DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Complementação de dados e provas adicionais como requisito para validade da concessão pela ANVISA da registro da vacina SPIKEVAX (vacina Covid-19), processo nº 25351.544716/2023-60, no âmbito da ANVISA, nos termos do art. 26 do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, do art. 10 do Decreto Federal nº 9.830, de 10 de junho de 2019 e da Resolução da Diretoria Colegiada RDC nº 55, de 16 de dezembro de 2010. VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do registro da vacina SPIKEVAX (vacina Covid-19), podendo ser prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro da vacina SPIKEVAX (vacina Covid-19). DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da ANVISA; DANIELLE OMOTO, Responsável Legal, Adium S.A. Processo: 25351.905114/2024-74 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 605/2023 Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (CURETA, PINÇAS E TESOURAS PARA NEUROCIRURGIAS POR VÍDEO), em entrega única, para o Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 26/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936230/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA, CNPJ nº 16445843000131. Plano de Trabalho: Valores das metas físicas, cronograma de desembolso e plano detalhado de aplicação. Valor Total: R$ -200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2022 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: ADAO ALVES DE CARVALHO FILHO, CPF nº .074.205-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936228/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA, CNPJ nº 16445843000131. PLANO DE TRABALHO E VALOR DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ -321.532,48, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2022 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-, Convenente: A DAO ALVES DE CARVALHO FILHO, CPF nº *.074.205-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: M A M Vidal LTDA, nos itens, 07 e 08, no valor total de R$34.518,18; Roberto Giannichi Filho, nos itens 03, 05 e 06, no valor total de R$606.012,25; 45.793.555 Loui Taranto Colaco, no item 02, no valor total de R$890,00. Foram cancelado os itens 01 e 04. O valor total desta licitação é de R$ 641.420,43. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Oficial - ICTB INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2024 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.004679/2023-12. Dispensa N.º 90156/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇ ÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A Contratação de atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira para a realização do projeto "Envelhecimento e juventude: Proposta de painel de informação sobre intergeracionalidade, idadismo, boas práticas nos territórios e perspectivas de envelhecimento" conforme detalhamento das atividades constante no Projeto Básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). INSTITUTO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254463 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25030.000964/2022-45. Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 19/2022, por mais 06 (seis) meses, conforme justificativa, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.898,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381.000455/2023-13. Dispensa Nº 90052/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 11.383.230/0001-01 - AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA . Objeto: Fornecimento de cartão de identificação - crachá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 10.480,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000169/2024- 89, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de POVIDONA. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 11/03/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA Chefe do Serviço de Compras INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 218/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 472/2019. Nº Processo: 25386.101039/2019-13. Inexigibilidade. Nº 224/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 04.331.335/0001-43 - ESALAB IMPORTACAO,EX P O R T AC AO E COMERCIO LTDA. Objeto: Revisão contratual fundamentada no art. 65, inc. Ii, alínea "d", combinada com seu parágrafo 5º, todos da lei nº 8.666/1993, em atenção à redução de valores decorrente do decreto nº 11.158/2022 - que altera a tabela de incidência do imposto sobre produtos industrializados - tipi, aprovada pelo decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.. Vigência: 14/11/2023 a 06/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.567.009,07. Data de Assinatura: 14/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para Aquisição de Container para armazenamento de amostras em nitrogênio líquido. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 54/2023. Processo: 25028.000188/2023-11. Ata nº 49/2024, Lobov Cientifica Importação, Exportação, Comercio de Equipamentos para Laboratórios Ltda, CNPJ: 05.857.218/0001-80 Item: 01 e 02. Valor Total R$ 354.800,00. Ata nº 50/2024, Semper Crio Tecnologia em Criogenia, CNPJ: 71.524.516/0001-83 Item: 03 Valor Total R$ 232.000,00. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas: 01.03.2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 25389.000260/2022-12. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 41.062.253/0001-77 - KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços e prorrogação de prazo de execução e de vigência.. Vigência: 06/10/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.127.253,28. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 25792.100141/2019-00. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 07.402.200/0001-10 - ESGOTEC SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir 10/03/2024 com término previsto em 10/03/2025.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.792,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).