DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400139 139 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Parecer do Conselho Fiscal e Parecer da Auditoria Externa; Destinação das Sobras/Perdas Líquidas do Exercício de 2023; Ratificação do Remanejamento da Diretoria da Cooperativa; Outros assuntos de interesse geral. 2. Assembleia Geral Extraordinária: Ratificação da "INCORPORAÇÃO" da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos - Aerocred, pela Cooperativa de Crédito Rural de Pequenos Agricultores e da Reforma Agrária do Centro Oeste do Paraná - Crehnor Laranjeiras, com sede na cidade de Laranjeiras do Sul - Paraná - PR - CNPJ 01.330.387/0001-07; Outros assuntos de interesse geral. Guarulhos/SP, 1º de março de 2024 MARCO ANTONIO DA COSTA GUIMARÃES EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA., CNPJ: 14.278.276/0001-40. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de serviços relativos a banco de imagens, para a EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Data de Assinatura: 01/03/2024. Processo: 272100.001611/2023-41. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 3ª SESSÃO A Comissão Especial de Licitação - CEL, em cumprimento as atribuições previstas na Portaria nº 61, de 21 de setembro de 2023, designada pelo Sr. Presidente da EMBRATUR, para a Concorrência no 01/2023, sobre contratação de serviços de Relações Públicas, informa que os Recursos Administrativos impetrados pelas Empresas INTERAMERICAN NETWORK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - CNPJ Nº 53.548.863/0001-64 e FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA - CNPJ Nº 03.585.183/0001-42 foram indeferidos pela Subcomissão Técnica, sendo esse resultado acatado pela Comissão Especial. A decisão foi submetida e também acatada pela Autoridade Competente da Embratur. Diante do fato, convocamos as agências classificadas para a terceira sessão pública, a ser realizada no dia 06 de março do corrente ano, às 10h. As decisões dos recursos estão disponíveis no site da Embratur: www.embratur.com.br. Processo nº 272100.001253/2020-82 ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELOS Presidente da Comissão Especial de Licitação EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2024 -R A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na zona urbana e/ou rural com máquinas/equipamentos tipo: rolo liso, rolo pé de carneiro, pá carregadeira, motoniveladora, retroescavadeira entre outros em atendimento as demandas da Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações- e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 18/03/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605. Em 29 de fevereiro de 2024. VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA Pregoeira PAULO JOSE ROCHA SILVA Diretor Presidente da EMURC FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS E TECNÓLOGOS EM R A D I O LO G I A EDITAL CIÊNCIA DE COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA FENATTRABR - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS E TECNÓLOGOS EM RADIOLOGIA FENATTRABR - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS E TECNÓLOGOS EM RADIOLOGIA, entidade de grau superior, inscrita no CNPJ sob o nº 49.500.747/0001-06, com sede à SCS Quadra 02 Bloco C N 92, Ed. Ariston, 5º Andar, Sala, 504, Brasília/DF, CEP: 70302-000, neste ato representado por seu presidente, Carlos Alberto Monteiro de Oliveira, de acordo com as disposições estatutárias, convoca o seu Conselho de Representantes que são: Carlos Alberto Monteiro de Oliveira - Presidente; 1º VICE- PRESIDENTE: UBIRATAN GONÇALVES FERREIRA; 2º VICE-PRESIDENTE: MARCELINO S I LV ES T R E DOS SANTOS; 3ª VICE- PRESIDENTE: ANA SHIRLEY MOTA DA COSTA; SECRETÁRIO GERAL: MARCIO PASCOAL RIBEIRO JUNIOR; 1º SECRETÁRIO: SANDRO DOS SANTOS LEANDRO; 2º SECRETÁRIO: FABRICIO COSTA; TESOUREIRO GERAL: WALTECI ARAUJO DOS SANTOS; 1º TESOUREIRO: RONALDO MACIEL DOS SANTOS; 2º TESOUREIRA: WANDA ALVES MONTEIRO; DIRETOR DE PATRIMÔNIO: JULIO CESAR LOPES FROTA; DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS: HELIO PEREIRA MARTINS JUNIOR; DIRETORA DE RELAÇÕES SOCIAIS: DALVA MARIA SELZLER; DIRETORA DE ASSUNTOS CIENTIFICOS: BIANCA CAMILA NEVES SIQUEIRA; DIRETOR DE IMPRENSA: ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR; CONSELHO FISCAL EFETIVO: PRESIDENTE MISTRAEL MARIO PEREIRA DA SILVA; 1ª SECRETÁRIA FISCAL: MARILUSE PEREIRA DA SILVA; 2ª SECRETÁRIA FISCAL: MARLENE SENA FERREIRA; CONSELHO FISCAL SUPLENTES: LAERTH REIS FRANCISCO DIAS; JULIO CESAR MESQUITA PINTO , em gozo dos seus direitos federativos, para participarem da nova Diretoria para o sexênio 2024/2030, que será realizado no dia 01 de março de 2024, na modalidade virtual, pela plataforma Zoom, cujo link será encaminhado para os delegados. A posse terá início às 18h00, O presente edital encontra-se afixado na sede da FENATRABR, sendo que uma cópia será remetida aos sindicatos filiados. Brasília/DF, 1º de março de 2024. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA Presidente FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2024 - FUNTEF/SANTA HELENA Objeto: O objeto da presente seleção pública de fornecedor é a locação mensal de veículo com tração 4 x 4, que atenda as exigências constantes do termo de referência e edital, pelo prazo de 12 meses. Edital disponível e início do acolhimento de propostas: 05/03/2024 a partir das 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br - código 1039.755 - Abertura da sessão: 12/03/2024 às 08h00. Disputa de lances: 12/03/2024 - 08h30. JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos novos, de primeiro uso, sem marcas ou imperfeições, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato n.º 04/2021 - "Agro Inova MS - Conexão para Inovação", conforme as especificações constantes neste Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 14 de março de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081- 050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649- 9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande/MS, 1 de março de 2024. SILVIA MARA DE ALVARENGA VIANNA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Inscrição no XX International Botanical Congress Madrid 2024. Empresa: Fase 20 Congresos. Valor € 350,00 (trezentos e cinquenta euros) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 01 de março de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e de Finanças. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Microscópio Rman. Empresa: Stellar Net, Inc. Valor USD 11,349.00 (onze mil, trezentos e quarenta e nove dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 29 de fevereiro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 8/2024 A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 08/2024, visando à contratação para o cargo de Analista Técnico - Inovação, Analista Técnico - Eventos, Assistente Técnico de Comunidades, Assistente Técnico de Infraestrutura, Assistente Técnico de Projetos, Assistente Técnico de Design Gráfico e Assistente Técnico de Comunicação, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected], no período entre as 8h do dia 05/03 até as 18h do dia 25/03/2024. Título do e-mail: Inscrição - PSS 08/2024. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Porto Alegre, 1º de março de 2024. ANA RITA FACCHINI Diretora-Presidente EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2024 A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 13/2024, visando à contratação para o cargo de Analista Técnico de Redes, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e- mail: [email protected], no período entre as 8h do dia 05/03 até as 18h do dia 25/03/2024. Título do e-mail: PSS 13/2024_CPD-UFRGS. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos em horário estipulado em Edital. O Edital completo estará disponível para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Porto Alegre, 1º de março de 2024. ANA RITA FACCHINI Diretora-Presidente FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO E D U C AC I O N A L AV I S O SELEÇÃO DE FORNECEDORES Nº 10/2024 Objeto: Contrato de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia na Adequação das Instalações Elétricas dos Blocos de Laboratórios do Departamento de Química localizados na Reitoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. Menor Preço Global. Abertura 27/03/2024 as 10h Informações: (81) 3414.6060. Edital e anexos: www.fadurpe.com.br MÁRCIA MENDES Presidente Comissão FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Getulio Vargas/CNPJ Mantenedora: 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola De Administração De Empresas De São Paulo. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 42 (quarenta e dois) diplomas no dia 19/01/2024. Livro 2, sob os registros nº 859 a 900. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico: https://diplomas.fgv.br/#/diploma. São Paulo, 5 de fevereiro de 2024. VANESSA DA SILVA Secretária Escolar