DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2309700015 Mariana Rodrigues Bueno AC 254,70 . 2º Lugar 2309700016 Christiano da Conceição de Matos AC 238,21 . 3º Lugar 2309700014 Hamurábi Anízio Lins AC 206,53 MARCIO MAGNO Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 142/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1000922-17, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação de Amigos do Instituto São Rafael/MG, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Mudou-se" o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Bra s í l i a / D F. . Nº Processo Termo de Compromisso Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.004918/2010-91 1000922-17 Associação de Amigos do Instituto São Rafael 16.581.050/0001-40 OFÍCIO Nº 142/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35/2024 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 1102260-46, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Associação Atlética Acadêmica Getúlio Vargas, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF. . Nº Processo Instrumento Responsável/Gestor C P F/ C N P J Ofício Citatório . 58701.001681/2011-77 1102260-46 Associação Atlética Acadêmica Getúlio Vargas 00.341.485/0001-87 OFÍCIO Nº 3 0 6 8 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012. MARCOS DA SILVA ALVES Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Substituto SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Fomento nº 940531/2023. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: CRAQUE CAPITAL ESPORTE CLUBE - CNPJ: 36.355.443/0001-42. Objeto: "prorrogação da vigência do CONVÊNIO/ MINISTÉRIO DO ESPORTE/ CRAQUE CAPITAL ESPORTE CLUBE - 940531/2023". Vigência: 28/12/2023 a 03/05/2024. Data de Assinatura: 29/02/2024. Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: .689.48-, Convenente: VANDEILDO LOPES DE GOIS - CPF: .984.20-. Processo: 71000.027888/2023-71. Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 170344 Nº Processo: 10261200085202492. Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10) em posto de abastecimento próprio, mediante requisição para atendimento 24h (vinte e quatro) horas/dias, para atender às demandas da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre - SRTE/AC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WANDERLEY PERDOME Chefe da Seção de Logistica Sra/ac (SIASGnet - 29/02/2024) 170344-00001-2024NE800001 PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL - ESPÉCIE: Alteração nº 5 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 25 de julho de 2014, para o financiamento parcial do "Programa Sistema de Macrodrenagem do Rio Baquirivu-Guaçu e Barragens Pedreira e Duas Pontes". PARTES: O Estado de São Paulo e a Corporação Andina de Fomento - CAF. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.000501/2013-61. DATA DE CELE B R AÇ ÃO : 01 de março de 2024. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Secretário da Fazenda e Planejamento, SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA; pela CAF, seu Representante no Brasil, a Sra. ESTEFANÍA EUGENIA LATERZA DE LOS RÍOS; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 10951.108946/2023-22. NATUREZA: Termo de Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024, celebrado entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), CNPJ 00.394.460/0216-53, e o Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91. OBJETO: regulamentar o estabelecimento, pela Instituição Financeira, dos critérios para abertura de contas-depósito específicas, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela PGFN, bem como viabilizar o acesso do órgão aos saldos e extratos das contas abertas. ASSINATURA: 29/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024/CAFIN TRIGÉSIMA SÉTIMA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 101/2024/CAFIN da Trigésima Sétima Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, em Liquidação Extrajudicial; INTERVENIENTE: Banco Bradesco S.A; VALOR; 299.877.708,45 (duzentos e noventa e nove milhões, oitocentos e setenta e sete mil, setecentos e oito reais e quarenta e cinco centavos) PROCESSO SEI No: 17944.106000/2023-60. DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 de fevereiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; REGINALDO BRANDT SILVA, Liquidante; pelo Banco Bradesco; ROMERO GOMES DE ALBUQUERQUE, Representante Legal, JULIO CARDOSO PAIXÃO; Representante Legal.