DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil reais); Vigência: 11/03/2024 a 30/04/2024; Data da Assinatura: 01/03/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pres i d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 0226/24. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 507/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 507/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO DA MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 (onze) Parcelas; Valor Total: R$ 40.546,88 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito centavos); Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 27/02/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50 - Presidente/CBBC; Processo Nº: 1236/23. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 508/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 508/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: 1º ADITIVO DA MANUTENÇÃO TÉCNICA 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 4.235,00 (quatro mil, duzentos e trinta e cinco reais); Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 26/02/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50 - Presidente/CBBC; Processo Nº: 1237/23. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 538/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 538/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56;Objeto:MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2024 - 1° ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor Total: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 29/02/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 1267/23. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio ao TC nº 070/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 26 de fevereiro de 2024, página 274, onde se lê; Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV , CNPJ Nº 11.030.666/0001-09 e Signatário José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344- 00 - Presidente/CBDV; leia - se: Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78 e Signatário ÂNGELO ALVES NETO - CPF: 585.319.805-00 - P r e s i d e n t e / C BV D. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio ao TC nº 073/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 26 de fevereiro de 2024, página 274, onde se lê; Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV , CNPJ Nº 11.030.666/0001-09 e Signatário José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344- 00 - Presidente/CBDV; leia - se: Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78 e Signatário ÂNGELO ALVES NETO - CPF: 585.319.805-00 - P r e s i d e n t e / C BV D. CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO NOROESTE DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 010/2024 - Processo 001/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024 - Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução para experiências educativas em realidade virtual, composta de terminais portáteis (óculos - VR), kit de carrinhos de armazenamento e recargas, jogo educacional 3D, treinamento, manutenção e suporte, com o objetivo de atender às necessidades dos municípios consorciados do CONVALES. Empresa: Valstec Soluções e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. (30790719000134) com o lote 1 no valor de R$ 82.899.989,25. Data: 01/02/2024 - Vigência: 12 meses. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo 005/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, contínuos e sob demanda, relacionados à conservação, manutenção preventiva, corretiva e serviços correlatos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obras em atendimento aos municípios consorciados ao CONVALES. Nova data de Abertura e julgamento: dia 25/03/2024 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo 008/2024 - Pregão Eletrônico 005/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Registro de preços, tipo menor preço para aquisição de testes rápidos aos municípios que compõem o CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos. Data de Abertura e julgamento: dia 14/03/2024 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Aviso de Licitação - Processo 009/2024 - Inexigibilidade por credenciamento 003/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Credenciamento para contratação de prestadores na área de saúde, compreendo exames e consultas médicas para atendimento aos municípios que compõem o CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos. Credenciamento de 04/03/2024 a 31/12/2024. Informações: www.convales.mg.gov.br e https://app.licitardigital.com.br/login/. AVISO DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Aviso de Licitação - Processo 010/2024 - Inexigibilidade por credenciamento 004/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021- Objeto: Credenciamento para contratação de prestadores de serviços mecânicos para manutenção dos veículos da frota do CONVALES, conforme especificações deste edital e seus anexos. Credenciamento de 04/03/2024 a 31/12/2024. Informações: www.convales.mg.gov.br e https://app.licitardigital.com.br/login/. AVISO DE HOMOLOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo 001/2024 - Pregão Eletrônico 001/2024. Objeto: Registro de preço para Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução para experiências educativas em realidade virtual, composta de terminais portáteis (óculos - VR), kit de carrinhos de armazenamento e recargas, jogo educacional 3D, treinamento, manutenção e suporte, com o objetivo de atender às necessidades dos municípios consorciados do CONVALES. Empresa adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: Valstec Soluções e Serviços em Tecnologia da Informação Ltda. (30790719000134) com o lote 1 no valor de R$ 82.899.989,25. Data: 23/01/2024. Arinos-MG, 1º de março de 2024 LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇO'', por meio de sistema eletrônico, sob regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA COMPOR UMA USINA DE ASFALTO AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAMA, de acordo com os quantitativos estimados nas descrições e especificações constantes no Termo de Referência. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 08h00m do dia 14/03/2024. ABERTURA: às 09h00m do dia 14/03/2024. REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF). Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br. CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: através do e-mail: [email protected]. Telefone/Fax: (49) 3224-4800. Lages, 1º de março de 2024. GIOVANI NUNES Presidente CISAMA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 8/2022 PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2022 O Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano - CISAPE Resolve Registrar os Preços oferecido pela empresa vencedora do certame: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 04.187.384/0001-54, estabelecida na Rua João Ropelatto, 202, Nereu Ramos, Jaraguá do Sul/SC, Declarando desde já que os ratifica e se compromete a mantê-los durante a vigência da ATA, OBJETO: Aquisição e registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, de bens e equipamentos comuns e material médico hospitalar (mmh), para aquisições e formação de ata, de acordo com a conveniência e necessidade de cada município consorciado, conforme especificações contidas no Termo de Referência - ANEXO I deste Edital. Com Valor Total de R$ 96.000,00. Ouricuri-PE, 19 de Agosto de 2022. Ferdinando Lima de Carvalho - CPF/MF N° 461.112.124-00 - Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Pregão Eletrônico 01/2024: Registro de preço para contratação de serviços no mercado livre de energia. Sessão Pública: às 09:00h do dia 19/03/2024. Cópias do edital estão disponiveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.org. Pelotas, 28 de Fevereiro de 2024. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de tubos e galerias de concreto, do tipo menor preço por item. Abertura: 14/03/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 29 de fevereiro de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE AEROPORTOS - AEROCRED EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA AEROCRED O Diretor Presidente da COOPERATIVA DE CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE AEROPORTOS - AEROCRED, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, e com base no previsto no Art. 17, II, da Lei 14.020/2020 e Art. 48-A, do Código Civil Brasileiro, vem convocar os associados, que nesta data são em número, de 347 (trezentos e quarenta e sete) cooperados juntamente com os delegados eleitos, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em formato remoto/virtual, através do acesso a plataforma Google Meet, com votação através de sistema eletrônico sob responsabilidade da empresa Speed Vote, no dia 18 de março de 2024, obedecendo aos seguintes horários e quórum para sua instalação, respeitando o art. 26° do Estatuto Social: 1) Em primeira convocação às 08h30min com a presença de 2/3 (dois terços) do número total de cooperados/delegados; 2) Em segunda convocação às 09h30min com a presença de metade e mais um do número total de cooperados/delegados; e 3) Em terceira e última convocação às 10h30min com a presença mínima de 10 (dez) cooperados/delegados, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: 1. Assembleia Geral Ordinária: Prestação de contas do 1º e 2º Semestre de 2023, compreendendo o Relatório da Administração; Demonstrativo de Sobras e Perdas e o