DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2020 - UASG 114625 Nº Processo: 20883.000394/2020-55. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 333.180.690-00 - EDEIR FIGUEIRA VIEIRA. Objeto: Termo de encerramento do contrato de locação da agência alegrete/rs - em razão da mudança de local da agência. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 114625 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 20883.000522/2020-91. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 92.691.336/0001-66 - CREDITO REAL IMOVEIS E CONDOMINIOS S A. Objeto: Reajuste do valor do aluguel pelo inpc, conforme cláusula de contrato da agência de bento gonçalves/rs. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.714,40. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Processo 03633.001117/2023-57. Inexigibilidade 90036/2023. Objeto: Carga e aquisição de cartões recarregáveis de bilhetagem eletrônica para atender aos servidores do quadro efetivo e contratados do IBGE envolvidos na coleta de dados das pesquisas na agência do IBGE de Cabo Frio/RJ, para o ano de 2024, com início de vigência em 31/01/2024 e término em 31/01/2025. Data da Assinatura 31/01/2024. Fornecedor GLOBALMOB SOLUCOES PARA MOBILIDADE SA, CNPJ 48.102.539/0001-88. Valor total R$ 4995,00. UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114639 Número do Contrato: 6/2015. Nº Processo: 03617.000178/3015-95. Inexigibilidade. Nº 1/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Renovação do contrato de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a ses/to e agências do ibge no tocantins.. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 50020.000142/2023-10. Espécie: Contrato de Arrendamento nº 01/2024- MPOR, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa ORIGEM ENERGIA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA S.A., CNPJ nº 42.564.810/0002-00, com a interveniência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08, e da COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, CNPJ nº 34.040.345/0001-90. Do objeto: arrendamento de área, infraestrutura e instalação pública localizada no Porto Organizado de Maceió, no Estado de Alagoas, denominada MAC11A, com 40.953 m² (quarenta mil, novecentos e cinquenta e três metros quadrados), sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação e armazenagem de granel líquido, especialmente combustível e petróleo, conforme regras previstas no Contrato e em seus Anexos. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024. Da vigência: 25 (vinte e cinco) anos, contados da data de assunção, nos termos e condições previstos no Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR, o Secretário Alex Sandro de Ávila; pela empresa ORIGEM ENERGIA INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA S.A., seus Diretores Luiz Felipe Coutinho Martins Filho e Nathan Allan Biddle; pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, seu Diretor-Geral, Eduardo Nery Machado Filho; e pela COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN, o Diretor-Presidente, Estéferson Ubarana Gomes da Silva. AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo administrativo: 61074.001104/2016-38. PARTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq, CNPJ nº 04.903.587/0001-08 e MARINHA DO BRASIL, CNPJ nº 00.394.502/0074-08. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto estabelecer cooperação mútua entre os partícipes e de prestação de apoio técnico na forma de intercâmbio de informações e demais apoios correlatos relacionados a: a) segurança da navegação; b) salvaguarda da vida humana nas águas; c) segurança do tráfego aquaviário; d) prevenção da poluição hídrica causada por embarcações e suas instalações de apoio; e) prestação de serviços e exploração da infraestrutura de transportes aquaviários f) temas, programas e projetos em discussão no âmbito da Organização Marítima Internacional (IMO, sigla no idioma inglês); g) promoção da marinha mercante; e h) promoção da mentalidade marítima brasileira. SIGNATÁRIOS: Eduardo Nery Machado Filho, Diretor-Geral da Antaq; Marcos Mendonça da Silva, Chefe de Gabinete da Antaq; Renato Rodrigues de Aguiar Freire, Almirante de Esquadra Chefe do Estado-Maior da Armada; Carlos Eduardo de Oliveira Corrêa, Encarregado da Divisão de Transportes e Infraestrutura Aquaviária do EMA. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SAF-ANTAQ/Nº 06/2024. INSTRUMENTO: 4° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 01/2020. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF sob o nº 02.605.452/0001-22. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 03.03.2024 e término em 03.03.2025. VALOR TOTAL: R$ 187.412,40 (cento e oitenta e sete mil quatrocentos e doze reais e quarenta centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa: 33903309 - Transporte de servidores. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 28.02.2024. PROCESSO: 50300.003295/2018-05. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES ESTRATÉGICAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL Nº 030/ADLI-1/SEDE/2023 - Contratação de empresa especializada para realizar manutenções corretivas e preventivas do Sistema de Comunicação Digital Tetra em Operação no Aeroporto Santos Dumont - SBRJ, de acordo com o Termo de Referência juntado ao respectivo processo (SBRJ-CAI-2023/01662). Contratada: BRWAVE SOLUCOES EM TELECOMUNICACAO LTDA - CNPJ: 02.652.641/0001-56. Fonte de Recursos: 0062.20132- 1.31107030-1. Valor Global: R$ 72.990,00. Prazo: 45 dias corridos. Fund. Legal: artigo 12, do Anexo II do Ato Normativo nº 122/PRESI/DF/DJ/2017 (alterado pelo Ato Normativo nº 140/PRESI/DG/DJ/2017). Autorização em 01/03/2024: MARIO MARCIO NUNES DE FARIA , Gerente do RJMN. Ratificação em 01/03/2024: Antonio Filipe Bergmann Barcellos, Superintendente do SBRJ. GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E PAGAMENTOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 34-LE/2024/0001. Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: STOCKTOTAL TELEMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 00.915.129/0001-20 Objeto: Contratação de Empresa especializada para locação gradual de transceptores portáteis, móveis e fixos, digitais, no protocolo DMR convencional, na modalidade de comunicação ponto-a-ponto e a instalação de estação móvel (veicular) centralizada no município de São Paulo, para compor o sistema de radiocomunicação UHF do Aeroporto Paranavaí - SSPI - ARP nº 041/ADCC/SEDE/2023; Valor global: R$ 2.664,00. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 099/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos orçamentários: 209.31105.004-1.205130 e Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço/Fornecimento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74-SL/2023/0062 Espécie: 1º TA ao TC nº 0069-SL/2022/0062. Contratada: Construir Facilities Arquitetura e Serviços Ltda, CNPJ: 42.407.445/0001-30. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, constituído pela inclusão do percentual de 12% (insumos) sobre os custos da força de trabalho para os postos fixos: PF1 - servente áreas insalubres, PF3 - lavador de veículos e PF4 - servente para banheiros TPS, com indenização a partir de 11/09/2023. Valor do TA: R$ 771.641,46. Fonte de recursos: 062.31105001-8.20127-4. Fund. Legal: Cláusula 5ª do TA. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE RECEITA EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA TC Nº 02.2024.966.0001 Concedente: INFRAERO, 00.352.294/0001-10. Concessionário: DOLCISSIMO LANCHONETE E CAFE LTDA, CNPJ: 20.278.105/0001-14 Mod.: LE Nº 214/ADLI- 2/SEDE/2023. Objeto: concessão de uso de áreas, exploração comercial de lanchonetes fast-food no Aeroporto COMANDANTE ARISTON PESSOA JERICOACOARA (SBJE), Preço Mínimo: R$ 17.025,33. Valor Global: R$ 829.765,36. APF: R$ 12.549,52 VARIÁVEL ADICIONAL: 15% Vig. 48 meses. Dt. Ass. 19/02/2024. COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 27-ST/2024/0001. Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: HASKONINGDHV NEDERLAND B.V., operando como NACO Netherlands Airport Consultants. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TESTE DEMONSTRATIVO DE EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO DE LÂMINA D´ÁGUA EM TEMPO REAL, NO AEROPORTO SANTOS DUMONT - SBRJ. Processo IL: 026/ADLI-1/SBRJ/2023. Contrato sem ônus. Vig.: 180 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de registro de preços nº 3/ADCO/ADLA/2024. LRE Nº 161/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: GEANE DO AMARAL GONCALVES ARAGAO, CNPJ Nº 14.745.779/0001-89. Contratação de empresa para aquisição de itens de refeitório para utilização nos Aeroportos administrados pela Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - LT 01, no valor de R$ 24.363,36. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 006/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : EAGLE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. CNPJ nº: 20.794.976/0001-90. RESUMO DO OBJETO: Contratação para prestação de serviço de manutenção e suporte ao sistema de videomonitoramento (CFTV) da Companhia Docas do Ceará, através de dispensa de licitação. FUNDAMENTO: Art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016, na Lei Complementar 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, e no RILC da CDC . PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 893.120,00. PROCESSO SEI nº: 50900.001465/2023-15. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024.