DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2023 e 29/12/2023, seção 3, páginas 166 e 226, respectivamente, e Homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, através da Resolução Nº 242/2024. ASSINATURA: 22/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA., CNPJ/CPF: 15.513.036/0001-46, itens 10, 11 e 13, pelo valor total de R$ 2.699.100,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil e cem reais). A Ata encontra- se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002033/2023-43-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 030/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2023, seção 3, página 166 e Homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, através da Resolução Nº 242/2024. ASSINATURA: 22/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: K O MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 72.006.968/0001-36, para o item 7, pelo valor total de R$ 1.557.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002033/2023-43-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 030/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2023, seção 3, página 166 e Homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, através da Resolução Nº 242/2024. ASSINATURA: 22/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 92.264.472/0001-70, para os itens 1, 3 e 9, pelo valor total de R$ 9.539.220,00 (nove milhões, quinhentos e trinta e nove mil e duzentos e vinte reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002033/2023-43-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 030/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2023, seção 3, página 166 e Homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, através da Resolução Nº 242/2024. ASSINATURA: 22/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 65.676.249/0001-67, para o item 8, pelo valor total de R$ 1.868.400,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002033/2023-43-e. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 030/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 22/12/2023, seção 3, página 166 e Homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, através da Resolução Nº 242/2024. ASSINATURA: 22/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA., CNPJ/CPF: 41.389.018/0001-04, para os itens 2, 4, 5 e 12, pelo valor total de R$ 3.596.327,00 (três milhões, quinhentos e noventa e seis mil e trezentos e vinte sete reais). A Ata encontra- se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 PROCESSO: 59530.002033/2023-43-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 30/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, área de atuação da Codevasf, que foram homologadas as propostas das empresas: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 92.264.472/0001-70, para os itens 1, 3 e 9, pelo valor total de R$ 9.539.220,00 (nove milhões, quinhentos e trinta e nove mil e duzentos e vinte reais); TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA., CNPJ/CPF: 41.389.018/0001-04, para os itens 2, 4, 5 e 12, pelo valor total de R$ 3.596.327,00 (três milhões, quinhentos e noventa e seis mil e trezentos e vinte sete reais); ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 34.124.663/0001-30, para o item 6, pelo valor total de R$ 432.327,00 (quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte e sete reais); K O MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 72.006.968/0001-36, para o item 7, pelo valor total de R$ 1.557.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil reais); MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA., CNPJ/CPF: 65.676.249/0001-67, para o item 8, pelo valor total de R$ 1.868.400,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos reais); COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA., CNPJ/CPF: 15.513.036/0001-46, itens 10, 11 e 13, pelo valor total de R$ 2.699.100,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil e cem reais), perfazendo o valor total da Ata em R$ 19.692.374,00 (dezenove milhões, seiscentos e noventa e dois mil e trezentos e setenta e quatro reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 1º de março de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 PROCESSO: 59530.001872/2023-44 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2023, que tem por objeto o fornecimento e/ou instalação dos materiais necessários à perfeita execução de Kit's Geradores de Energia Solar GRID TIE 10 kW e 20 kW para doação em unidades de produção rurais e urbanas e acionamento de estruturas de bombeamento rural, no Estado de Pernambuco, na área de abrangência da CODEVASF/3ª SR, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA., CNPJ Nº 45.705.767/0001-54, para os Itens 1, 2, 3 e 4, no valor global de R$ 8.591.800,00 (oito milhões, quinhentos e noventa e um mil e oitocentos reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 1º de março de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 PROCESSO: 59530.001872/2023-44 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 031/2023, que tem por objeto o fornecimento e/ou instalação dos materiais necessários à perfeita execução de Kit's Geradores de Energia Solar GRID TIE 10 kW e 20 kW para doação em unidades de produção rurais e urbanas e acionamento de estruturas de bombeamento rural, no Estado de Pernambuco, na área de abrangência da CODEVASF/3ª SR, que foi considerada vencedora a empresa: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA., CNPJ Nº 45.705.767/0001-54, para os Itens 1, 2, 3 e 4, no valor global de R$ 8.591.800,00 (oito milhões, quinhentos e noventa e um mil e oitocentos reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 1º de março de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.263.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. READEQUAÇÃO DE PLANILHA CONTRATUAL: Readequar a planilha contratual de itens e de valor com acréscimo de serviços no montante de R$ 1.035.494,16 (um milhão, trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), que corresponde a 12,72% do valor do contrato e a supressão de quantitativos no valor de R$ 1.496.231,92 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos) que corresponde a redução de 18,38% do valor do contrato, reduzindo o valor do contrato em R$ 460.737,76 (quatrocentos e sessenta mil, setecentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos), que representa o percentual de 5,66% do valor inicial contratado, passando o valor total do instrumento de R$ 8.142.334,62 ( oito milhões, cento e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e dois centavos) para R$ 7.681.596,86 (sete milhões, seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos). A nova planilha orçamentária será a constante à peça 199 do processo 59550.001883/2021-24-e. APROVAR O CRONOGRAMA FÍSCO-FINANCEIRO: Aprovar o cronograma físico-financeiro do Contrato nº 5.263.00/2021, constante à peça 200 do processo nº 59550.001883/2021-24-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado e Programa de Trabalho nº 18.544.2221.1851.0001 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto, Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital consoante Notas de Empenho nº 2021NE550514 e 2021NE550582. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo Anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.001883/2021-24e. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0027.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária do Povoado Chã da Imbira - ACCIM - Campo Alegre/AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 35.264.415/0001-57, como donatária. OBJETO: 1 (um) Máquina de costura - Semi-industrial, Tombamento(s): 332.192-8, no valor total de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Abelardo Rodrigues de Paiva, inscrito no CPF nº 334.083.194-72- Diretor Presidente. Processo n.º 59550.001313/2023-04. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0161.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação de Agricultores e Agricultoras Familiares Produtores de Hortaliças do Sítio Pé Leve Velho, CNPJ n° 15.234.047/0001-97, pessoa jurídica de direito privado, como donatária. OBJETO: 01 (um) trator agrícola 90 cv, patrimônio nº 332.237-6, no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais); 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.479-4, no valor de R$22.990,00 (vinte e dois mil, novecentos e noventa reais) e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio nº 332.441-9, no valor de R$22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), totalizando o valor de R$ 241.790,00 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Adriano Francisco de Oliveira, CPF nº 074.946.064-40 - Presidente. Processo n.º 59550.000878/2023-66.