DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400149 149 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25PESRP/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao Registro de preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Camamu, Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 14 de março de 2024 (quinta-feira), às 09h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - Bahia, 29 de fevereiro de 2024. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0933/2023 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE060/23, com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR TOTAL (AMPLA COBERTURA), para segurar parte dos veiculos pertencentes a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde, no município de Campo Formoso/BA. Vitoriosa: GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ 90.180.605/0001-02, valor global R$ 16.481,04. Campo Formoso (BA), 28 de fevereiro de 2024. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciado: Genival Lopes Rios, CPF: 344.069.645-68, VALOR: R$ 4.200,00. Capim Grosso - BA, 1º de março de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 011/2024 - P.A 054/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de urnas mortuárias e vestimentas; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14/03/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 14/03/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 303/2019 Processo: TP 003/2019 Objeto: Prorrogação de vigência. Contratante: Município de Casa Nova. Contratada: CMS Empreendimentos Construções e Transportes EIRELI EPP. Vigência: Até 09/10/2022. Assinado em: 08/04/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 R EA B E R T U R A A CPL realizará reabertura da licitação na modalidade PE n° 007/2023 PA nº 133/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 11:00h do dia 15/03/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected] Alves - BA, 04/03/2024. ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO OFICIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 A CPL realizará licitação na modalidade PP n° 012/2023 PA nº 124/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 09:00h do dia 06/03/2024 na Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA, sala de reuniões da COPEL, Praça da Liberdade, centro, Nº 376. Castro Alves - BA.Castro Alves - BA, 04/03/2024 ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° SRP 9/2024 Objeto contratação de empresa para aquisição de material de higiene e limpeza com a finalidade de suprir as necessidades da prefeitura municipal de Coração de Maria das secretarias municipais e demais órgãos vinculados. Abertura 15/03/2024 as 09:00 hrs. I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M . Coração De Maria/BA, 1º de Março de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 4/2024 O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 4/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA, Sessão de Abertura: 14/03/2024 às 08:00 horas. O Ed i t a l poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitacoes- e2.bb.com.br, através do nº 1039734 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AGENCIAMENTO TIPO: EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE, ESTADO DA BAHIA, Sessão de Abertura: 14/03/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, através do nº 1039733 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Cotegipe/Bahia, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Nº 006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E OUTROS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA, Sessão de Abertura: 14/03/2024 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, através do nº 1039694 Cotegipe/Bahia, 1º de Março de 2024. DYÓGENES COSTA ALVES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 009/2024, Processo Administrativo n° 494/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos, para atender aos programas socias, junto à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social deste Município. Sessão Dia: 15/03/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 1º de março de 2024. ELAINE OLIVEIRA ROCHA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E VEÍCULOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA, VEÍCULOS LEVES PARA EQUIPE TÉCNICA DE TERRAPLANAGEM, INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, ALÉM DE SERVIÇOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - BA, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO, ALÉM DE MOTORISTA E OPERADOR, EXCETO COMBUSTÍVEIS, por meio do site: www.licitacoes- e2.bb.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 20 de março de 2024, às 08:45hs - Inicio da Disputa 20 de março de 2024 as 09:00hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 29 de fevereiro de 2024. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 PA nº 2549/23 - O Prefeito Municipal de Filadélfia/Ba, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei nº 8.666/93, frente ao processo de licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob n.º 006/2023, cujo objeto almeja à contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para serviços de pavimentação em sextavado povoado de Várzea D' Água, inscrita no CNPJ sob N° 11.868.164.0001-51, com seu respectivo valor global de R$ 280.836,31. Filadélfia-Ba, 1º de Março de 2024 LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 PA 2845/23 - Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 040/2023, do tipo Menor Preço por Item para, Aquisição de material para formação dos kits infantis, para suprir as necessidades das creches e escolas municipais do município de Filadélfia, homologa o certame e reconhece como vencedoras as empresas: 1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - EPP - venceu 16 com o valor total de R$ 81.694,70; 2 - ALEA COMERCIAL LTDA - venceu 32 com o valor total de R$ 88.834,50; 3 - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES L - venceu 3 itens (24, 35, 45) com o valor total de R$ 1.680,00; 4 - ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA - venceu 1 itens (50) com o valor total de R$ 3.500,00; O valor total licitado dos itens foi de: 175.709,20. Filadelfia/BA, 1º de Março de 2024 LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito