de extensão denominado computadores para inclusão, a ser executado pelo centro de recondicionamento de computadores da univasf, conforme plano de trabalho do anexo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/02/2024 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).