DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030400151 151 Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 064/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: FLAVIO DA SILVA MIRANDA 16369884820 CNPJ Nº 05.742.839/0001-19. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 28.140,00 (vinte e oito mil, cento e quarenta reais). Data de assinatura 01/03/2024. Vigência do contrato: 01/03/2024 a 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 065/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: BR CHASSIS TRUCK CENTER LTDA - ME- CNPJ Nº 02.558.057/0001-36. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 128.592,40 (cento e vinte e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). Data de assinatura 01/03/2024. Vigência do contrato: 01/03/2024 a 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 066/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: JOSE ORLANDO DE ALMEIDA LTDA - ME- CNPJ Nº 37.399.926/0001-01. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 52.998,60 (cinquenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Data de assinatura 01/03/2024. Vigência do contrato: 01/03/2024 a 31/12/2024. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito. Credenciamento nº 013/2023 - Contrato nº 067/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: LAECIO DELFINO DE OLIVEIRA - EPP- CNPJ Nº 00.680.004/0001-68. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de Lapão. Valor global de R$ 152.174,40 (cento e cinquenta e dois mil cento e setenta e quatro reais e quarenta centavos). Data de assinatura 01/03/2024. Vigência do contrato: 01/03/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 OBJETO: aquisição de 3.000 (três mil) unidades de ovos de chocolates que serão destinados às crianças oriundas de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômico da zona urbana e rural, cadastradas nos Programas Sociais da Secretaria Municipal da Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 14/03/2024. Data da sessão: 14/03/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.––Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes,– – ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 1 de março de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 OBJETO: aquisição de 5.000 kg (cinco mil quilos) de peixe congelado (tipo tambaqui) em perfeitas e adequadas condições de consumo, que serão destinados às famílias em vulnerabilidade socioeconômica, cadastradas nos programas da Secretaria Municipal da Cidadania do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 15/03/2024. Data da Sessão: 15/03/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.––Edital e anexos: Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Em 1º de março de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E007/2024 dia 20/03/2024 às 09h. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços continuados diversos de Apoio Administrativo, Vigia, condução de veículos, manutenção, conservação, com fornecimento de uniformes, EPI's, ferramentas e equipamentos, para atender às necessidades da Prefeitura de Madre de Deus. Edital/Anexos: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20 D e u s & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus/BA, 1º de março de 2024. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90005-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de uniformes escolares e correlatos para atender aos alunos da Rede de Educação do Município de Maragojipe-BA. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 04/03/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até:15/03/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe:01/03/2024. Ana Claudia Batista Barbosa Andrade Em 1 de março de 2024 JENIVALDO FERNANDES VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Morro do Chapéu-Ba, através do Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o credenciamento/contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços na área de saúde do Município de Morro do Chapéu, tanto na área urbana, quanto rural, visando o atendimento da população junto às unidades da rede pública de saúde e prestadores credenciados (privados com fins lucrativos e sem fins lucrativos). O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, e-mail [email protected], ou ainda http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais . Maiores informações pelo tel: (74) 3653-1054, Morro do Chapéu-BA, 1º de março de 2024. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 5/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através da através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CRIAÇÃO DE UM SITE OFICIAL MUNICIPAL, COM GERENCIADOR DE CONTEÚDO, INCLUSO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO MENSAL DO SITE E E-MAILS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 04/03/2024 às 09h00min até 06/03/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.334,20 (oito mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Termo de Referência completo no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 1º de março de 2024 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 001/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 04/03/2024 às 08:30 do dia 15/03/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 15/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 15/03/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA. O Edital completo poderá ser adquirido no ndereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected] Muritiba - BA, 1º de março de 2024 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-CP Nos termos da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE nº. 06 e 20/2020, torna-se pública a abertura do procedimento administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Novo Horizonte - Bahia. Os documentos e o correspondente Projeto de Venda deverão ser apresentados nos termos do Edital e em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Critério de Julgamento: Menor Preço por ITEM. Sessão 25/03/2024, 08:00h. Edital disponível no endereço eletrônico http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, ou na sede desta Prefeitura Municipal. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e- mail [email protected] Novo Horizonte, 1º de março de 2024. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024LIC/PMNH TOMADA DE PREÇOS N° 001-2023-TP; Objeto: Prestação de serviços relativos à pavimentação asfáltica em TSD nas Ruas do Município de Novo Horizonte, nos termos do Contrato de Repasse Nº 931925/2022/MDR/CAIXA firmado com a CEF, nos termos definidos na planilha orçamentaria deste edital; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - Contratada: GAJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ: 50.282.914/0001-60 - com sede Rua Antônio Alfredo Souza Filho, 299, Centro, Macaúbas/BA, CEP: 46.500-000; Clausula 1ª- Ficam suprimidos os valores dos serviços descritos na planilha contida no anexo, item 5.2, 5.5, 6.2, 6.4, 6.6, 6.8 e 7.1, cujo valor totaliza R$ 156.082,13 (cento e cinquenta e seis mil, oitenta e dois reais e treze centavos), suprimindo-se, por conseguinte, do contrato original;[...] Clausula 3ª - Em virtude das supressões previsto na cláusula anterior se equivalerem em preços, permanece o contrato inaugural no valor global de R$ 676.935,65 (Seiscentos e setenta e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 01/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COMUNICADO DE DISPENSA Processo Adm.N° . 2752-2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE HIDRÁULICA 5 TON. 1 EIXO RODADO DUPLO COM PNEUS - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 22 /2024). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na quarta-feira, 6 de março de 2024 às 13:00h JUVENAL DE SOUZA SILVA Superintendente de receita