DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400142 142 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 a) Dia 22/03/2024, das 14h00min às 18h00min, na sede do SICAM, a Rua Monte Castelo, S/N, 5º Andar, Sala 04, Bairro Mercadinho, CEP: 65.901-350, nesta Cidade; b) O prazo para registro de chapa será de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital, conforme art. 49º do Estatuto Social a ser efetuada na sede da Entidade no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min; c) O prazo para impugnação de candidatura será de 03 (três) dias, a contar do registro de chapa, conforme art. 53º; d) A votação ocorrerá no dia 22/03/2024, das 14h00min ás 18h00min, na sede da Entidade à Rua Monte Castelo, S/N, 5º Andar, Sala 01, Bairro Mercadinho, CEP: 65.901- 350, nesta Cidade; e) O presente Edital de Convocação se encontra afixado no Mural da sede da Entidade, à Rua Monte Castelo, S/N, 5º Andar, Sala 04, Bairro Mercadinho, CEP: 65.901- 350, nesta Cidade. Imperatriz-MA, 22 de fevereiro de 2024. CLÁUDIO FACUNDES QUEIROZ SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS - SINDISIDER EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido nos Estatutos Sociais, Artigo 36, parágrafos 1º e 2º, e Artigo 38 - item f, ficam convocados todos os associados efetivos desta Entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 20 de março de 2024, em sua sede social, Rua Silva Bueno, 1660, 1º andar, conjunto 108, Ipiranga, São Paulo/SP em primeira convocação às 15:00 horas, com a presença da maioria absoluta do total dos associados quites e, em segunda e última convocação, uma hora depois, às 16:00 horas, com a maioria dos representantes associados presentes e em dia com suas obrigações estatutárias, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Apresentação do Balanço Geral e dos Resultados do Exercício de 2023; b) Discussão e Aprovação das Contas Apresentadas; c) Apresentação do Plano de Atividades e da Proposta Orçamentária para o exercício de 2024; d) Quaisquer outros assuntos de interesse social relativos à prestação de contas. É importante a participação de todos. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes por meio dos respectivos instrumentos de mandato com poderes específicos, devendo estes ser apresentados antecipadamente ao início da Assembleia Geral Ordinária. A lista de presença ficará arquivada na secretaria do sindicato. São Paulo, 1º de março de 2024. CARLOS JORGE LOUREIRO Presidente Executivo SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do Sindicato das Instituições Beneficentes Religiosas e Filantrópicas do Estado de Santa Catarina - SINIBREF - CNPJ: 44.814.581/0001-70, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto Social da Entidade, convoca todos os sócios e não sócios quites com suas obrigações sociais para reunião de Assembleia Geral, que será realizada dia 25/03/2024, as 08:00 horas em primeira convocação com número legal e uma hora mais tarde com qualquer número de sócios presente, na sede do Sindicato, situada na Av. Centenário, 3265 sala 02, Criciúma/SC, a fim de tratar da alteração do capítulo primeiro que refere-se a denominação, sede e finalidade do sindicato. As deliberações tomadas relativamente ao assunto em pauta terão plena validade para todos os fins e direitos. As decisões serão tornadas por aclamação. Criciúma-SC, 26 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO CARLOS SEBASTIÃO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MAQUINISMOS, FERRAGENS., TINTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS DE CURITIBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDITIBA - SINDICATO DO COMÉRCIO DE MAQUINISMOS, FERRAGENS, TINTAS E MATERIAL ELÉTRICO DE CURITIBA, no uso de suas atribuições, convoca todas as empresas das categorias econômicas do Comércio Varejista e Atacadista de Maquinismos, Ferragens e Tintas e de Material Elétrico, do plano da CNC com base territorial no município de Curitiba/PR a participarem da Assembleia Geral Extraordinária que se fará realizar no dia 26/03/2024, às 18:00 horas, em primeira convocação e às 19:00 em segunda, na sede da Entidade, sito Rua João Negrão, 731, 12° - SL. 1209, Centro, nesta cidade de Curitiba, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Ampliação da categoria econômica representada pelo sindicato para: Comércio Varejista e Atacadista de Maquinismos, Ferragens e Tintas e de Material Elétrico, do plano da CNC. Alteração da denominação da entidade. Alteração do estatuto. Assuntos gerais. Não havendo na hora indicada, número suficiente de presenças, a Assembleia será realizada uma hora após, em segunda convocação, no mesmo local e data, com qualquer número de presentes. CNPJ - 76.682.251/0001-65 - Curitiba - Paraná - Fone/Fax (041) 3323-7735 RUA JOÃO NEGRÃO, 731 - Cj 1209 - CENTRO - CURITIBA - PR- CEP: 80.010-200 Curitiba, 28 de fevereiro de 2024. ZILDO COSTA SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA CNPJ: 25.452.301/0001-87 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 160(CENTO E SESSENTA) diplomas no período de 01/01/2022 a 29/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-4 [Registro(s): 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313, 1314, 1315, 1316, 1317, 1318, 1319, 1320, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325, 1326, 1327, 1328, 1329, 1330, 1331, 1332, 1333, 1334, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362, 1363, 1364, 1365, 1366, 1367, 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1380, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387, 1388, 1389, 1390, 1391, 1392, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1403, 1404, 1405, 1406, 1407, 1408, 1409, 1410, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427, 1428, 1429, 1430, 1431, 1432, 1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1455, 1456, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463, 1464, 1465, 1466, 1467]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba-MG, 26 de fevereiro de 2024. MARCELO PALMÉRIO Reitor UNIÃO BRASILEIRA DE FACULDADES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade UNIBF mantida pela UNIAO BRASILEIRA DE FACULDADES - UNIBF sob CNPJ 07.481.324/0001-38, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 120 cento e vinte diplomas no período de 01/10 a 01/12/2021, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO RDF - G01- FUBF - REGISTROS N 87639/2021; N 87642/2021; N 87644/2021; N 87648/2021; N 87663/2021; N 87671/2021 a N 87674/2021; N 87676/2021 e N 87677/2021; N 87679/2021; N 87684/2021; N 87687/2021; N 87690/2021 e N 87691/2021; N 87765/2021; N 87767/2021; N 87770/2021; N 87772/2021; N 87775/2021; N 87778/2021; N 87787/2021 a N 87789/2021; N 87791/2021; N 87793/2021 a N 87795/2021; N 87797/2021 e N 87798/2021; N 87800/2021; N 87809/2021; N 87811/2021 e N 87812/2021; N 87814/2021 e N 87815/2021; N 87831/2021; N 87835/2021; N 87839/2021; N 87891/2021; N 88815/2021; N 88818/2021; N 88833/2021 a N 88843/2021; N 88850/2021; N 88858/2021; N 88861/2021; N 88863/2021 a N 88864/2021; N 88866/2021; N 88869/2021 e N 88870/2021; N 88873/2021 e N 88874/2021; N 88876/2021; N 88879/2021; N 88880/2021 e N 88881/2021; N 88886/2021 e N 88887/2021; N 88889/2021; N 88891/2021; N 88893/2021; N 88895/2021; N 88897/2021; N 88900/2021 e N 88901/2021; N 88904/2021; N 88907/2021; N 88909/2021; N 88912/2021; N 88915/2021; N 88918/2021 e N 88919/2021; N 88953/2021 a N 88955/2021; N 88977/2021; N 88984/2021 a N 88987/2021; N 88990/2021; N 88992/2021; N 88994/2021; N 88996/2021; N 88998/2021; N 89002/2021; N 89005/2021; N 89007/2021; N 89009/2021; N 89011/2021; N 89015/2021; N 89017/2021; N 89018/2021; N 89022/2021; N 89024/2021; N 89027/2021; N 89029/2021; N 89031/2021; N 89033/2021; N 89036/2021; N 89039/2021; N 89041/2021; N 89044/2021; N 89047/2021; N 89048/2021; N 89050/2021; N 89054/2021; N 89056/2021. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unibf.com.br/. Paraiso do Norte - PR, 4 de março de 2024. FERNANDO KAIO MUNIZ HOEGEN Diretor-Geral GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - EXTRATO ARP N. 02/2023-CBMGO Processo nº: 202200011001953. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2020 - CBMGO. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de veículos tipo UR (unidade de resgate).Item: Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados, CNPJ Nº 03.093.776/0013-25.Valor Unitário: R$ 383.333,00 (trezentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais).Valor Total: R$ 22.999.980,00 (vinte e dois milhões, novecentos e noventa e mil e novecentos e oitenta reais).Vigência da Ata: 22/08/2023 a 22/08/2024. Washington Luiz Vaz Júnior - CEL QOC Comandante Geral do CBMGO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209.893/2023- EMSERH Contratação de empresa especializada em serviços, sob demanda, de locação de aparelho intensificador de imagem (Arco cirúrgico), para atender as unidades de saúde geridas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: 26/03/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Licitação ID n° [1039513] Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "[email protected]" e "[email protected]," ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 28 de fevereiro de 2024. FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO Presidente da CL/EMSERH AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024-CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.983/2023 - EMSERH Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas reformas e adaptações) dos sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares localizados em São Luís e região. CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO LINEAR POR LOTE. DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 01/04/2024, horário de Brasília/DF. ID nº 1039498 LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 28 de fevereiro de 2024. VANESSA LEITE MARANHÃO Agente de Licitação da CSL/EMSERH