DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) relação ao valor e quantidade originalmente contratados para o item 01, nos termos do artigo 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93, bem como, prorroga-se o prazo de vigência e execução do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir do término atual, a saber: 07 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, do Contrato nº 05/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos leves, médios e pesados, sem condutor, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Poder Público do Município de Novo Lino/AL. VIGÊNCIA: Até 08 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 05 de fevereiro de 2024. Valor global R$ 286.097,62 (duzentos e oitenta e seis mil, noventa e sete reais e sessenta e dois centavos) mensal. Fundamento legal: Art. 57, § 2º, II, cc Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A autoridade municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto Federal 10.024/19, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório nº 1000110100092023, na modalidade Pregão Eletrônico de nº 30/2023, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS COM BASE NA LISTAGEM DA TABELA DE INSUMOS SINAPI, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL, em conformidade com o Edital, em favor das Empresas vencedoras: BUARQUE E MACENA & CIA LTDA EPP (CNPJ: 10.798.817/0001-00) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e R. F. DA SILVA (11.019.139/0001-01) com o lote: 8 Novo Lino/AL, 1º de março de 2024 MARCELA SILVA GOMES DE BARROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 4ª CHAMADA Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 1215.0011/2023 Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo 0KM (TIPO ÔNIBUS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 13 de março de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. Olho d'Água do Casado-AL, 29 de fevereiro de 2024. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20231113020AVFG Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos injetáveis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de realização: 18 de março de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL . DATA, HORA E LOCAL: Dia 15 de março de 2024, às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 24/2021 de 13 de abril de 2021 e 25/2021 de 13 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei 147 de 07 de agosto de 2014, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00 e no endereço eletrônico: http://www.ourobranco.al.gov.br/acesso_lai/4.. E-mail: [email protected]. JOÃO PAULO AUTO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 () Modalidade/Nº: Concorrência nº 01/2024 - Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada Por Preço UNITÁRIO - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de intervenção de qualificação viária no perímetro urbano de Santana do Ipanema/AL - Data/Horário: 20 de MARÇO de 2024 às 09:00hs (nove horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] KELYSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DEFENSOR Agente de Contratação () Republicado por ter saído no DOU-Seção 3, página 255, de 01-03-2024, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e outros para semana santa - Data/Horário: 15 de março de 2024 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 167/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis - parte 1, em favor das empresas: ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 13.403.188/0001-60, vencedora dos itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 13, 14, 15, 17, 20, 23, 28, 30, 31, 34, 39, 40, 41, 42, 54, 55, 57, 64, 65, 67, 69, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 82, 83, 86, 88, 98, 103, 105, 107, 110, 111, 113, 115, 128, 133, 134, 135 e 137, perfazendo um total de R$ 2.297.583,55 (Dois milhões duzentos e noventa e sete mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); AVA CABRAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 46.734.603/0001-18, vencedora dos itens 2, 12, 29, 52, 59, 72, 89, 97, 109, 114, 123, 125, 130 e 138, perfazendo um total de R$ 829.287,96 (Oitocentos e vinte e nove mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos); BL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 51.420.204/0001-12, vencedora dos itens 8, 18, 19, 27, 36, 38, 43, 44, 56, 58, 60, 61, 62, 63, 66, 68, 70, 71, 80, 84, 85, 90, 95, 96, 99, 101, 102, 108, 116, 126, 127, 129, 131, 132, 139 e 141, perfazendo um total de R$ 857.889,94 (Oitocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos); MRB DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS EMPRESARIAIS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob n° 12.183.082/0001-36, vencedora dos itens 9, 10, 11, 16, 21, 24, 35, 75, 87, 91, 92, 93, 100, 104, 106 e 136, perfazendo um total de R$ 828.939,58 (Oitocentos e vinte e oito mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos); BLESS INDUSTRIA BRASILEIRA DE COSM E T I CO S LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.934.850/0001-71, vencedora dos itens 22, 25, 94, 112 e 140, perfazendo um total de R$ 120.831,00 (Cento e vinte mil oitocentos e trinta e um reais); KARLA KAROLINE FONTES MENESES, inscrita no CNPJ sob n° 37.937.325/0001-05, vencedora dos itens 26, 32, 33, 37, 51, 53 e 124, perfazendo um total de R$ 44.147,50 (Quarenta e quatro mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); PH A R M A P LU S LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.817.043/0001-52, vencedora dos itens 45 e 46, perfazendo um total de R$ 188.133,75 (Cento e oitenta e oito mil cento e trinta e três reais e setenta e cinco centavos); PH COMERCIO DE PROSUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 30.848.237/0001-98, vencedora dos itens 47, 48, 49, 50, 119, 120, 121 e 122, perfazendo um total de R$ 3.987.000,00 (Três milhões novecentos e oitenta e sete mil reais); HOSPITALMED EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 29.868.059/0001-88, vencedora dos itens 117 e 118, perfazendo um total de R$ 59.662,50 (Cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 27 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 FORNECEDORA REGISTRADA OSVALDO J DOS SANTOS ARMARINHO inscrita no CNPJ sob n.º 09.349.777/0001-30 Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE ARMARINHO E AVIAMENTOS - PARTE 02 valor total da ata de registro de preço na R$ 280.853,70 (Duzentos e oitenta mil oitocentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 19 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, Data/Horário: 14 de março de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP Tipo: Menor PreÇo - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, Data/Horário: 14 de março de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR, Data/Horário: 20 de março de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP Tipo: Menor Preço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS GLP13, VASILHAMES DE GLP 13 E GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, Data/Horário: 18 de março de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO Pregoeiro