DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 53 (cinquenta e três) no período de 08/12/2023 a 28/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Volumes nº 01 e 02 (digital) e 9 (impresso) - registros, 264969, 264974, 265009, 265010, 265011, 252389, 265012, 265015, 252395, 265017, 265018, 265019, 265022, 265025, 252397, 265026, 265027, 265028, 252398, 265029, 265030, 265031, 265032, 265033, 265036, 265037, 265039, 265040, 251911, 252399, 252400, 265041, 265066, 265065, 252401, 265064, 265062, 265061, 265045, 265060, 265059, 265067, 265056, 265055, 265053, 265050, 265049,265048,265047, 265046* e 176053, 176054, 176055, A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br Guarulhos, 9 de fevereiro de 2024. NEIVA D GRAÇAS TREVIZAN MARTIN p/ Comissão do Setor de Diplomas ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS EM BRASÍLIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da ADCAP Brasília - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 20 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 21 de março do corrente ano, às 11h30, em primeira convocação, e às 12h, em segunda convocação, na sede da ADCAP Brasília - DF, situada SBN Qd. 02 Bl. J, 7º andar - Salas 701, 707, 708, 709, 710 e 711 Ed. Eng. Paulo Maurício, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Aprovação das contas gerais relativas ao exercício de 2023 e 2. Projeção das contas 2024. Brasília-DF, 1º de março de 2024 MARCIO VARALLO RIBEIRO DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da ADCAP Brasília - Associação dos Profissionais dos Correios, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 20 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com as suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 21 de março do corrente ano, às 12h30, em primeira convocação, e às 13h, em segunda convocação, na sede da ADCAP Brasília - DF, situada SBN Qd. 02 Bl. J, 7º andar - Salas 701, 707, 708, 709, 710 e 711 Ed. Eng. Paulo Maurício, Brasília-DF, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Aprovação do novo Estatuto 2024. Brasília-DF, 1º de março de 2024 MARCIO VARALLO RIBEIRO DA SILVA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROC. 004/24 EDITAL. 004/24 RP. 004/24 A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia 20/03/2024 às 09:01h com o Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de consultoria jurídica em direito digital com foco em proteção de dados e privacidade para adequação à lei 13.709/2018, lei geral de proteção de dados pessoais (LGPD), bem como indicação de componentes jurídicos para incorporação ao plano de ação que defina as adequações necessárias para garantir a conformidade à LGPD, a fim de atender às necessidades dos municípios pertencentes a AMMMESF. O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 PROC. 005/24 CONCORRÊNCIA 001/24 EDITAL. 005/24 RP. 005/24 A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia 08/05/2024 às 09:01h com o Objeto: registro de preços de unidade(s) modular(es) padronizada(s) com fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao seu perfeito e integral funcionamento, visando atender as demandas dos municípios que integram a associação dos municípios DA Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF, incluindo a execução de projetos básico e executivo que se fizerem necessários O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROC. 002/24 PREG ELE. 002/24 EDITAL. 002/24 RP. 002/24 A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia 19/03/2024 às 09:01h com o Objeto: futura e eventual aquisição de uniformes e tênis escolares para atender as necessidades dos municípios consorciados á Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROC. 003/24 PREG ELE. 003/24 EDITAL. 003/24 RP. 003/24 A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia 19/03/2024 às 14:01h com o Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de arquitetura, engenharia (projetos de topografia, geotécnica, infraestrutura, sinalização vertical, horizontal e turística, edificações, orçamentos, ensaios, gerenciamento e fiscalização de obras públicas e atividades relativas a licenciamentos, análises, estudos e fiscalização na área ambiental) e estruturação; e desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica e econômico- financeira para projetos de concessões públicas e parceria público-privada ("ppp"), para atender as necessidades dos municípios associados da Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROC. 001/24 PREG ELE. 001/24 EDITAL. 001/24 RP. 001/24 A AMMESF, torna público que será realizada licitação tendo abertura no dia 20/03/2024 às 14:01h com o Objeto: "Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas /indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e condutor, manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados á associação dos municípios da bacia do médio São Francisco - AMMESF" O edital, anexos e maiores Informações pelo site: www.licitacoesammesf.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Presidente CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade [Dom Alberto] mantida pelo [Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda] sob CNPJ [03.220.293/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 178 [cento e setenta e oito] diplomas no período de 29/11/2023 a 16/02/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 032 - REGISTROS 15757, 15758, 15759, 15760, 15761, 15762, 15763, 15764, 15844, 15845, 15846, 15848, 15849, 15850, 15851, 15852, 15853, 15854, 15855, 15856, 15857, 15858, 15859]; [LIVRO 033 - REGISTROS 16518, 16519, 16522, 16523, 16524, 16525, 16527, 16542, 16543, 16544, 16546, 16548, 16552, 16553, 16555, 16556, 16557, 16559, 16560, 16561, 16562, 16563, 16564, 16565, 16567, 16568, 16569, 16570, 16571, 16598]; [LIVRO 034 - REGISTROS 16736, 16739, 16741, 16742, 16743, 16744, 16745, 16746, 16747, 16748, 16749, 16751, 16755, 16757, 16758, 16768, 16769, 16770, 16771, 16772, 16773, 16774, 16775, 16776, 16777, 16778, 16784, 17015]; [LIVRO 035 - REGISTRO 17303]; [LIVRO 038 - REGISTROS 18609, 18863, 18865, 18866, 18868, 18935]; [LIVRO 039 - REGISTROS 19107, 19108, 19109, 19125, 19126, 19127, 19128, 19129, 19130, 19131, 19132, 19133, 19134, 19135, 19136, 19137, 19138, 19139, 19140, 19141, 19142, 19169, 19187, 19192, 19194, 19195, 19198, 19199, 19200, 19201, 19203, 19204, 19205, 19206, 19207, 19208, 19209, 19210, 19211, 19211, 19213, 19214, 19215, 19216, 19217, 19218, 19219, 19220, 19221, 19222, 19223, 19224, 19232, 19233, 19236, 19237, 19239, 19240, 19241, 19243, 19244, 19245, 19246, 19248, 19249, 19250, 19251, 19253, 19254, 19255, 19256, 19257, 19258, 19260, 19263, 19264, 19265, 19274, 19316, 19318, 19319, 19320, 19391, 19409]; [LIVRO 040 - REGISTROS 19607, 19925, 20017, 20019, 20026, 20029]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 06 de março, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/. Santa Cruz do Sul - RS, de 27 de fevereiro de 2024 LEANDRO XAVIER TIMÓTEO Diretor Geral CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 diplomas no período de 28/02/2024 a 28/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 3408; 4448], livro A - 05 - registros [ 4419; 4433; 4436; 4437; 4438; 4441; 4442; 4444; 4445; 4446; 4447; 4449; 4450; 4451; 4452; 4453; 4455; 4456; 4457; 4458; 4459; 4460; 4461; 4462; 4463; 4464; 4465; 4466; 4467; 4468; 4469; 4470; 4471; 4473; 4474; 4477; 4478; 4479; 4480; 4481; 4482; 4483; 4484; 4485; 4486; 4488; 4489; 4490; 4491; 4492; 4494; 4495; 4496; 4497; 4498; 4499; 4500; 4501]. Campina Grande 28 de Fevereiro de 2024 ALBANISA RAPOSO EULALIO Diretora Acadêmica COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO ORGANIZAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO NA ATA DE CONSTITUIÇÃO OAPB CNPJ:44.799.332/0001-53 O Senhor José Dárcio Pereira Pessoa, presidente da OAPB - Organização dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, no uso de suas atribuições estatuaria que lhe confere as atribuições no artigo 25 e na alínea "g" do art. 31 do estatuto social, convoca as entidades filiadas adimplentes através de seus representantes legais para participarem da Assembleia Geral Extraordinária no dia 13 de março de 2024, as 10:00 em primeira chamada com quórum de dois terços das entidades filiadas ou as 10h30 em segunda chamada com qualquer número de entidades filiadas, na sede da REEPTG, Rua Quaresmeira 2-A LT 8 BL Q SL 25 Guará 1 - CP: 71009-035, IPTU 50334433, nesta cidade de Brasília - Distrito Federal, com finalidade de discutir e aprovar a seguinte pauta: 1. Promover na ata de fundação a ratificação junto "abrangência representativa" da entidade; 2. Promover na ata de fundação a ratificação junto a "declaração dos membros eleitos. Que o processo eleitoral foi rigorosamente cumprido como determina o estatuto social. Brasília, 1º de março de 2024 JOSÉ DÁRCIO PEREIRA PESSOA