DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o teor do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo nº 007/2024; Considerando constantes do Edital e seus anexos, como: Plano de Trabalho e do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo nº 007/2024; Considerando a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 005/2024-CMC/PMM; Considerando a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, Resolve: I - Homologar a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 005/2024 -CMC/PMM - Processo Administrativo nº 007/2024, cujo objeto é : Registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas de alimentação, para suprir às necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Maraã/AM, de acordo as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, pelo menor preço unitário por item, a empresa vencedora dos itens com os valores unitários a seguir. . A.C.L. COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ Nº: 46.954.427/0001-20 E.M.S. DA COSTA LTDA, CNPJ Nº 33.057.140./0001-55 . Item Valor Total Item Valor Total . 1 R$ 360,00 2 R$ 170,00 II Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura de Contratação, nos termos da legislação pátria vigente. III Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e no Diário Oficial da União (DOU). EDIR COSTA CASTELO BRANCO EXTRATOS DE CONTRATOS 1. Espécie: Termo de Contrato nº. 001/2024-PMM Pregão Presencial Nº001/2024- CMC celebrado em 29/02/2024. 2. Partes: Prefeitura Municipal de Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a empresa: Empresa PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 31.203.469/0001-51. 3. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços na Construção e Reforma da Escola Municipal São Francisco para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maraã, de acordo com edital e seus anexos. 4. valor: R$ 400.288,67 (quatrocentos mil duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos); 5. Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será de 90 (noventa) dias; 6. Modalidade E Fundamentação: Pregão Presencial, Inciso II do art. 74 da "caput" da Lei Federal 14.133, e Decreto Municipal nº. 006/2024-PMM; 7. Vigência: 29/02/2024 a 29/05/2024, a contar da assinatura do contrato. 8. Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Projeto/Atividade: 12.361.0062.1002.000- Construção e/ou amp. E Aqusis. De Esquip. p/Unidades. Educacionais de educação Fundamental Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e Instalações Fonte: Fundeb-30%- Repasse para atender ao Escola em Tempo Integral -ETI. Maraã/AM, 29 de fevereiro de 2024. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito Municipal- Contratante PRATA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o n° 31.203.469/0001-51- Contratada 1. Espécie: Termo de Contrato nº. 002/2024-PMM PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2024- CMC celebrado em 029/02/2024. 2. Partes: Prefeitura Municipal de Maraã, CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a empresa: Empresa ATUARIA EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ 20.953.738/0001-80. 3. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços na Construção de Escola Municipal de Madeira para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maraã, de acordo com edital e seus anexos. 4. Valor: R$ 2.827.730,30 (dois milhões, oiocentos e vinte e sete mil, setecentos e trinta reais e trinta centavos); 5. Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias corridos; 6. Modalidade E Fundamentação: Pregão Presencial, Inciso II do art. 74 da "caput" da Lei Federal 14.133, e Decreto Municipal nº. 006/2024-PMM; 7. Vigência: 29/02/2024 a 23/02/2025, a contar da assinatura do contrato.8. Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Projeto/ At i v i d a d e : 12.365.0070.1003-Construção e/ou ampliação de equipamentos para unidades educacionais de educação infantil (pré-escola) Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e Instalações Fonte: Fundeb-30% Maraã/AM, 29 de fevereiro de 2024. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito Municipal- Contratante ATUARIA EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ sob o n° 20.953.738/0001-80. Contratada DESPACHOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos. CONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo nº 002/2024; CONSIDERANDO constantes do Edital e seus anexos, como: Plano de Trabalho e do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo nº 002/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 002/2024-CML/PMC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 002/2024 -CML/PMC - Processo Administrativo nº 002/2024, cujo objeto é : Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços na Construção de Escola Municipal de Madeira para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maraã, de acordo as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, pelo menor preço unitário por item, a empresa vencedora dos itens com os valores unitários a seguir. ATUARIA EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ Nº: 20.953.738/0001-80. Para o item: 01 com valor de R$ 2.827.730,30 (dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, setecentos e trinta reais e trinta centavos). II -Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura de Contratação, nos termos da legislação pátria vigente. III- Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial União (DOU). Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos. CONSIDERANDO o teor do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo nº 002/2024; CONSIDERANDO constantes do Edital e seus anexos, como: Plano de Trabalho e do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Maraã, anexado ao Processo Administrativo nº 002/2024; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 002/2024-CML/PMC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I -HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 002/2024 -CML/PMC - Processo Administrativo nº 002/2024, cujo objeto é : Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços na Construção de Escola Municipal de Madeira para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maraã, de acordo as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, pelo menor preço unitário por item, a empresa vencedora dos itens com os valores unitários a seguir. ATUARIA EDIFICAÇÕES LTDA CNPJ Nº: 20.953.738/0001-80. Para o item: 01 com valor de R$ 2.827.730,30 (dois milhões, oitocentos e vinte e sete mil, setecentos e trinta reais e trinta centavos). II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura de Contratação, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas e Diário Oficial União (DOU). EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ sob o n°. 10.941.502/0001-70, vencedora dos itens 02, 03, 114, 119, 135, 148, 157, 159, 160, 161, 162, 164, 165, 167, 202, 210, 217, 226, 227, 229, 230 e 231 totalizando o valor global de R$ 1.987.670,00 (um milhão, novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos e setenta reais); VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, , inscrita no CNPJ sob o n°. 38.314.675/0001-88, vencedora dos itens 01, 07, 08, 11, 12, 13, 25, 33, 44, 58, 63, 73, 79, 90, 91, 95, 106, 120, 136, 145, 147, 166, 187 e 199 totalizando o valor global de R$ 1.956.770,00 (Um Milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta reais); NORTE GREEN COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR, inscrita no CNPJ sob o n°. 24.218.223/0001-98, vencedora dos itens 15, 16, 36, 37, 38, 39, 43, 60, 80, 93 100, 112, 130, 137, 141, 150, 151, 155, 168, 173, 186, 207, 208, 212 e 214 totalizando o valor global de R$ 2.386.975,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais); VIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.073.210/0001-59, vencedora dos itens 19, 45, 46,47,48,54, 56 ,57, 64,67,70 ,86, 92 e 96 totalizando o valor global de R$ 376.895,00 (trezentos e setenta e seis mil e oitocentos e noventa e cinco reais); SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 07.292.903/0001-32, vencedora dos itens 06, 32, 34, 41, 42, 50, 55, 59, 65, 81, 82, 83 ,85, 107, 108, 110, 111, 115, 116, 117, 118, 121, 125, 126, 132, 133, 149,154, 169, 170, 171, 180, 194, 195, 200, 201, 203, 204, 205, 206, 209 e 228 totalizando o valor global de R$ 2.511.378,00 (dois milhões, quinhentos e onze mil, trezentos e setenta e oito reais); VTMED INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 06.067.548/0001-35, vencedora dos itens 05, 09, 17, 20, 21, 24,27, 28,29, 49, 51, 71,72, 75, 84, 88,89, 97, 98 e 99 totalizando o valor global de R$ 2.379.567,00 (dois milhões, trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e sete reais); ECOGES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.531.252/0001-09, vencedora dos itens: 18, 22, 26, 30, 31, 35, 52, 53, 62, 66, 74, 76,77 e 181 totalizando o valor global de R$ 1.495.625,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais); MED PLUS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n°. 41.172.547/0001-51, vencedora dos itens 04, 10, 14 ,23, 40 ,61, 68, 69, 78, 87, 94 ,101, 102, 103, 104, 105, 109, 113 ,124 127, 129, 131, 134, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 146, 152, 153, 156, 158, 163, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 182, 183, 184, 185, 188, 196, 197, 198, 211, 213, 215, 216, 218, 219, 220, 221, 222 ,223, 224 e 225 totalizando o valor global de R$ 4.204.435,00 (quatro milhões, duzentos e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais); MANAUARA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 34.669.064/0001-00, vencedora dos itens 122, 123, 128, 172, 189, 190, 191, 192 e 193 totalizando o valor global de R$ 843.015,00 .(oitocentos e quarenta e três mil e quinze reais). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA da Prefeitura Municipal de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024. Maués/AM, 08 de janeiro de 2024. Carlos Roberto de Oliveira Júnior -Prefeito Municipal de Maués. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade Pregão Presencial Nº. 047/2023 - Cpl/Srp Para Formação De Registro De Preços Para Contratação De Pessoa Jurídica Na Confecção De Mobília Em Madeira De Lei E Mdf, Esquadrias E Artefatos De Madeiras, Para Atendimento Das Secretarias Municipais, Demais Órgãos E Complexo Administrativo Da Prefeitura Municipal E Programas Conexos Às Secretarias Do Município De Novo Aripuanã/Am, De Acordo Com O Termo De Referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2023 - CPL/SRP a empresa: MARIA RABELO RAPOSO - ME (CNPJ Nº. 05.540.506/0001-07), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38, com valor global de R$ 1.583,600,00 (um milhão quinhentos e oitenta e três mil e seiscentos reais). O valor global das aquisições dos itens apregoados importa em R$ 1.583,600,00 (um milhão quinhentos e oitenta e três mil e seiscentos reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 20 de dezembro de 2023 JOCIONE DOS SANTOS SOUZA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº. 051/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2023 - CPL/SRP Objeto: Formação De Registro De Preços Para Contratação De Pessoa Jurídica Na Confecção De Mobília Em Madeira De Lei E Mdf, Esquadrias E Artefatos De Madeiras, Para Atendimento Das Secretarias Municipais, Demais Órgãos E Complexo Administrativo Da Prefeitura Municipal E Programas Conexos Às Secretarias Do Município De Novo Aripuanã/Am, De Acordo Com O Termo De Referência. Fornecedor: Maria Rabelo Raposo - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.540.506/0001-07, estabelecida na Estrada do Aeroporto, nº. 80, Bairro da TV - CEP: 69.260-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração Vigência da Ata: 12 (doze) meses Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa: MARIA RABELO RAPOSO - ME (CNPJ Nº. 05.540.506/0001-07), vencedor dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,