DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente da CPL INSTITUTO ENSINAR BRASIL EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (quarenta e três) diplomas nos dias 02/02/2024 e 05/02/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 1189 a 1231. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. João Monlevade, 4 de março de 2024. Alexandre Azevedo Leitão. Diretor EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no dia 05/02/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 188 a 198. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Vitória, 4 de março de 2024. Alexandre Azevedo Leitão. Diretor EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 89 (oitenta e nove) diplomas nos dias 07/02/2024, 08/02/2024 e 16/02/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 87 a 175. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 4 de março de 2024. Alexandre Azevedo Leitão. Diretor INSTITUTO NACIONAL DOS DISTRIBUIDORES DE AÇO - INDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023 - DIA 20 DE MARÇO DE 2024 Na conformidade do estabelecido nos Estatutos Sociais, Artigo 27, ficam convocados todos os representantes das empresas e entidades associadas deste Instituto, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 20 de março de 2024, na sede do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço - INDA, Rua Silva Bueno, 1660, 1º andar, conjunto 107, Ipiranga, São Paulo, SP, às 14:00 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) do número de votos dos Membros Titulares, em condições de votar, em segunda convocação, às 15:00 horas, com metade mais um dos votos dos citados Membros Titulares, em condições de votar e, em terceira e última convocação, às 16:00 horas, com qualquer número de votos dos Membros Titulares presentes em condições de votar, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia, em cumprimento do Artigo 34 do Estatuto Social em vigor: 1) Prestação de Contas do ano de 2023, compreendendo: a) Relatório da gestão; b) Balanço Geral; c) Demonstrativo do superávit apurado ou do déficit decorrente da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da Sociedade. 2) Apresentação pela Diretoria Executiva do Plano de Atividades e da Proposta Orçamentária para o exercício de 2024. 3) Quaisquer outros assuntos de interesse social, excluídos os enumerados no Artigo 36 dos Estatutos Sociais. De acordo com o item "e" do artigo 27 dos Estatutos Sociais o número de votos para cálculo do "quórum" de instalação da A.G.O. é de 73. É importante a participação de sócio, titular ou diretor da empresa associada. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes por meio dos respectivos instrumentos de mandato com poderes específicos, devendo estes ser apresentados antecipadamente, ao início da Assembleia Geral Ordinária. A lista de presença ficará arquivada na secretaria do instituto. São Paulo, 4 de março de 2024. CARLOS JORGE LOUREIRO Presidente Executivo MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL CONTRATANTE: Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - CELEPAR CONTRATADO: Movx Marketing Tecnologia LTDA. CNPJ: 35.486.862/0001-50. MODALIDADE: Pregão Eletrônico, Leis Federais, no 12.846/2013, no 13.303/2016, no 14.133/2021 - Art. 178, Decretos Estaduais no 4.880/2001 e no 2.485/2019, Lei Complementar no 123/2006. PREGÃO ELETRÔNICO: 1283/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 33 (trinta e três) licenças do software Miro por um período de 36 (trinta e seis) meses. PREÇO: Valor global de R$ 101.475,00 (Cento e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado na forma do RILC da Celepar. DATA DA ASSINATURA: 06.02.2024 ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Extrato de informações sobre Registro de Diplomas Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (Dois) diplomas no período de 29/02/2024 à 29/02/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro S-6 - Registro nº 7664; Livro G-13 - Registro nº 17758. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 1º de março de 2024 VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora RORAIMA ENERGIA S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA RORAIMA ENERGIA S.A. CNPJ n.º 02.341.470/0001-44 NIRE 14300000547 Ficam os Senhores Acionistas da Roraima Energia S.A. ("Companhia"), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária ("AGO") a ser realizada no dia 08 de março de 2024, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, na Avenida Capitão Ene Garcez, nº 691, Centro, CEP: 69.301-160 para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2023; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva. INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da Assembleia, por si, seus representantes legais ou procuradores, munidos dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes, observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"). Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua realização. A Companhia informa que a documentação referente à ordem do dia encontra- se disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos senhores acionistas e publicada, consoante ao disposto no artigo 133, §3º da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001 e de acordo ainda com a Cláusula Oitava, Subcláusula Terceira, Item I, do Contrato de Concessão nº 04/2018-ANEEL. Boa Vista-RR, 26 de fevereiro de 2024. GUSTAVO DE MARCHI E SILVA Presidente do Conselho de Administração da Roraima Energia S.A. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO SEBRAE/DF - CONTRATO Nº CT240022 PARTES. SEBRAE/DF e GAYA ADVISORY LTDA. OBJETO: Contratação de palestrante Daniella Marques para participar de Painel, na ocasião do Seminário do Movimente, sob tema "Rompendo o Ciclo da Violência Patrimonial". VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 31/03/2024. VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Elaine Bezerra de Araújo e pela GAYA ADVISORY LTDA- Daniella Marques Consentino. Data de Assinatura: 01/03/2024. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 Processo 0111/2024 - UASG: 930452 - Compras.gov.br. O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, gestão, planejamento, promoção, coordenação, produção, execução, a fim de oferecer, sob demanda, assessoria e suporte a participação do SEBRAE-SP na AGRISHOW 2024 - Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 18/03/2024 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em 1º de março de 2024 VALMIR DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT HI-WALL, INVERTER, PARA UTILIZAÇÃO NOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS E EDUCACIONAIS DAS UNIDADES OPERACIONAIS DO SENAC/ARRJ. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail [email protected], A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 12/03/2024. Rio de Janeiro, 1º de março de 2024. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 84/2023 Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a realização de serviços de substituição do disjuntor de entrada de energia de média tensão, localizado nas subestações das unidades do SESI Gama e SENAI Gama, cuja abertura dar-se-á no dia: 18/03/2024, às 09h00. Retirada do edital: https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br/. Informações:(61) 3383-7423. JOSE MOACYR PEREIRA FILHO Pregoeiro