DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400079 79 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23402041790202270. , publicada no D.O.U de 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Prestação de Serviços de apoio Técnico especializado, de natureza continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra e pessoal devidamente habilitado para o Programa de Conservação de Fauna e Flora Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Ramal do Agreste, Programa de Prevenção à Desertificação e para o Programa Ambiental de Gestão Sustentável e Títulos e Domínios das Famílias Reassentadas do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Novo Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina Centro - PETROLINA - PEEntrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GIVANILDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2024) 154421-26230-2024NE000036 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 37/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.918433/2023-36. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.132.449/0001-79 - MUNICIPIO DE VICOSA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "a ufv como centro colaborador da ses na identificação e monitoramento de vetores de importância médico-veterinária na macrorregião leste do sul de minas gerais", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de projeto de extensão. Sob a interveniência da fundação facev.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.920899/2023-00. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do evento "Ginástica Artística UFV", promovido pela UFV. CONTRAT A N T E : Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO FACEV, CNPJ: 02.414.568/0001- 84. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 28/02/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 28/02/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 501.655,00. Processo de Dispensa de Licitação. Nº Processo: 23114.901421/2024-53. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do evento "Festival Meia Maratona da UFV", promovido pela UFV. CONTRATANTE: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 29/02/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 29/02/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 585.500,00. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL N° 88, DE 29 DE FEVEREIRO DO 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.800, de 29/02/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 200/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2023: EDITAL N° 89, DE 29 DE FEVEREIRO DO 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Vice-Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.799, de 29/02/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 124/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/11/2023: 1- CENTRO DE Ciências Humanas e Sociais 1.1 - Departamento de Ciências Sociais 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Ciências Sociais Aplicadas/Administração, Gestão e Planejamento, Gestão de Processos, Administração I e II . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Filipe de Castro Quelhas 9,9 (nove inteiros e nove décimos) . 2º Lugar Rafael Moreira Guimarães 9,5 (nove inteiros e cinco décimos) . 3º Lugar Diego de Oliveira da Cunha 7,8 (sete inteiros e oito décimos) BRUNA SILVA DO NASCIMENTO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 23/2024 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FREITAS E FONSECA PÃES E DOCES LTDA EPP. (CNPJ: 285824730001/63). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 22/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. ª Luciana de Freitas Rios Fonseca. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS S EC R E T A R I A EDITAL DIRPS Nº 25/2024 O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e por meio do processo SEI 23117.075421/2023-87, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos para ingresso nos Cursos de Graduação da UFU, por meio do Concurso Seletivo 2024-2, de acordo com o disposto neste Edital. As inscrições iniciam-se às 11 horas do dia 18 de março de 2024 e encerram-se às 16 horas do dia 10 de abril de 2024, exclusivamente pela internet. As provas objetivas correspondentes à primeira fase serão realizadas no dia 02 de junho de 2024. As provas da segunda fase serão aplicadas em 14 de julho de 2024. Farão parte deste edital demais informações sobre o objeto do edital como quantidade de vagas, inscrições, taxas, atendimento especial, aplicação das provas, resultados, classificação, recursos, bem como quaisquer informações que vierem a ser publicadas posteriormente. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br a partir do dia 04/03/2024. Uberlândia, 4 de março de 2024. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA Vice-Reitor 1- CENTRO DE LETRAS E ARTES 1.1 - Departamento de Fundamentos da Educação 1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Música/Harmonia de Teclado/ Prática de conjunto . CO LO C AÇ ÃO CANDIDATOS APROVADOS NOTA FINAL . 1º Lugar Antônio Parreira Horta Guerra 7,4 (sete inteiros e quatro décimos) . 2º Lugar Roberto Salgado Kauffmann 7,3 (sete inteiros e três décimos) BRUNA SILVA DO NASCIMENTO Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 18/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 158/2023 DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 158/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 152/2023, publicado no D.O.U. em 25 de agosto de 2023, seção 3, páginas 96 a 98, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo Instituto de Economia e Relações Internacionais, da seguinte forma: Área: Economia Subárea: Desenvolvimento Econômico Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2308700002 Erica Imbirussu de Azevedo N 180,67 . 2º Lugar 2308700033 Diógenes Moura Breda AC 213,00 . 3º Lugar 2308700013 Alanna Santos de Oliveira AC 200,00 . 4º Lugar 2308700003 Tarik Marques do Prado Tanure AC 192,33 . CONFORME ART. 60 E ANEXO II DA RESOLUÇÃO CONDIR Nº 2, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021, E ITEM 10.3 DO EDITAL PROGEP Nº 152/2023, A VAGA PREVISTA NO EDITAL Nº 158/2023 SERÁ DESTINADA À RESERVA INDICADA ACIMA. MARCIO MAGNO