DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA SESSÃO: 27/03/2024, às 15h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 28 de fevereiro de 2024. VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES Agente de Licitação da CL/EMSERH GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 11/2024 Processo 20/0400-0000708-9 - Sob a Lei 14.133/2021 Concessão patrocinada para Exploração, Manutenção e Expansão dos Aeroportos de Passo Fundo/RS e Santo Ângelo/RS. A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação dos documentos Edital, Anexo 2 - Edital - Mod. Licitação e Anexo 3 - Edital - Mod. Declarações, publicados no dia 19/02/2024. Os documentos ajustados foram publicados novamente e identificados pelos mesmos nomes seguidos da palavra RETIFICADOS cuja abertura foi publicada no DOU de 19.02.2024, seção 3, fl.190. O interior teor encontrando-se disponível no site www.celic.rs.gov.br. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 1º de março de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 71/2023 Processo 18/2000-0097309-3 Elaboração de projeto de sistema de climatização e de rede elétrica para o prédio do Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do RS (LACEN/RS) em Porto Alegre/RS. A CPL/CELIC, designada pela Portaria nº 088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, declara vencedora a licitante JAURO CHIARI COMUNALE (CNPJ 88.232.103/0001-28) pelo valor de R$ 570.000,00 tendo em vista que apresentou valor global dentro do critério de aceitabilidade de preços, bem como atendeu as demais exigências do Edital cuja abertura foi publicada no DOU de 01.12.2023 seção 3, fl.232. Nos termos do art. 109, inciso I, alínea 'b', c/c §6º, da Lei nº 8.666/93 e do Subitem 16.1 do Edital, ficam as licitantes cientificadas do prazo de 5 (cinco) dias úteis, o qual começa a fluir a partir do dia 07/3/2024, para interposição de recurso. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 1º de março de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de acesso às dependências da Companhia de Saneamento de Sergipe- DESO. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 5/3/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 27/3/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 27/3/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes- e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Recursos Próprios da DESO. Parecer Jurídico: Nº 095/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WAGNEVALTER TELES BARRETO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 26/2024//Base legal: art. 30 caput da Lei 13.303/2016//Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL//Objeto: Prestação, pelo Agente Arrecadador, dos serviços de recebimento de valores constantes nas faturas mensais emitidas pela DESO.//R$ 7.931.537,46 (valor estimado)//12 meses//Recurso Próprio. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 037/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA//Objeto: Aquisição de Tubos em PVC diversos.//R$ 119.436,00//180 dias//Recurso Próprio. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DINA DE OLIVEIRA AMORIM, CNPJ nº. 16.437.349/0001-25, localizada no Projeto de Assentamento Malhada da Pedra - Zona Rural - Monte do Carmo -TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Joselene Pereira Negre, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Dina de Oliveira Amorim, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 19/03/2024 às 08h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99224- 5391 e através do e-mail: [email protected] Monte do Carmo-TO , 28 de fevereiro de 2024. JÚLIA DAS MERCÊS PEREIRA DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL BRASIL, CNPJ nº. 01.112.471/0001-54, localizada na Rua 7 de setembro, s/nº - Vila Brasil - Porto Nacional-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Suyanny Gomes Sampaio Guimarães, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Brasil, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 15/03/2024 às 13h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3547-1015 e através do e-mail: [email protected]. Porto Nacional -TO , 28 de fevereiro de 2024. SÉRGIO AMORIM MATOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL ANA DE SOUZA PAIVA, CNPJ/MF sob o nº 01.469443/0001-99, localizada na Av. Raimundo Pinto Correia, s/n, Centro, Ipueiras-TO, por meio do pregoeiro(a) Raihane Rodrigues Ferreira de Carvalho promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na unidade escolar. Data de abertura: 19/03/2024 às 10h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar Ana de Souza Paiva. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 17h. Tel: (63) 3536-1118 e através do e-mail: [email protected]. Ipueiras-TO, 28 de fevereiro de 2024. REVSON TOLINTINO DE OLIVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL TARSO DUTRA, localizada no município de Cariri do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 01.239.275/0001-45, por meio do pregoeiro (a) Francisca Alacoque de Sousa Alencar Otone, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 15 DE MARÇO DE 2024 às 08.00HS. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Tarso Dutra. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:00h. Tel: (63)3383-1277 e através do e-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins-TO, 29 de fevereiro de 2024. NAIR TEREZINHA CARAÇA SOUZA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL BRIGADAS CHE GUEVARA, CNPJ nº. 08.593.650/0001-08, localizada na Fazenda Caiçara II- Zona Rural de Monte do Carmo-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Edson Caldeira Sena, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Brigadas Che Guevara, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 15 de janeiro de 2024 às 08h 30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 998468-9490 e através do e- mail: [email protected]. Monte do Carmo-TO, 27 de dezembro de 2023. LUANA CRISTINA ALVES DE MORAIS Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a TOMADA DE PREÇOS N.º 015/2023 - cujo objeto da licitação é a Contratação de empresa de engenharia para Execução de Recapeamento de vias com meio fio, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa: J.V.M DA MOTA LTDA - CNPJ 15.017.690/0001-69, apresentou a proposta de preços para o Lote 01 com o valor de R$ 347.241,85 (Trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavo) e para o Lote 02, apresentou a proposta de preços com o valor de R$ 635.062,17 (Seiscentos e trinta e cinco mil, sessenta e dois reais e dezessete centavo), perfazendo um valor total de R$ 982.304,02 (Novecentos e oitenta de dois mil, trezentos e quatro reais e dois centavos). Bujari - Acre, 1º de março de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito