DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 22/01/2024. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo N° 813.1331/2023- SEMSA/PMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024-PMI Referente ao Pregão - 12/2023 CL/PMI, Proc. Administrativo Nº Processo N° 813.1331/2023- SEMSA/PMI, cujo objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Centro de apoio a Saude da Familia de acordo a proposta do Ministério da saúde nº 13750.982000/1220-02, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, Empresa ContratadA JARAGUÁ MERCANTIL LTDA, inscrita sob CNPJ N°. 13.390.706/0001-59, Valor de R$ 130.039,20 (cento e trinta mil, trinta e nove reais e vinte centavos). Data da Assinatura: 23/01/2024. Vigência: 12 meses. Contrato original encontra-se acostada ao Processo N° 813.1331/2023- SEMSA/PMI ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para a execução de Obras de Conclusão de Escolas Municipais com 06 Salas de Aula e Quadra das Escolas Aureliana Alves de Lima, Escola 08 de Março e Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, conforme os termos de compromisso n° 202103112-1, 202003814-1 e 202003380-1. Data e Horário: 11/04/2024, às 09h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Transparência de Careiro ou www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 1º de março de 2024. JOÃO VICTOR GUIMARÃES MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna pública a ERRATA do AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024, publicado no Diário Oficial da União, do dia 29/02/2024, Edição nº: 41, Seção: 3, Página: 198. ONDE SE LÊ: ... EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024, EXCLUSIVA PARA OS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ... LEIA-SE: ... EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024, EXCLUSIVA PARA POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ... Eirunepé-AM, 29 de fevereiro de 2024. ROJANY HONÓRIO DE FREITAS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Presente Retificação é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o 2º termo do aditivo de prazo do convênio 892838-2019 termo de contrato nº 032/2021 De Prazo, publicada no Diário Oficial da União, 16/02/2024, Seção: 3, nº 32, Pág: 172. ONDE SE LÊ: 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021 que findava em 19/05/2022. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 20/05/2022 a 18/06/2022. LEIA-SE: 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021 que findava em 19/05/2022. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 20/05/2022 a 18/08/2022. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação Japurá/AM, 27 de fevereiro de 2024. A Presente Retificação é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o 3º termo do aditivo de prazo do convênio 892838-2019 termo de contrato nº 032/2021 De Prazo, publicada no Diário Oficial da União, 16/02/2024, Seção: 3, nº 32, Pág: 172. ONDE SE LÊ: 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021 que findava em 18/06/2022. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 19/06/2022 a 17/09/2022. LEIA-SE: 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021 que findava em 18/08/2022. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 19/08/2022 a 17/11/2022. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação. A Presente Retificação é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o 4º termo do aditivo de prazo do convênio 892838-2019 termo de contrato nº 032/2021 De Prazo, publicada no Diário Oficial da União, 16/02/2024, Seção: 3, nº 32, Pág: 172, 173. ONDE SE LÊ: 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021 que findava em 17/09/2022. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 18/09/2022 a 17/12/2022. LEIA-SE: 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021 que findava em 17/11/2022. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 18/11/2022 a 16/02/2023. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação. A Presente Retificação é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o 5º termo do aditivo de prazo do convênio 892838-2019 termo de contrato nº 032/2021 De Prazo, publicada no Diário Oficial da União, 16/02/2024, Seção: 3, nº 32, Pág: 173. Onde Se Lê: 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021 que findava em 17/12/2022. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 18/12/2022 a 18/03/2023. Leia-Se: 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021 que findava em 16/02/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 17/02/2023 a 18/05/2023. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação. A Presente Retificação é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o 6º termo do aditivo de prazo do convênio 892838-2019 termo de contrato nº 032/2021 De Prazo, publicada no Diário Oficial da União, 16/02/2024, Seção: 3, nº 32, Pág: 173. ONDE SE LÊ: 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021 que findava em 18/03/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 19/03/2023 a 17/06/2023. LEIA-SE: 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021 que findava em 18/05/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 19/05/2023 a 17/08/2023. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação. A Presente Retificação é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o 7º termo do aditivo de prazo do convênio 892838-2019 termo de contrato nº 032/2021 De Prazo, publicada no Diário Oficial da União, 16/02/2024, Seção: 3, nº 32, Pág: 173. ONDE SE LÊ: 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021 que findava em 17/06/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 18/06/2023 a 16/09/2023. LEIA-SE: 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021 que findava em 17/08/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 18/08/2023 a 16/11/2023. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação. A Presente Retificação é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o 8º termo do aditivo de prazo do convênio 892838-2019 termo de contrato nº 032/2021 De Prazo, publicada no Diário Oficial da União, 16/02/2024, Seção: 3, nº 32, Pág: 173. ONDE SE LÊ: 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021 que findava em 16/09/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 17/09/2023 a 16/12/2023. LEIA-SE: 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021 que findava em 16/11/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 17/11/2023 a 15/02/2024. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação. A Presente Retificação é ora levado a efeito p/retificar parcialmente o 9º termo do aditivo de prazo do convênio 892838-2019 termo de contrato nº 032/2021 De Prazo, publicada no Diário Oficial da União, 16/02/2024, Seção: 3, nº 32, Pág: 173. Onde Se Lê: 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021 que findava em 16/12/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 17/12/2023 a 16/03/2024. Leia-Se: 1.1 Prazo de vigência: do TC 032/2021 que findava em 15/02/2024. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 16/02/2024 a 16/05/2024. Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação. Japurá/AM, 21 de fevereiro de 2024. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 002/2024, Pregão Presencial nº. 005/2024-SRP Interessado: Secretária Municipal de Assistência Social. Processo Administrativo: 007/2024. Objeto: "Registro De Preços Para Eventual Aquisição De Cestas Básicas De Alimentação, Para Suprir Às Necessidades Das Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Em Atendimento À Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Maraã/Am". Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura da ata e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. . EMPRESA: A.C.L. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA C N P J. : 33.057.140./0001-55. - CESTA BÁSICA . Item Especificação Marca Und. Qtd. Valor Unitário. . 01 Arroz tipo 1 Caçarola Kg 6 R$ 360,00 . Açúcar Cristal Itamarati Kg. 6 . Macarrão, Espaguete - 400 G Rainha Pct. 3 . Feijão Carioca Tipo 1 - KG Carioquinha Kg 3 . Farinha de Mandioca - 1 Kg Sinhá Kg 2 . Óleo De Soja - 900 ML Liza Und 2 . Bolacha Cream Cracker 400 G Vitarella Pct 2 . Café - 250 G Pilão Pct 3 . Leite Em Pó Integral - 400 G Itambé Pct 2 . Floco De Milho - 500 G Sinhá Pct 3 . Carne Bovina Em Conserva Desfiada - 320 G Bordon Lata 3 . Vinagre - 750 ML Minhoto Und 1 . Sal Refinado Iodado - 1 KG Sal Globo Kg 2 . Sardinha Em Lata Coqueiro Und 1 . Farinha De Trigo Rosa Branca Kg 1 . Goiabada Predileta Und 1 . Margarina Delícia Und 1 . Macarrão Para Sopa Kitano Und 2 . E M P R ES A : E. M. S. DA COSTA LTDA, C N P J. : 46.954.427/0001-20 - L I M P EZ A . 02 Água Sanitária Brilux Und 3 R$ 170,00 . Saco De Lixo - 50 Litros Dover Pct 3 . Pano De Chão Condor Und 5 . Vassoura Condor Und 1 . Balde - 13 Litros Sanremo Und 1 . Detergente Limpol Und 3 . Papel Higiênico Lotus Und 3 . Esponja De Lavar Louça Scotch Brite Pct 1 . Lã De Aço Lustro Pct 1 . Sabão Em Pó - 500 G Omo Pct 4 . Desinfetante 2l Pinho Und 3 . Rodo 30 Cm Bralimpia Und 3 Maraã/AM, 29 de fevereiro de 2024. Secretária Municipal de Assistência Social. Ana Kátia Bezerra Fogassa