DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços de fornecimento de internet, para suprir às necessidades de acesso à internet na sede do distrito sanitário especial indígena guamá tocantins -belém/pá e nas casas de apoio à saúde indígena (casai) de santarém/pa e paragominas/pa, nos polos base de capitão poço/pá, oriximiná/pá, paragominas/pá, santa luzia do pará/pá, tomé-açú/pa e tucuruí/pá.. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.945,24. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 37/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de fórmulas especiais (fórmulas lácteas e não lácteas, suplementos alimentares, módulos e dietas enterais) para o atendimento das comunidades, aldeias e outras instituições de apoio e acolhimento aos indígenas da área de abrangência do DSEI Litoral Sul (DSEI-LSUL) conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, referente ao processo 25060.000880/2022-54, Pregão Eletrônico n° 11/2023. Empresa vencedora: A C - MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ: 11.138.620/0001-08, para os itens 05 e 15, no valor total de R$ 5.969,10 (cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e dez centavos) para o órgão Gerenciador (DSEI-LSUL), e R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta reais) para o Órgão Participante (DSEI-CGB) referente ao item 05. Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 38/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de fórmulas especiais (fórmulas lácteas e não lácteas, suplementos alimentares, módulos e dietas enterais) para o atendimento das comunidades, aldeias e outras instituições de apoio e acolhimento aos indígenas da área de abrangência do DSEI Litoral Sul (DSEI-LSUL) conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, referente ao processo 25060.000880/2022-54, Pregão Eletrônico n° 11/2023. Empresa vencedora: I N T EG R A SOLUCOES MEDICAS LTDA, CNPJ: 24.658.613/0001-89, para os itens 11, 12, 13, 16, 18 e 20, no valor total de R$ 81.858,36 (oitenta e um mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos) para o órgão Gerenciador (DSEI-LSUL), e R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) para o Órgão Participante (DSEI-CGB) referente ao item 11. Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 39/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de fórmulas especiais (fórmulas lácteas e não lácteas, suplementos alimentares, módulos e dietas enterais) para o atendimento das comunidades, aldeias e outras instituições de apoio e acolhimento aos indígenas da área de abrangência do DSEI Litoral Sul (DSEI-LSUL) conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, referente ao processo 25060.000880/2022-54, Pregão Eletrônico n° 11/2023. Empresa vencedora: ÔMEGA SOLUÇÕES INTEGRADAS, CNPJ: 47.326.646/0001-27, para os itens 01, 04, 08 e 10, no valor total de R$ 59.172,00 (cinquenta e nove mil cento e setenta e dois reais) para o órgão Gerenciador (DSEI-LSUL), e R$ 1.760,00 (mil setecentos e sessenta reais) para o Órgão Participante (DSEI-CGB) referente ao item 01. Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N° 40/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de fórmulas especiais (fórmulas lácteas e não lácteas, suplementos alimentares, módulos e dietas enterais) para o atendimento das comunidades, aldeias e outras instituições de apoio e acolhimento aos indígenas da área de abrangência do DSEI Litoral Sul (DSEI-LSUL) conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital, referente ao processo 25060.000880/2022-54, Pregão Eletrônico n° 11/2023. Empresa vencedora: ANNA CLARA PINHEIRO RUFINO GOMES, CNPJ: 50.827.589/0001-74, para os itens 02, 06, 07 e 21, no valor total de R$ 73.084,00 (setenta e três mil e oitenta e quatro reais) para o órgão Gerenciador (DSEI-LSUL), e R$ 8.480,00 (oito mil quatrocentos e oitenta reais) para o Órgão Participante (DSEI-CGB) referente aos itens 06 e 21. Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua assinatura. EDGAR PYPCAK. Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25059.003242/2021-43. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.763,93. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25059.001825/2022-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.624.495/0001- 46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 14/2022, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de acordo com o publicado em outubro/2023, pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge.. Vigência: 30/11/2022 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.913,13. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257054 Nº Processo: 25066.001429/2023-85. Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 06.991.268/0001-19 - ROSELENE VIEIRA DA SILVA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns no fornecimento de hospedagem, alimentação (almoço/jantar) e lanche no munícipio de tocantinópolis/to, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total: R$ 270.137,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.001712/2023-27. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender os polos administrativos do distrito sanitário especial indígena yanomami, localizados nos municípios de santa isabel do rio negro, são gabriel da cachoeira e barcelos, no estado do amazonas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os credores prestadores de serviços de assistência à saúde da GOOD LIFE SAÚDE LTDA., registro ANS n.º 30.599-5, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 65.140.725/0001-20, para apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos. Solicita, ainda, aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas. As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência- Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias. JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras COMUNICADO DE 1º DE MARÇO DE 2024 A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro da operadora de planos privados de assistência à saúde: . Registro CNPJ Razão Social Cidade UF Data Cancelamento Motivo . 36.687-1 33.000.167/0001-01 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.- PETROBRAS. Rio de Janeiro RJ 26/02/2024 Ausência de produtos JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras EDITAL DE CITAÇÃO Espécie: Edital de Citação. Objeto: O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena Mato Grosso Do Sul, Sr. Lindomar Ferreira, nomeado pela Portaria GM/MS N°1.739, de 4 de Outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o senhor Lucas Guimaraes Rodrigues, representante legal da empresa LUCAS G. RODRIGUES inscrita no CNPJ/MF sob nº 48.319.110/0001-47, e o intima a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, no endereço Rua: Alexandre Fleming, 2007, Vila Bandeirantes, Campo Grande - MS, CEP 79.006-570, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00, ou por e-mails institucional: [email protected]; [email protected], apresentar a defesa prévia por escrito nos autos do Processo nº 25048.000504/2024-90, a que responde, sob pena de revelia. LINDOMAR FERREIRA Coordenador Distrital de Saúde Indígena