DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 31.596,39. PROCESSO SEI nº: 50900.000180/2024-30. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194028 Número do Contrato: 348/2021. Nº Processo: 08755.000144/2024-21. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto sua única prorrogação pelo período de 30 (trinta) meses, de 22/05/2024 a 22/11/2026.. Vigência: 22/05/2024 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.971,42. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194007 Número do Contrato: 38/2021. Nº Processo: 08744.000155/2020-14. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM. Contratado: 08.492.359/0001-35 - NORT SAT TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2021 (2857182), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.199,99. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00058/2023 publicado no D.O de 2024-02-21, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 35014.406886/2023-83. . Leia-se: N° PROCESSO: 35014.409886/2023-83. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 35014.080307/2020-63. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, segundo termo aditivo. Vigência: 02/03/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.044.860,20. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 08/2012. Nº Processo: 35001.002347/2012-11. DISPENSA N.º 07/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Contratado: 12272084000100. Contratado: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S/A Objeto: Prorrogação do contrato de fornecimento de energia por prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei n.° 8.666/1993. Vigência: 01/12/2018 a INDETERMINADO. Valor Total: R$ 2.400.000,00 Fonte: 100000000 - 2018NE800193. Data de Assinatura: 12/11/2018. Publicado originalmente no DOU Seção 3 n.º 247, de 26 de dezembro de 2018. GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 35014.058275/2024-43. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de sua Gerência Executiva em Barreiras-BA e a Associação dos Pescadores e Aquicultores do Rio das Rãs, CNPJ 31.033.101/0001-92. OBJETO: Permitir que a Associação dos Pescadores e Aquicultores do Rio das Rãs, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de publicação no Diário Oficial da União. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024. PARTÍCIPES: Welton D. X., Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Davy A.P.S., Presidente da Associação dos Pescadores e Aquicultores do Rio das Rãs EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 35014.002865/2023-31. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de sua Gerência Executiva em Barreiras-BA e a Associação de Pescadores e Agricultores do São Francisco, CNPJ 40.025.880/0001-75. OBJETO: Permitir que a Associação de Pescadores e Agricultores do São Francisco, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da data de publicação no Diário Oficial da União. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024. PARTÍCIPES: Welton D. X., Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Jakelayne N. R., Presidente da Associação de Pescadores e Agricultores do São Francisco. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.474316/2023-64. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 11.517.200/0001-32 - MICRON GENEROS ALIMENTICIOS - EIRELI. Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo café puro, torrado e moído, para atender às necessidades da superintendência regional sudeste i e suas unidades vinculadas.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 258.951,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.474316/2023-64. Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 46.555.218/0001-03 - MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO 04894532441. Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo mouse para computador, para atender às necessidades da superintendência regional sudeste i e suas unidades vinculadas.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 19.553,25. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.506356/2022-00. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 04.927.672/0001-06 - S C & M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente, cadeira para balcão, para atender a demanda da superintendência regional sudeste i do inss e suas unidades subordinadas.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 170.958,58. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.506356/2022-00. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 20.688.216/0001-07 - AX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente, cadeira para balcão, para atender a demanda da superintendência regional sudeste i do inss e suas unidades subordinadas.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 66.852,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510178 Número do Contrato: 68/2019. Nº Processo: 35664.000416/2017-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 06.911.840/0003-54 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato e respectivos termos aditivos, tendo por base a alteração da CCT 2024, que majorou o valor mensal do contrato, vigente entre 01.01.2024 a 19.09.2024 para r$ 1.120.274,88 (um milhão, cento e vinte mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Vigência: 05/12/2019 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.082.473,95. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III GERÊNCIA EXECUTIVA CAMPOS DOS GOYTACAZES EXTRATOS DE ADESÃO PROCESSO: 35014.044137/2024-87 ESPÉCIE: Termo de Adesão da Colônia de Pescadores Z-2 de Atafona (CNPJ nº 03.911.121/0001- 83) a Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesca e da Aquicultura - CBPA (CNPJ nº 38.062.390/0001-05). OBJETO: Permitir que a Colônia de Pescadores Z-2 de Atafona realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Até o final da vigência do ACORDO aderido, que vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar de 04/11/2022, data de publicação do ACORDO aderido no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024. PARTÍCIPES: Marcelo S. A., Gerente-Executivo Substituto do INSS e Elialdo B. M., Presidente da Colônia Z-2 de Atafona. PROCESSO: 35014.045641/2024-02 ESPÉCIE: Termo de Adesão da Colônia de Pescadores Z-03 de Macaé-RJ (CNPJ nº 30.405.179/0001-28) a Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesca e da Aquicultura - CBPA (CNPJ nº 38.062.390/0001-05). OBJETO: Permitir que a Colônia de Pescadores Z-03 de Macaé-RJ realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.