DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Filadelfia/BA, 1º de Março de 2024 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Floresta Azul, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o CREDENCIAMENTO DE S E R V I ÇO S DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (UTILITÁRIOS, DE PASSEIO, VANS) E MOTOCICLETAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 04 de março de 2024, das 08h00min às 14h00min na Prefeitura Municipal de Floresta Azul, localizada na Travessa 02 de Julho, nº 39, Centro, Floresta Azul/BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. O Edital completo, bem como quaisquer outras informações se encontra disponível no site: https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/editais ou junto ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal situada na Travessa 02 de Julho, nº 39, Centro - Floresta Azul-BA, em dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00 horas, ou também através do e-mail: [email protected] ou do fone: (73) 3243- 2162. Os demais atos serão divulgados no Diário Oficial: https://www.florestaazul.ba.gov.br/site/diariooficial . Floresta Azul/BA, 01 de março de 2024. PORTARIA Nº. 001/2024 / Em 4 de janeiro de 2024. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Pregoeira do Municipio de Gandu-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 003/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2024. Sessão de abertura realizar-se-á em 14/03/2024, às 09:00h. INFORM. E-mail [email protected]. Edital. www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br. Gandu-BA, 1º de fevereiro de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 14/03/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Heliópolis/BA, 1º de março de 2024. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP, (Plataforma: Bolsa Nacional de Compras-BNC) cujo objeto resumido é a contratação de empresa para eventual fornecimento PEIXE, destinados a distribuição às famílias carentes no período da Semana Santa, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Social do Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 14/03/2024 às 14h15mim. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ,bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 1º de março de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Agente de Contratação do município de Ipiaú-BA, torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024 - tipo técnica e preço, cujo objeto resumido é a contratação de serviços de PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, no Município de Ipiaú/Bahia. Sessão de abertura: 24/04/2024 às 09h00mim, que será realizada, de forma presencial, na Sala na sala das Licitações, situada à Rua Ângelo Jaqueira, nº 01, 2º Andar, Centro, Ipiaú-Bahia. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 1º de março de 2024. JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Na publicação no Diário Oficial da União, do dia 1º de março de 2024, Seção 3 - ISSN 1677-7069 Nº 42, página Nº 260. ONDE SE LÊ: será realizada no dia 19 de Março de 2024. LEIA-SE: será realizada no dia 26 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público, a abertura do processo de Credenciamento Nº 001/2024, destinado a CREDENCIAMENTO de EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SALGADOS, BOLOS, MINI PIZZAS E HAMBÚRGUERES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, nos termos e condições estabelecidos no presente Instrumento Convocatórios. O prazo de credenciamento será até o dia 31 de Dezembro de 2024 a partir da publicação do presente aviso. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n (Antigo Colégio Luiz Viana Filho), CEP: 45.630-000 Itajuípe - Bahia no horário das 08:00hs às 13:30hs, ou através do Correio eletrônico: [email protected]. A entrega dos envelopes com os documentos poderá ocorrer a partir do dia 04 de março de 2024. Outras informações pelo telefone (73) 3238-1712 ou e-mail: [email protected]. CHARLES O. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 O Município de Itamari BA torna público aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis em geral, para atender às demandas diárias dos órgãos do município de Itamari, BA. Abertura: 15/03/2024, às 08h. O Edital encontra-se no site www.licitanet.com.br. Itamari-BA, 1º de março de 2024 DAVID FONSECA DA PAIXÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 003/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento gêneros alimentícios e peixes congelados tipo corvina ou similar, pesando entre 1 kg e 1,5 Kg para distribuição as pessoas carentes do município de Jaguaquara, Bahia no período da Semana Santa do ano de 2024. Edital e anexos disponíveis no sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diariooficial. Recebimento das propostas a partir do dia 04.03.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 15.03.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 15.03.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 1º de março de 2024. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 402/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Educação e Juventude de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de Preços, de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de palcos, equipamentos de sonorização e iluminação, com fornecimento de mão de obra, visando suprir a futuras e eventuais necessidades dos festejos educacionais, culturais e esportivos promovidos pelo município na Sede e Interior, através da Secretaria de Educação e Juventude. Início de entrega das propostas: 06 de março de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 15 de março de 2024. Disputa dia 19 de março de 2024 às 10h30min.O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 1º de março de 2024. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário de Educação e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 060/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: EVERTON PIMENTA DA SIÇVA LTDA - ME - CNPJ nº: 27.361.812/0001-19. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 88.400,00 (oitenta e oito mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 01/03/2024. Vigência do contrato: 01/03/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 061/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: CAB SER V I ÇO S MEDICOS LTDA ME - CNPJ nº: 53.110.402/0001-05. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 01/03/2024. Vigência do contrato: 01/03/2024 a 31/12/2024. Marcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 062/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: ABL SERVIÇOS MEDICOS LTDA ME - CNPJ nº: 52.630.690/0001-66. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 01/03/2024. Vigência do contrato: 01/03/2024 a 31/12/2024.