DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400133 133 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM - AC - R O - R R , conforme Termo de Referência (Anexo I), ADRIANO DA SILVA LEITE - CPNJ: 32.665.026/0001- 45, cujo valor: R$ 233,90 (duzentos e trinta e três reais e noventa centavos). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Por não ter sido publicado em data oportuna. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica n. 001/2023 Processo Administrativo n. 131/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e o Banco do Brasil S/A., inscrita no CNPJ n. 00.000.000/0001-91. Objeto: Gerenciamento de depósito para Garantias dos Contratos Administrativos, nos termos da IN SG/MP nº 05/2017 e alterações posteriores. Vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 11/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023, por Dispensa de Licitação nº 02/2023 TEX - Processo Administrativo nº 0622/2022, objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção veicular obrigatória para efeito de garantia dos 04 veículos Chevrolet Onix, do Coren-PE. Contratada: PEDRAGON AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.935.826/0001-30. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 14/02/2024 e término em 13/02/2025. Valor global: R$ 12.675,20 (doze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015.001 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis. Nota de Empenho nº 280/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Tiago de Lemos Vilaça Freire. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2024-ASSEJUR/CREA/MA Processo Administrativo n° 2741365/2023-CREA/MA; ESPÉCIE: Contrato n° 002/2024- ASSEJUR/CREA/MA; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, CNPJ: 06.062.038/0001-75, CONTRATADA: E.C. FERNANDES; CNPJ: 11.677.095/0001-07; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo para os aparelhos de ar condicionado tipo Split, instalados nos prédios Sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MA; Decorrente do Pregão nº 012/2023, por Sistema de Registro de Preços - Ata nº 001/2024; VIGÊNCIA: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. VALOR: R$249.690,28 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e noventa reais e vinte e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.029; ASSINATURAS: Wesley Costa de Assis pelo contratante e Evandro Costa Fernandes. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo Processo N° 2796967/2024 LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHÃO - CREA/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.062.038/0001-75, LOCADORA: AVANTE SEGURANÇA E SERVIÇO EIRELI, CNPJ sob o n° 17.365.148/0001-22. FUNDAMENTO: Art. 57, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, processo administrativo nº 2796967/2024. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviço De Natureza Contínua De Vigia E Portaria Para Atuar Nas Dependências dos Prédios Do Crea/MA, Incluído As Inspetorias De Imperatriz - MA E Balsas - MA Decorrente Do Pregão Presencial N° 001/2019-Cpl/Crea/MA, Para Atender As Demandas Deste Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Estado Do Maranhão. Vigência: O presente Contrato tem o prazo de vigência prorrogado por 3 (três) meses, com início em 17/02/2024 e término em 17/05/2024, podendo ser renovado por igual período, se for interesse das partes. A referida despesa correrá por conta da rubrica 6.2.2.1.1.01.04.09.009. - da atividade de segurança Predial e Preventiva - Data: São Luís (MA), 16 de fevereiro de 2024. Assinatura: Eng. Mec. Wesley Costa De Assis/Presidente do CREA/MA ADITIVO DE CONTRATO N° 001/2023. Processo Administrativo n° 2788172/2024- C R EA / M A ; ESPÉCIE: Aditivo do Contrato n° 001/2023; PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, CNPJ: 06.062.038/0001-75 e ULTRANET LTDA; CNPJ: 31.391.557/0001-24; OBJETO; O termo aditivo tem por finalidade prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 17/01/2025; DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 97,747,20 (noventa e sete mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; A S S I N AT U R A S : Wesley Costa de Assis pelo contratante e Romulo Silva Muniz pela contratada. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE ADITIVO DO TERMO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Extrato do 2º Aditivo do Termo de Acordo de Cooperação n.º 001/2023 Concedente: Crea-GO. Convenente: Centro Educacional Alves Faria Ltda. Processo n.º: 96311/2022. Objetivo: atualizar os descontos, nos seguintes termos: Ensino Médio: 20%; Graduação Presencial: 5%; Pós- graduação Lato Sensu Presencial: 30%; Pós-graduação Stricto Sensu Presencial MDR e MPA (exceto linha de pesquisa da saúde): R$ 1.000,00. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Nelson de Carvalho Filho - Representante Legal do Centro Educacional Alves Faria Ltda. Goiânia, 19/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- UASG: 389426 90001/2024-Nº da Licitação no Comprasnet.gov.br Processo nº 546180/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos, sem motorista, para atender todas as demandas da Fiscalização do CREA-PA da Regional de Marabá-PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos. Ed i t a l : disponível a partir de 04/03/2024 nos Sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapa.org.br. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de término para a entrega das propostas: 19/03/2024, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h. Belém-PA, 1º de março de 2024. VANESSA DOS SANTOS MADEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: INTEROP INFORMÁTICA LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte técnico em informática, em ambiente computacional multiplataforma, pelo período de 12 meses, perfazendo o total de 360 horas ao ano. Os pagamentos serão efetuados de forma mensal e de acordo com as horas efetivamente executadas, mas com um pagamento mínimo relativo a 30 horas. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE45/2023. Contrato: PS006/2024. Processo: 2023.000000264-3. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor hora: R$ 249,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.037. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Sócrates Slongo pela INTEROP INFORMÁTICA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: SENIOR SISTEMAS S/A. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS JURÍDICOS, DENOMINADO "MÓDULO JURÍDICO", DESTINADO A AUXILIAR NA ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS EM QUE O CREA/RS SEJA PARTE PARA USO DA SUPERVISÃO DE CONTENCIOSO TRABALHISTA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Contrato: PS056/2023. Processo: 2023.000018181-5. Assinatura: 28/02/2024. Valor total: R$ 4.144,69 (habilitação) e R$ 14.356,95 (implantação). Rubricas: 6.2.2.1.1.02.01.05.003 e 6.2.2.1.1.01.04.09.005. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Gilvanio Ballmann pela SENIOR SISTEMAS S/A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: MARCIELEN BAIRROS MACHADO IBARRA. Espécie: 11° Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS em Alegrete/RS - deste aditivo: substitui-se o fiscal do contrato o funcionário Rodrigo Luis Gruske Junges, matrícula funcional n. 1340, pelo funcionário Sandro Luis Rodrigues Sapata, matrícula funcional n. 1189, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 255/2023, de 25 de abril de 2023, assinada em 28 de abril de 2023. Contrato: LG003/2016. Modalidade: Orçamento n° 086/2016. Processo: 2016000115. Valor: R$184,26 mensal/veículo. Vigência: 02/03/2024 à 02/03/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Marcielen Bairros Machado Ibarra. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE CREDENCIMANETO Torna-se público que o CREA/RO, CNPJ 04.920.948-0001-16, por meio do agente de contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.878/2024, realizará o credenciamento de profissionais formados em área de Comunicação, Publicidade ou Marketing ou que atuem nessas áreas para compor o sorteio da subcomissão técnica, com o objetivo de analisar as propostas técnicas da Concorrência n° 01/2024. Abertura do credenciamento: 06/03/2024. Recolhimento dos credenciados: 15/03/2024, 10:00hr, exclusivamente pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br. Porto velho, 29 de Fevereiro de 2024. EDISON RIGOLI GONCALVES Presidente CREA/RO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - UASG 389087 Processo nº 5-230052228-1 - Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Órgão Gerenciador: CREA-SC. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de manutenção preventiva, corretiva e instalação de aparelhos de ar condicionado, conforme especificações constantes do Termo de Referência e anexo B do edital. O CREA-SC torna público o extrato de registro de preços do certame em epígrafe. As empresas detentoras do registro de preços com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 04/03/2024 são: Itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 12 -13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 27 - 28 - 29 e 30 - LAUDECI FELISBINO ME - CNPJ nº 00.549.237/0001-26, com o preço global de R$ 392.670,00; Itens 7, 26 e 31 - CLIMATIZ-AR MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ nº 28.368.604/0001-04, com o preço global de R$ 30.010,00; Item 11 - BROTHERS SERVICE COMPANY LTDA - CNPJ nº 10.624.695/0001-36, com o preço global de R$ 37.024,00. Fundamento legal: Decreto n.º 7.892/2013. FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI Presidente Em Exercício do CREA/SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-CRF-BA O Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia torna público o resultado do pregão acima referenciado, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Terceirização de mão de obra, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Bahia, conforme especificações constantes no anexo do Edital. Empresa Emmanuel Ferreira Dias Silva, CNPJ 10.385.943/0001-33 - Valor Total: R$ 3.349.999,00 (três milhões, trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). Data da Adjudicação: 01/03/2024. Salvador, 1º de março de 2024. MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR Presidente do Conselho CRF/BA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-CRF-BA O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições ratifica e homologa o resultado do pregão acima referenciado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em terceirização de mão de obra, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia da Bahia, conforme especificações constantes no anexo do Edital. Empresa Emmanuel Ferreira Dias Silva, CNPJ 10.385.943/0001-33 - Valor Total: R$ 3.349.999,00 (três milhões, trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais). Data da Homologação: 01/03/2024 Salvador, 1º de maio de 2024 MÁRIO MARTINELLI JÚNIOR