DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400148 148 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38, com valor global de R$ 1.583,600,00 (Um milhão quinhentos e oitenta e três mil e seiscentos reais). O valor global registrado importa em R$ 1.583,600,00 (Um milhão quinhentos e oitenta e três mil e seiscentos reais). Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 047/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital do Pregão Presencial nº. 047/2023 SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata Data: Novo Aripuanã, 22 de dezembro de 2023. Assinatura: Jocione dos Santos Souza/Prefeito Municipal ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 49/2023 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 49/2023. Processo Administrativo: 329/2023. Tipo: Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Sessão de Abertura: 15/03/2024, às 09h00min. Local: Rua Abilio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O Edital está disponível no endereço http://egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/ ou no setor de licitações. Informações: [email protected]. Em 1º de março de 2024. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. da Educação, realizará a Licitação na MODALIDADE: PE N°: 001/2024. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA: 14/03/2024, ás 09:00h na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para servir de merenda escolar para os alunos das Escolas Municipais de Abaré, para o ano letivo de 2024, conforme especificações e condições constantes no edital do certame. LEGISLAÇÃO: Lei Nº: 14.133/2021 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287- 2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/[email protected]. Edital na Sede da Pref. Mun. no Setor de Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União. Abaré/BA, 1º de março de 2024. AILTON BARBOSA DE SANTANA Séc. Mun. da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 004/2024 no dia 15/03/2024 às 09h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Aquisição de equipamentos de informatica e eletrônicos para atender diversas secretarias. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br Adustina/BA. 29 de fevereiro de 2024. LENICE VIEIRA SANTOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 1/2023 A Diretor Geral do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS/BA DE CNPJ:13.644.919/0001-60, no uso de suas atribuições em cumprimento às disposições constantes na Lei Federal 8.666/93 e disposições do Edital de Licitação CPN001/2023, adjudica e Homologa o presente processo licitatório em favor da EMPRESA METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA DE CNPJ:07.478.417/0001-03, cujo objeto é: contratação pelo SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALAGOINHAS/BA de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, para Conclusão das Obras de Esgotamento Sanitário da Bacia Fonte dos Padres (sub-bacias 05 e 06), na sede do Município de Alagoinhas, Bahia, com recursos do PAC I e PAC II (Programa de Aceleração do Crescimento) TC Nº. 0238134-39 e TC Nº 0350913- 30 e também recursos do FINISA nº 0615722-61, em conformidade com o edital, seus anexos e as normas técnicas pertinentes, disposto(s) no ANEXO I (Projeto/Memorial) e ANEXO II (Especificações). E em estando de acordo com o processo licitatório, dou publicidade ao fato. TIPO DE LICITAÇÃO: menor preço global; REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário; VALOR GLOBAL: R$14.560.342,83 (Quatorze milhões, quinhentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos); DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. Alagoinhas/BA, 1º de março de 2024. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 032/2024, CONCORRENCIA PUBLICA 001/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ANDORINHA - BAHIA. Contratado: PACIFIC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 02.163.462/0001-55. Valor: R$ 3.562.695,05, Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 001/2024, vinculado ao PA 122/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição e prestação de serviços funerários destinados a pessoas carentes deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 08h30 no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nowww.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 002/2024, vinculado ao PA 126/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual Contratação de empresa na prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal e interestadual de pessoas, para atender as secretarias de assistência social, educação, administração e de pacientes da rede pública para tratamento de saúde em outros municípios e estados. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 10h30 no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nowww.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 003/2024, vinculado ao PA 127/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza e higiene para atender as demandas dos Programas Municipais e demais secretarias, deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 08h30 no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nowww.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 004/2024, vinculado ao PA 134/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2023 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 08h30 no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nowww.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação PE 005/2024, vinculado ao PA 135/2023. OBJETO: Registro de Preços visando contratações futuras e eventuais de empresa para o fornecimento de materiais diversos, para atender as demandas de construções, reformas, manutenções e demais serviços das diversas Secretarias deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.bnccompras.com. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 08h30 no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nowww.bnccompras.com e www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu, 1º de março de 2024. BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE010/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer veículos 0KM, conforme convênios 949495/2023 e 948337/2023 com o Ministério da Pesca e Aquicultura. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 19 de março de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-Bahia, 1º de março de 2024 RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA. RESOLVO: 1.º Homologar e Adjudicar a presente licitação à empresa PEDREIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 12.989.484/0001-22, do certame no valor total de R$ 2.472.367,63 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e três centavos). 2.º Convocar o vencedor desta licitação, a comparecer no Setor de Licitação dessa Prefeitura, para assinar a Contrato, no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados à partir da publicação deste, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas No artigo 81 da Lei Federal 8666/93. Cabaceiras do Paraguaçu, 1º de Março de 2024 PEDRO ANDRÉ BRAZ SILVA SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90001 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 020/2024 / Número da Licitação: 90001/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000091/2024 / Data de Homologação: 29/02/2024 / Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios que irão compor o cardápio da Merenda Escolar, destinados às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento./ Licitante: Supel Supermercado Ltda, CNPJ nº.: 05.024.789/0001-34 / Itens/Grupos: G1, G2, G3, G4, G5, G7, G8, G9, G10 / Valor Total: R$: 4.407.279,80 (quatro milhões, quatrocentos e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) / Licitante: GK Comercio e Distribuição de Alimentos e Produtos Ltda, CNPJ nº.: 41.511.926/0001-29, / itens/Grupos: G6, item 103 / Valor Total: R$: 467.984,20 (quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Caetité - Bahia, 29 de fevereiro de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito