DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400106 106 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 10067911, Juan Costa da Costa, 54.00, 37 / 10144415, Jordao Paulino Cassiano da Silva, 54.00, 38 / 10133950, Jose Maria Gomes Bezerra Junior, 54.00, 39 / 10017031, Geybson Diego Candido da Silva, 54.00, 40 / 10119833, Vinicius Araujo de Oliveira, 54.00, 41 / 10119548, Bruno Muller Silva, 54.00, 42 / 10024005, Alysson Viana da Silva, 53.00, 43 / 10067991, Jairo Rodrigues da Rocha, 52.00, 44 / 10201250, Cicero Josean Mateus Nunes da Silva, 52.00, 45 / 10071231, Rafael Pereira da Silva, 51.00, 46 / 10008216, Nefi Maciel do Nascimento, 50.00, 47 / 10079947, Fabio Inacio da Silva, 50.00, 48 / 10068545, Hyrllann Almeida de Souza, 50.00, 49. 1.1.11.3 ÊNFASE 11: ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS - ELÉTRICA - SUB JUDICE Resultado final no processo seletivo público dos(as) candidatos(as) sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. 10097827, William de Paulo Silva, 69.00, 101. 1.1.11.4 ÊNFASE 11: ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS - ELÉTRICA - SUB JUDICE N EG R O S Resultado final no processo seletivo público dos(as) candidatos(as) sub judice negros(as), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. 10035182, Lucas Freire Santos Azeredo, 50.00, 8 / 10083429, Gabriel Santiago Silva de Souza, 50.00, 9. 1.1.11.5 ÊNFASE 11: ENGENHARIA DE EQUIPAMENTOS - ELÉTRICA - SUB JUDICE PCD Resultado final no processo seletivo público dos(as) candidatos(as) sub judice com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. 10097827, William de Paulo Silva, 69.00, 6. [...] LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN Gerente Executiva de Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259284 Objeto: Mangueiras Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259348 Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de analisadores Abertura das propostas: 12/03/2024 às 20:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004256397 Objeto: Aquisição de Válvula borboleta Abertura das propostas: 11/03/2024 às 17 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br BRUNO HENRIQUE ALVES AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004259176 Objeto: Aquisição de Detector vazamento Abertura das propostas: 11/03/2024 às 17 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004259331 Objeto: Serviços de Manutenção dos Sistemas de energia, Limpeza, Conservação e Manutenção Predial das Estações de Telecomunicação da TIC, Fornecimento de Partes e Peças Aplicáveis e Locação de Equipamentos. Abertura das propostas: 25/03/2024 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258189 Objeto: Serviços de elaboração de estudos e projetos de engenharia Abertura das propostas: 26/03/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AV I S O EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE FERROSA E SUCTA DE ALUMÍNIO COMPARTILHADO/GIO/BCES/AOES - PEA0055359 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SUCATA DE FERROSA E SUCTA DE ALUMÍNIO localizados na UTG-SUL Anchieta-ES CEP 29230-000. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 04/03/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113601 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 03001.001296/2022-88. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação tem como embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2024/2024 do sindiserviços/df", sob o nº. Df000012/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 10 de janeiro de 2024, que promoveu o aumento dos salários dos trabalhadores da categoria profissional em 7,5% (sete vírgula cinco por cento) sobre os salários vigentes em dezembro de 2023 até r$ 2.999,99, e de 5% (cinco por cento) sobre os salários acima de r$ 3.000,00 vigente em dezembro de 2023, e, ainda ajustando o valor do auxilio alimentação de r$ 40,50 para r$ 42,20, a assistência odontológica passou de 11,87, para r$ 12,81, o auxilio funeral passou de r$ 2,90, para r$ 3,30. O reajuste salarial está previsto na cláusula terceira, o vale alimentação está previsto na cláusula décima sexta, a assistência odontológica está previsto na cláusula décima nona, e o auxílio funeral na cláusula vigência da referida cct, com efeitos financeiro a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme previsto na cláusula primeira desta convenção. Dessa forma, o valor total deste apostilamento é de r$ 24.419,76 (vinte e quatro mil quatrocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.285.817,73. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROGRAMA EXECUTIVO DO ACORDO O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, POR MEIO DO INSTITUTO DE PESQUISA - IPEA E DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO- ABC/MRE, E A COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE DAS NAÇÕES UNIDAS - CEPAL ESPÉCIE: Programa Executivo do Acordo entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA, República Federativa do Brasil e a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe - CEPAL - PROCESSO: 03001.002494/2023-40 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a República Federativa do Brasil - ABC, CNPJ nº 00.3943536/0065-01/, Comissão Econômica para América Latina e o Caribe - CEPAL, CNPJ nº 03.655.290/0001-08. - OBJETO: a implementação de ações de cooperação nas áreas de "POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIALMENTE INCLUSIVO E AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL DO BRASIL E DA AMÉRICA LATINA", conforme descrito na MATRIZ PROGRAMÁTICA DE ATIVIDADES, destacando-se aspectos macroeconômicos, sociais, ambientais, regionais e setoriais, por meio de estudos, análises comparativas, avaliações, treinamento de recursos humanos, publicações e outras modalidades de cooperação técnica, tais como seminários, simpósios, estágios e intercâmbio de técnicos. VALOR: R$11.304.802,50 (onze milhões, trezentos e quatro mil, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos) - ASSIN AT U R A : 22/02/2024 - VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, até 22/02/2028.- SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, e Pela República Federativa do Brasil, Ruy Pereira, Diretor da ABC, e Pela Cepal, José Manuel Salazar-Xirinachs, Diretor da CEPAL Escritório no Brasil. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IPEA/ AGENCE FRANCAISE DE DEVELOPPEMENT (AGÊNCIA FRANCESA DE DESENVOLVIMENTO) -BR nº 06/2020 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre IPEA/ Agence Francaise de Developpement (Agência Francesa de Desenvolvimento) - AFD nº 06/2020.PROCESSO: nº 03001.001567/2020-33 PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Agence Francaise de Developpement (Agência Francesa de Desenvolvimento) - AFD, CNPJ nº 14.702.767/0001-77 - OBJETO: A realização de estudos e pesquisas relacionados à definição, reformulação, acompanhamento e disseminação de políticas públicas e programas de desenvolvimento sustentável. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, até 09/10/2025. - ASSINATURA: 09/10/2020 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Carlos Von Doellinger, Presidente, pela AFD, Philippe André Orliange, Diretor Regional Brasil Cone Sul. DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 5/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidato (as)s selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 005/2024 - Projeto: "Coordenação da Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável no Ipea", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e a apresentação dos documentos necessários. . Nome do Candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Rubia A.C.Quintão Doutor - Primeiro lugar . Sávio Túlio Raeder * Doutor - Segundo lugar . Rossana Parizotto Ribeiro * Doutor - Terceiro lugar *Caso haja desistência de um dos selecionados em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente. Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2024 CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL, Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC