DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400110 110 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250029 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25019.002694/2022-65. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado: 10.285.037/0001- 67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 05/2022, de prestação de serviço de telefonia VoIP, no valor percentual de 2,82%, com base na variação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI, no período de 11/2022 a 12/2023. Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.168,20. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 53/2020 RETIFICADO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA - CNPJ nº. 11.376.952/0001-20 e não Fundação Oswaldo Cruz conforme publicação no DOU nº 41 de 29/02/2024 pág. 136. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 53/2020, destinado a AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO DA LEFLUNOMIDA 20MG, até 30/11/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.065106/2020-31 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, CLAUDIO GOMES ALDÊA xxx. 139.827-xx Diretor, do LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA e não Mario Santos Moreira Presidente da Fundação Oswaldo Cruz conforme publicado no DOU nº 41 de 29/02/2024 pág. 136. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 Processo nº 25001.006627/2023-90 A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de materiais de consumo (gêneros alimentícios perecíveis (não estocáveis) e não perecíveis (estocáveis)), para suprir as necessidades da Creche Albert Sabin da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, especificados no item 1.3 Grupo 5 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 16/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa PORTEFRIO DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.454.402/0003-77, Valor Global (Grupo 5): R$ 92.428,20 (noventa e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 29/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos no art. 65, da Lei n.º 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520, de 17/07/2002 e Decreto n.º 7.892, de 23/01/2013. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela PORTEFRIO DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, seu Representante Legal, Sr. Patrick Lopes da Costa. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de locação de veículos tipo SUV/PICK UP, HETCH/SEDAN e VAN, com quilometragem livre, seguro total, com motoristas e combustível conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 04/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Campos Sales Nr 2645 Centro/entre Carlos Gomes e D.pedro Ii Centro - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JAIR JOSE DA ROCHA Presidente da Comissão (SIDEC - 01/03/2024) 250034-00001-2024NE800001 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 250104 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 33407.203907/2019-23. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Apostilamento referente à aplicação do reajuste estabelecido na cláusula sexta do contrato, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017, com base no inpc 2021/2022 e 2022/2023. Vigência: 16/10/2021 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.134,50. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 33374.150904/2019-12. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 20.738.968/0001-27 - ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento nº 01/2024, no valor estimado mensal de r$ 256.273,91 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), a partir de 01/03/2023 e de r$ 260.457,32 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), a partir de 01/08/2023, fundamentado na cct - sitraindistal/sindistal 2023/2025 (0035853967) originando retroatividade a receber, dos valores relativos a diferença desde 01/03/2023.. Vigência: 19/07/2022 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.125.487,84. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.016163/2023-16. Pregão Nº 24/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de reagentes para diagnóstico clínico. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 382.473,04. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 33409.011563/2021-22. Pregão. Nº 154/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 15.011.202/0001-06 - ESTATER TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, de serviço contínuo de manutenção dos equipamentos de controle de ponto biométrico, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a 14/03/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993; e, suprimir o quantitativo contratual previsto, passando de 11 para 08 equipamentos/relógios com coberturas do presente instrumento. Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão quantitativa, que gerará o impacto financeiro anual a ser suprimido de r$6.696,00 (seis mil seiscentos e noventa e seis reais).. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.856,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250059 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 33409.001705/2020-62. Pregão. Nº 92/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/03/2024 a 15/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. E o acréscimo de 8,91% no valor global atualizado do contrato.. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.765,66. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010548/2023-38. Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 14.665.928/0001-08 - VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: TERMO DE CONTRATO P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 4.475,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 193/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 193/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAXTER HOSPITALAR LTDA, no item 018, perfazendo o total de R$ 20.394,00; CARLA DE OLIVEIRA CORREA, no item 019, perfazendo o total de R$ 2.365,00; CIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA, no item 008, perfazendo o total de R$ 35.700,00; CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, nos itens 003, 031, 032, 033, 034, 035, 036 e 037, perfazendo o total de R$ 15.834,12; CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSP LTDA, no item 002, perfazendo o total de R$ 28.000,00; FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA, nos itens 004, 005, 011, 012, 017 e 023, perfazendo o total de R$ 5.468,66; HOLISTICA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA, no item 014, perfazendo o total de R$ 292,50; ONIX COM.DE.PROD.ODONTOLOGICOS, no item 013, perfazendo o total de R$ 630,00; VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 006, 007, 021, 022 e 024, perfazendo o total de R$ 47.865,00; VIBEMED COMERCIO E REPRESENTAÇAO, no item 009, perfazendo o total de R$ 45.000,00. OBS: Os itens 015, 016, 020, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 001 e 010 foram CANCELADOS. MARCIO ACURCIO PEREIRA BENIGNO Pregoeiro (SIDEC - 01/03/2024) 250057-00001-2024NE800013