DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO POLACOW BISSON Presidente CRF/SP CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL Nº 7, DE 28 FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO TOCANTINS - CRF-TO, Dr. Maykon Jhuly Martins de Paiva no uso de suas atribuições legais, o não cumprimento do prazo de apresentação dos candidatos aprovados e convocados pela publicação no Diário Oficial da União do dia 29 de janeiro de 2024 Ed. Nº 20 Seção 3 página 132, resolve: Art.1º - Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste edital, classificados no Concurso Público nº 1/2023, para comparecerem junto à sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Tocantins - CRFTO, situada na Av. Joaquim Teotônio Segurado, Qd. 501 Sul (ARSO 51) s/n Lote 19, Plano Diretor Sul, Palmas-TO. Art.2º - Os candidatos convocados deverão comparecer no departamento de gestão de pessoas, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, conforme item 17.4 do edital de abertura, durante o horário de funcionamento do órgão, apresentando o rol de documentos elencados no item 17.8 e os específicos para cada cargo expressos no Anexo II, Seção 1. MAYKON JHULY MARTINS DE PAIVA Anexo I . 101 - Assistente Administrativo . ORDEM NOME L I S T AG E M LOT AÇ ÃO . 2º Diego Lopes Ananais (sub Judice) PCD Palmas - TO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 0004/2022. Processo nº 5920. Contratante: CREFITO- 8. Contratada: LONDRICLIMA CLIMATIZACAO LTDA., CNPJ: 36.683.103/0001-40. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, para o CREFITO-8, na subsede em Londrina. Base legal: Lei nº 8.666/93. Vigência 04/03/2024 à 04/03/2025. Valor R$ 5.430,24. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.043 - Despesas c/ subsede Londrina. CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TC Soc. de Adv. Flemming e Pinheiro Advogados Associados. Objeto: serviços jurídicos p/ interpor os recursos cabíveis p/ obter reforma da decisão do TST-ED-RR-132400- 24.2007.5.02.0075. Base Legal: Lei 14.133/2021: Art. 74,IIIc/c Lei 8.906/1994: art. 3ºA; Lei nº 14.039/2020. Vigência: 26/02/24, até o trânsito em julgado da última decisão cabível dos Tribunais Superiores competentes. Valor: R$ 14.228,00. no decorrer do contrato valores equivalentes às URHOAB/DF por recurso cabível. Ratificação: 26/02/24. DO 6.2.2.1.1.01.04.04.020. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 6/2024 - Processo licitatório nº 38/2024. Data da Sessão: 14/03/2024 as 09h00mim Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Cartuchos e Toners. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2024. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 48, de 11 de abril de 2023, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 27/2023 - Processo licitatório nº 245/2023. Data da Sessão: 18/03/2024 as 09h00mim Objeto: Serviço de manutenção Predial e de Equipamentos. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 1º de março de 2024. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PROCESSO n.24.25.000000039-6 UASG: 389182 O CONSELHO REG. DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE informa que na publicação AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 90001/2024, do dia 29/02/2024, Edição: 41, Seção 3, página: 180, no edital, onde se lê, nos itens 8.37.1 e 8.40.1 do TR, e alínea "b" do item 4 do ETP: "no mínimo, 80 kWp", leia-se: "no mínimo, 40 kWp". Onde se lê: Data da Licitação: 14/03/2024", leia-se: Data da Licitação: 18/03/2024. As demais informações permanecem inalteradas. Aracaju/SE, 1º de março de 2024. JILVAN PINTO MONTEIRO Presidente CREMESE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2024 UASG - 389236 ASSEMBLEIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Em conformidade com o artigo 19 da Lei nº 4.324, de 14/04/1964, regulamentada pelo Decreto Federal nº 68.704, de 03/06/1971 e em cumprimento ao Art. 21 do Regimento Interno do CRO/PE, ficam convocados os Cirurgiões-dentistas inscritos no Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco - CRO/PE, em pleno gozo de seus direitos profissionais para se fazerem presentes à Assembleia Geral, a realizar-se na Sede Provisória do mencionado Conselho, sito Rua Bispo Cardoso Ayres, 111, Boa Vista, no dia 22 de março de 2024, às 9h30min, em 1ª convocação com a maioria dos membros inscritos e 2ª convocação, meia hora depois, com qualquer número, a fim de apreciar, ouvir a leitura e discutir, a Prestação de Contas (relatório e contas da diretoria), relativa ao EXERCÍCIO DE 2023. Recife/PE, 28 de fevereiro de 2024. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do CRO-PE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de TERMO ADITIVO. Processo 002/2023. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: IDEIAS TURISMO LTDA. CNPJ 02.676.310/0001-56. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses de Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais. Valor: R$ 61.254,54 (sessenta e um mil duzentos e cinquenta e quatro reais). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 2º (segundo) TERMO ADITIVO. Processo 023/2022. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: M. M. DO NASCIMENTO CNPJ: 32.382.161/0001-83. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Equipamentos de Informática. Valor: R$ 13.944,00 (treze mil novecentos e quarenta e quatro reais). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 392/2023 O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo torna público que no dia 06/03/2024 às 10:00hs fará realizar a terceira sessão pública da Concorrência Pública n.º 01/2023 em obediência ao subitem 13.4.1. do edital, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Local: Av. Paulista, 688 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01310-909. Informações pelo telefone (11) 3549-5500 ou pelo e-mail: [email protected]. São Paulo, 1º de março de 2024. ROGÉRIO ADIB KAIRALLA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 29/2022 PROCESSO: ADESÃO/CARONA, JUNTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - PROCESSO 019/2022 - SRP Nº 03/2022, FIRMADO PELO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A - CNPJ 03.506.307/0001-57. Objeto Contratual: Contratação de Serviços para Administração, Gerenciamento e Fo r n e c i m e n t o de Cartão de Abastecimento para Atender as Demandas de Combustíveis da Frota de Veículos do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe - CRO/SE. Objeto Do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a partir do dia 01.12.2023. Parecer Jurídico nº: 00094/2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1/2023 DECORRENTE DO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 52/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: NÍVEA MABENE SÁ SANTOS LIMA 94372713568 - CNPJ 38.240.336/0001-02. OBJETO CONTRATUAL: Objeto Do Contrato: Fornecimento Parcelado De Água Mineral. Objeto Do Termo Aditivo: Rescisão do Contrato, com efeitos a partir de 03.10.2023. Parecer Jurídico nº: 00082/2023. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3/2023 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL/SE - CNPJ 13.076.013/0001-96. OBJETO CONTRATUAL Intermediação, promoção de integração e implementação de programa de estágio de acordo com a LEI Nº 11.788/2008. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, de 02.01.2024 até 02.01.2025. Parecer Jurídico nº: 00097/2023. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 4/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: SERVIÇOS E LOCAÇÕES SANTOS ROCHA LTDA (ROCHA SERV) - CNPJ 42.097.199/0001-68. OBJETO CONTRATUAL: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços, Através De Disponibilização De Mão De Obra (Posto De Trabalho), De "AGENTE DE LIMPEZA". OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a partir do dia 15.02.2024. Parecer Jurídico nº: 00093/2023.