DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400096 96 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200406 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 08059.000362/2020-99. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 07.262.535/0001-80 - GARRA FORTE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021 - ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 à 01/03/2025 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual. Repactuar os valores do contrato, conforme previsão contida na cláusula sexta e novos valores estabelecidos na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços terceirizáveis do df - sindiserviços-df.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.313.688,21. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 33931628 Extrato de Acordo de Cooperação firmado entre a Polícia Federal, sob o CNPJ nº 00.394.494/0014-50, e o Instituto Sou da Paz, organização da sociedade civil, doravante denominada OSC, sob o CNPJ nº 03.483.568/0001-07, cujo objeto é convergir esforços com vistas a desenvolver ações para a melhoria dos diagnósticos sobre armas de fogo apreendidas, rastreamento e otimização da política de controle de armas de competência da Polícia Federal, incluindo a repressão ao tráfico e comércio ilícito de armas de fogo e munições no território brasileiro. Processo: 08200.019382/2023-03. Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse ou recursos financeiros entre as partes. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de sua publicação, observando-se o disposto na Cláusula Sétima do Acordo de Cooperação. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200342 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 08206.002265/2019-66. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVAC AO. Contratado: 02.434.797/0001-60 - FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2021, por um período de 12 (doze) meses, contados de 22/03/2024 a 22/03/2025 nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, conforme SEI 34136317, cujo objeto é a contratação de serviços continuados para contagem e aferição de pontos de função, utilizando a metodologia do International Point Users Group - IFPUG - e, de forma complementar, o roteiro de métricas da Polícia Federal, suportados por ferramenta de software específica para a atividade de métricas, medidos e remunerados conforme disposto no termo de referência e anexos. Processo SEI 08206.002265/2019-66. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.278.414,76. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 08320.003615/2020-39. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 meses e reajuste contratual. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.940,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200129 Nº Processo: 08670.000837/2024-53. Dispensa Nº 90085/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral para a delegacia 03, vinculada à estrutura da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/02/2024 a 29/08/2026. Valor Total: R$ 7.950,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 13/2019 publicado no D.O de 04/03/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 10/2019 publicado no D.O de 04/03/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-07-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. . Leia-se: Vigência: 23/07/2023 a 23/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200119 Nº Processo: 08660.035387/2023-58. Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Prestação do serviço continuado de zelador e auxiliar de almoxarifado, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 173.379,84. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200119 Nº Processo: 08660.014688/2024-29. Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da policia rodoviária federal - prf, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 1.192.094,07. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200119 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 08650.019145/2019-50. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 2/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.462.610,47. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 200119 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 08650.019145/2019-50. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Repactuação dos valores do contrato administrativo nº 02/2021. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.462.610,47. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA AVISO DE PENALIDADE A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RORAIMA, considerando o que consta no processo 08676.000846/2023-11, comunica a aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 235,93 (duzentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos), cumulada com SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICIT AÇ ÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 2 meses à empresa AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.558.234/0001- 00, por descumprimento das obrigações previstas no Contrato Administrativo 04/2022 e no termo de referência, Anexo I do Pregão Eletrônico Nº 02/2022. ITALO FABIAN SANTOS DE ALMEIDA Análise Técnica SPRF-RR AVISO DE PENALIDADE A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RORAIMA, considerando o que consta no processo 08676.001128/2023-54, comunica a aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 235,93 (duzentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos), cumulada com SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICIT AÇ ÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 3 meses à empresa AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.558.234/0001- 00, por descumprimento das obrigações previstas no Contrato Administrativo 04/2022 e no termo de referência, Anexo I do Pregão Eletrônico Nº 02/2022. ITALO FABIAN SANTOS DE ALMEIDA Análise Técnica SPRF-RR AVISO DE PENALIDADE A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM RORAIMA, considerando o que consta no processo 08676.001538/2023-03, comunica a aplicação da penalidade de MULTA no valor de R$ 217,78 (duzentos e dezessete reais e setenta e oito centavos), cumulada com SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO pelo prazo de 4 meses à empresa AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.558.234/0001-00, por descumprimento das obrigações previstas no Contrato Administrativo 04/2022 e no termo de referência, Anexo I do Pregão Eletrônico Nº 02/2022. ITALO FABIAN SANTOS DE ALMEIDA Análise Técnica SPRF-RR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200117 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08658.085435/2021-36. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAU LO. Contratado: 08.857.492/0001-48 - HEALTH & SAFETY DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE INSTRUMENTOS DE PRECISAO. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e ressalvar o direito do contratado ao reajuste dos valores contratados, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.185,60. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).