DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON) e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected], no período de 01/03 a 12/03/2024, quando terá início a disputa de preços. Capixaba - AC, 1º de março de 2024. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 PROCESSO ADM Nº 2.706/2023, CONVÊNIO Nº 910205/2021/DPCN/MD. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02. Contratada: M. D. CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 11.604.530/0001-65. OBJETO: Construção de Acesso a Rodoviária. VALOR CONTRATUAL: R$ 958.445,39. Dotação Orçamentária adiante especificada: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.01.26.451.0003.1030 NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51.00.0700. FONTE DE RECURSO: Convenio nº 910205/2021/DPCN/MD e RP. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e legislações correlatas. PARECER JURÍDICO: 317/2023/PROJUR. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. DATA: 26 de fevereiro de 2024. Assinam: MATHEUS LIMA DE SOUZA, SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS REPRESENTANTE LEGAL PELA CONTRATANTE e MARCOS APARECIDO DA SILVA CORDEIRO PELA EMPRESA M. D. CONSTRUÇÕES EIRELI - Representante legal pela CONTRATADA ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024 O Município de Barra de Santo Antônio, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público que estará recebendo os projetos de venda, no Prédio Sede do Setor de Licitações, situada na Avenida Pedro Cavalcante, 617 - Centro, nesta cidade, das 08:00 às 14:00 horas, entre os dias 04/03/2024 à 25/03/2024, a Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de HORTIFRUTI DA AGRICULTURA1 FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei n.º 11.947, de 16/07/2009; Resolução n. 26/2013 CD/FNDE, alterada pela Resolução 04 de 02/04/2015 e Resolução 06/2020, e demais normas que rege a matéria. Informações pelo e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio, 1º de março de 2024. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo Nº 02160011/2024. Tipo: Menor Preço Por Lote - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO VEICULAR. Data/Horário: 18 de março de 2024 às 10:00hs (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br; http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected]. Em 1º de março de 2024 JUCIANA BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: aquisição de peixes e sacolas plásticas - Data/Horário: 15 de março de 2024 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023 2ª Chamada (Itens Fracassados). Processo Administrativo nº 1019003/2023. Menor Preço por Item. Modo de disputa aberto. Objeto: futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, conforme Termo de Referência e Edital e seus anexos. Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. Recebimento das Propostas: de 05/03/2024 às 09h, até 18/03/2024 às 09h. Sessão: 18/03/2024 às 09h30, no site www.bnc.org.br em Acesso Identificado. Info.: na Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h ou [email protected]. Edital: www.bnc.org.br. VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras). Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peixe, tipo castanha, para distribuição na Semana Santa, em atendimento a Secretaria de Assistência Social do Município de Joaquim Gomes/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 18/03/2024, às 09:00h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de água mineral e gás de cozinha, para atender a(s) demanda(s) da(s) Secretaria(s) Municipal(is) do Poder Executivo do Município de Joaquim Gomes Joaquim Gomes/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 22/03/2024, às 13:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site www.joaquimgomes.al.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected]. Joaquim Gomes/AL, 1º de março de 2024. DANIEL PRAXEDES DA SILVA Secretária Municipal de Gestão Publica PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis tipo (PESCADO PEIXE TIPO TILÁPIA) para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Minador do Negrão/AL.. DATA, HORA E LOCAL: 14 de março de 2024, às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 01.2024, de 02 de janeiro de 2024, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra- se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E- mail: [email protected]. Minador do Negrão/AL, 1º de Fevereiro de 2024. ANDRÉ LUIZ COSTA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Pregão Presencial nº 31/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ nº 12.332.953/0001-36, Contratado: AUTO POSTO NILLO VERDE - EPP, CNPJ/MF nº 04.168.430/0001-78. Objeto: Aquisição de combustível para uso na frota de veículos deste município, conforme termo de referência. Valor total do presente Contrato é de R$ 3.541.704,23 (três milhões, quinhentos e quarenta e um mil, setecentos e quatro reais e vinte e três centavos). Recursos das Sec. Mun. Do município. Fundamentação Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 Inexigibilidade nº 31/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ nº 30.426.339/0001-15, Contratado: APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME, CNPJ/MF nº 28.664.584/0001-19. Objeto: Aquisição de livros para alunos e professores do Ensino Fundamental, conforme termo de referência. Valor total do presente Contrato é de R$ 534.010,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e dez reais). Recursos da Educação. Fundamentação Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 Pregão Eletrônico nº 09/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ nº 30.426.339/0001-15, Contratado: B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 32.859.799/0001-62 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar. Valor total do presente Contrato é de R$ 1.792.036,60 (um milhão, setecentos e noventa e dois mil, trinta e seis reais e sessenta centavos). Recursos da Educação. Fundamentação Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 Pregão Eletrônico nº 09/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ nº 30.426.339/0001-15, Contratado: ALIANÇA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ/MF nº 27.390.230/0001-60. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar. Valor total do presente Contrato é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Recursos da Educação. Fundamentação Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 Pregão Eletrônico nº 09/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ nº 30.426.339/0001-15, Contratado: PORTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 21.883.765/0001-97. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar. Valor total do presente Contrato é de R$ 847.503,30 (oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e três reais e trinta centavos). Recursos da Educação. Fundamentação Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 Pregão Eletrônico nº 09/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ nº 30.426.339/0001-15, Contratado: J. JOSELHO DE MELO - ME, CNPJ/MF nº 09.372.391/0001- 40. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar. Valor total do presente Contrato é de R$ 274.596,60 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). Recursos da Educação. Fundamentação Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 Pregão Eletrônico nº 09/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ nº 30.426.339/0001-15, Contratado: HS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº 50.564.964/0001- 30. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar. Valor total do presente Contrato é de R$ 30.624,00 (trinta mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Recursos da Educação. Fundamentação Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 2º CHAMADA O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 16 de março de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. Murici - AL, 28 de fevereiro de 2024. MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI Pregoeira