DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 35014.050959/2024-05 ESPÉCIE: Termo de Adesão da Colônia de Pescadores Z-19 (CNPJ nº 03.754.910/0001-58) a Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Pesca e da Aquicultura - CBPA (CNPJ nº 38.062.390/0001-05). OBJETO: Permitir que a Colônia de Pescadores Z-19 realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Até o final da vigência do ACORDO aderido, que vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar de 04/11/2022, data de publicação do ACORDO aderido no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2024. PARTÍCIPES: Marcelo S. A., Gerente-Executivo Substituto do INSS e Rodolfo J. R. da S., Diretor Presidente da Colônia Z-19. Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946495/2023, Nº Processo: 25000124650202375, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS CNPJ nº 24993560000152, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000744, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220475, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/02/2024 a 21/08/2025, Data de Assinatura: 28/02/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: ROMULO CAETANO SILVA CPF nº .217.446-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949216/2023, Nº Processo: 25000155256202389, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS CNPJ nº 24993560000152, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001106, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/02/2024 a 21/08/2025, Data de Assinatura: 28/02/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ROMULO CAETANO SILVA CPF nº *.217.446-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 43/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90010/2024; Processo de Execução: 25000.022643/2024-11. . Item Descrição do Objeto Unid. de Fo r n e c . Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Dieta Infantil aspecto físico: pó ampla concorrência. Grama 26.034.400 0,0500 1.301.720,00 . 2 Dieta Infantil aspecto físico: pó ampla concorrência Grama 10.091.200 0,0525 529.788,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE MEDCOM COMERCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 01.03.2024 a 01.03.2025. ODILON BORGES DE SOUZA . Diretor do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.190169/2023-78. Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 27.817.504/0001-55 - SP HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Beclometasona Dipropionato, Spray Oral, 250mcg/dose, frasco doseador com bocal aerogador. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 204.400,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.085791/2023-65. Inexigibilidade Nº 90509/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 11.635.171/0001-03 - TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA.. Objeto: Contratação de teduglutida forma farmacêutica: pó liófilo p/ injetável + diluente, concentração: 5 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 12.888.267,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.006158/2023-19. Pregão Nº 128/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de Filgrastim, 300 mcg, injetável. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 2.155.792,74. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.097670/2023-66. Dispensa Nº 49/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de Armazenagem de Vacinas Pfizer comirnaty, no range de temperatura de - 90°c a - 60°c. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 58.571.306,20. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25000.164982/2019-14. Pregão. Nº 147/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 02.856.030/0001-20 - CATG - CENTRO DE ANALISE E TIPAGEM DE GENOMAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.034,28. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 25000.173838/2020-02. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 02.856.030/0001-20 - CATG - CENTRO DE ANALISE E TIPAGEM DE GENOMAS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual e reajustar o valor do serviço. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.262.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 1/2024 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000301/2024-91.ESPÉCIE: Termo de Parceria que entre si celebram a GEAP SAÚDE e a União por intermédio da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão (SEMS/MA). OBJETO: Execução de consultas de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores possuidores dos planos de saúde da GEAP Saúde e execução de ações e atividades integrantes ao Programa HIPERDIA. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024 VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: GLINOEL OLIVEIRA GARRETO - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO - Chefe do Serviço de Logística Administrativa, CARLOS HENRIQUE PINHEIRO - Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas e SUZANA MARIA DE ANDRADE LIMA - Gerente Estadual da GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. SÃO LUÍS-MA, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. GLINOEL OLIVEIRA GARRETO.Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão-SEMS/MA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 250026 Nº Processo: 25010.000728/2019-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PA. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a contar do dia 15/02/2024, o contrato administrativo nº 03/2019, cujo objeto é a prestação de serviços à locação de 08 máquinas reprográficas multifuncionais, devidamente instaladas, com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de todos os insumos e peças (exceto papel).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 918392/2021 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO, Estado do PARANA CNPJ nº. 77.893.469/0001-21. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 48,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 918392/2021. Vigência: 19/11/2021 a 03/11/2024. Data da Assinatura: 01/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929486/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO, Estado do PARANA CNPJ nº. 77.893.469/0001-21. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 269.966,00 (Duzentos e sessenta e nove mil e novecentos e sessenta e seis reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.515,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência do convênio 929486/2022. Vigência: 14/06/2022 a 27/04/2025. Data da Assinatura: 01/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.