DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Srs. John Christer Salen e Diego Ferreira Martins, Representantes Legais. Espécie: Contrato nº 12/2024; Processo: 319-44.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Certisign Certificadora Digital S/A; Objeto: aquisição de serviço de emissão de 40 (quarenta) unidades do certificado digital para pessoa física do Tipo A1, 350 (trezentos e cinquenta) unidades do certificado digital pessoa física do Tipo A3, e 10 (dez) unidades de visita técnica; Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da sua regular publicação; Data Ass.: 01/03/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 22/2023 e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 12.827,60; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001, Ptres 168364 e Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2024NE000127, de 15/02/2024, no valor de R$ 12.827,60; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Srs. John Christer Salen e Diego Ferreira Martins, Representantes Legais. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 41/2023 o resultado do certame, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de Uniforme Operacional, na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total por fornecedor: TRINAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 27.164.079/0001-42, Grupo 1, itens 1 a 5, R$ 88.130,00; NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 39.757.934/0001-08, item 6, R$ 14.740,00; GRIFO QAP COMÉRCIO VAREJUSTA DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 27.495.602/0001-13, item 7, R$ 4.290,00. As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI 0002917-05.2023.4.05.7600. Fortaleza-CE, 1º de março de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro Na Repactuação, na coluna: Salário Base Mensal Total, na linha Total Mão de Obra, ONDE SE LÊ: R$ 7.088,00 (sete mil oitenta e oito reais); LEIA-SE: R$ 8.088,00 (oito mil oitenta e oito reais). Logo, o valor da retenção mensal da Conta Vinculada também será retificado, ficando no valor de R$ 2.654,48 (dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos combinado com o inciso XII do art. 55 do mesmo diploma legal. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, PELO contratante e Andrea Feitosa Oliveira Leandro, pela CONTRATADA. Maceió/AL, 1 de março de 2024. Cynthia Patrícia Santos Autran Araújo. Assistente Técnico SLC. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 14 de março de 2024, às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR GLOBAL, para a contratação de link de acesso à internet. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 925168 O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 18 de março de 2024, às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR GLOBAL, para a contratação de serviço de construção civil. LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO Pregoeiro CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 022/2022; Processo Administrativo: 005/2022; Amparo: Pregão Eletrônico nº 009/2022; Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS. CNPJ: 14.840.270/0001-15; Contratada: Telefônica Brasil S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62; Prazo de Vigência: 20 meses, de 11/03/2024 à 15/11/2025; Cobertura Orçamentária: Elementos de despesa: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações; Signatários: pelo CAU/RS, Andréa Larruscahim Hamilton Ilha, Presidente do Conselho, e pela Contratada Claiton Merg Carvalho e Sandro Marques Barbosa Coutinho, outorgados da contratada. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. PROCESSO: 2023/000010. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: AAA ROLESS COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE RELÓGIOS PONTO LTDA. CNPJ: 02.380.858/001-54. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de licenciamento para o cadastro de funcionários e visualização mensal do módulo web na nuvem para o ponto Secullum Web Ultimate, bem como suporte técnico via telefone, e-mail e acesso remoto. BASE LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.036 - Serviços de telecomunicações. PRAZO: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.003/2024 - SRP Pregão Eletrônico SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de gerenciamento e administração de Vale Alimentação, via cartão eletrônico, com senha numérica individual e chip de segurança, conforme condições, quantidades e exigências conforme especificações constantes do Termo de Referência. Edital e Informações: O edital está à disposição a partir do dia 05/03/2024 e nos sites: https://crcac.org.br/, e www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas: a partir do dia 05/03/2024 às 09h15 (horário de Brasília) Abertura das propostas: 15/03/2024 ás 09h15 (horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Rio Branco-AC, 1º de março de 2024. EDBERTO GOMES DE SOUSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, no uso de suas atribuições, considerando o Edital Nº 001/2023 de 06 de outubro de 2023, que regulamenta o Concurso Público para o cargo de Profissional Analista Superior PAS - Agente Fiscal - NV/PD 24, torna público conforme o subitem 15.6 do referido edital a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para no prazo de 10 (dez) dias úteis, se apresentar na sede do órgão com endereço a Rua Padre Luís Figueira, 324 - Aldeota, Fortaleza - Ceará às 08h00, portando todos os documentos previstos nos subitens 15.1, 15.2, 15.4 e 15.5 do Edital, para em seguida ser encaminhada ao exame médico admissional (subitem 15.3). INSCRICAO /NOME 1974149/FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA; 1974250/JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO JUNIOR. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES EDITAL DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, no uso de suas atribuições, considerando o Edital Nº 001/2023 de 06 de outubro de 2023, que regulamenta o Concurso Público para o cargo de Profissional Suporte Técnico - PST/ Serviços Técnico Administrativo - NV/PD 16, torna público conforme o subitem 15.6 do referido edital a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para no prazo de 10 (dez) dias úteis, se apresentar na sede do órgão com endereço a Rua Padre Luís Figueira, 324 - Aldeota, Fortaleza - Ceará às 08h00, portando todos os documentos previstos nos subitens 15.1, 15.2, 15.4 e 15.5 do Edital, para em seguida ser encaminhada ao exame médico admissional (subitem 15.3). INSCRICAO /NOME 1962487/MATEUS DA SILVA PEREIRA; 1966861/MARCOS PAULO FEIJÃO PARENTE. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES AVISO DE- DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nº Processo Administrativo: 45.427/2024 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, torna público a Dispensa Eletrônica, com Fundamentação Legal no Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada na implantação e gerenciamento de projetos tecnológicos avançadas, com foco em omnichannel e mineração de dados públicos. O escopo do projeto inclui a análise, design, implementação e integração de soluções tecnológicas inovadoras que promovam uma experiência omnichannel aprimorada, bem como a capacidade de realizar a mineração de dados públicos para insights estratégicos, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência (Anexo I. Valor Global Estimado: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Leia atentamente as REGRAS e o TERMO DE REFERÊNCIA, que estará disponível no dia 04/03/2024, no site do CRECI/CE (https://www.creci-ce.gov.br) e/ou no Portal: www.bll.org.br - "Acesso Identificado", no link-acesso compras Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Maiores informações através pelo telefone: (85) 3231-6744 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30, ou pelo e-mail: [email protected]. Fortaleza/CE, 01 de março de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente do CRECI/CE. Fortaleza-CE, 1º de março de 2024. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 37/2024 CREF8/AM-AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 10/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Inexigibilidade de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 37/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em curso/treinamento, que ocorrerá no dia 16 de março de 2024, na cidade de Porto Velho/RO, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à BIO PERSONAL ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA - CNPJ: 06.054.844/0001-00, cujo valor total é: R$ 9.249,00 (nove mil, duzentos e quarenta e nove reais). II - Fundamento legal: Artigo 74, Inciso III, letra f, da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Manaus, 1º de março de 2024 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 18/2024 CREF8/AM- AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 09/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 07/2024, relativo ao Processo Administrativo: 18/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de informática - Licença e Certificado de Domínio, visando atendimento das