DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 032/2023, cujo objeto: Registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios, tendo em vista as necessidades do Hospital Municipal, CAPS e UBS'S (Unidades Básicas de Saúde), em atendimento a Secretaria de Saúde deste Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de Março de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 033/2023, cujo objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de seguro automotivo, com cobertura total pelo período de 12 (doze) meses, para veículos de propriedade do Munícipio, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de Março de 2024, às 15h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 034/2023, cujo objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza, que serão destinados a manutenção da limpeza do Hospital Municipal Profº Edgar Santos e Ubs's (Unidades Básicas de Saúde), em atendimento a solicitação da Secretaria M. de Saúde deste Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de Março de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 036/2023, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, QUE SERÃO DESTINADOS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de Março de 2024, às 14h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 037/2023, cujo objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de material esportivo e premiações para as atividades esportivas e campeonatos a serem realizados pelo Departamento de Esportes e Escolas da rede Municipal de ensino de Pindobaçu - Ba, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de Março de 2024, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/pregaoeletronico/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº065/2023 O Prefeito do Município de Quijingue/BA, no uso de suas atribuições legais, torna pública para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO do Processo licitatório Tomada de Preço Nº 003/2023. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de empreitada. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para construção da passagem molhada, no povoado de Lagoa da Barra, Município de Quijingue - BA, em atendimento ao Termo de Convênio de nº 927236/2022, e conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, a empresa MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.183.588/0001-08, valor global de R$:397.048,35 (trezentos e noventa e sete mil, quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Período de Vigência: 11 (onze) meses contados da assinatura do contrato. Data da Homologação: 31 de janeiro de 2024. WELIGTON CAVALCANTE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024, Processo Administrativo nº 003/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXE CONGELADO E PRODUTOS PARA COMPOR O KIT ALIMENTAÇ ÃO PARA "SEMANA SANTA", PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA AOS CIDADÃOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, sessão de abertura acontecerá no dia 14/03/2024, às 09:00h, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. BB nº 1038896. Rafael Jambeiro/BA, 1 de março de 2024 EVERTON N. MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 14/03/2024, às 08h00min realizará o Pregão Presencial, nº 003/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para atender aos alunos da Rede Pública do município de Santa Inês/BA durante o ano letivo de 2024, conforme especificações constantes no termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 15/03/2024, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 004/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, Alinhamento e Balanceamento dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal, conforme especificações do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 66/2023 O Prefeito Municipal de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, Dr. Tarcísio Torres Pedreira, autoridade competente, HOMOLOGA o resultado de julgamento da licitação na modalidade Pregão Presencial RP nº 066/2023, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AO BENEFÍCIO EVENTUAL - CESTA BÁSICA, PARA CONCESSÃO ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PRECONIZA A LEI MUNICIPAL 741/2010 E RESOLUÇÃO DO CMAS 08/2022, QUE REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, seus anexos, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital, seus anexos e na Proposta de Preços da CONTRATADA. E não havendo interposição de recurso sobre a fase de habilitação fica a empresa COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.854.145/0001-03, vencedora do LOTE 01, com valor global estimado: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Pregão Presencial RP nº 066/2023. Proceda às formalidades. São Gonçalo dos Campos-Bahia, 1º de março de 2024. TARCÍSIO TORRES PEDREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 66/2023 Tendo em vista a realização da seção pública do Pregão Presencial RP nº 066/2023, com data de realização no dia 05 de janeiro de 2023 às 10:30h (dez horas e trinta minutos), que tem como Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AO BENEFÍCIO EVENTUAL - CESTA BÁSICA, PARA CONCESSÃO ÀS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME PRECONIZA A LEI MUNICIPAL 741/2010 E RESOLUÇÃO DO CMAS 08/2022, QUE REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BA, seus anexos, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital, seus anexos e na Proposta de Preços da CONTRATADA. E não havendo interposição de recurso sobre a fase de habilitação a Pregoeira no uso das suas atribuições ADJUDICA o presente Pregão Presencial RP nº 066/2023, nestes termos: fica a empresa COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.854.145/0001-03, vencedora do LOTE 01, com valor global estimado: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). São Gonçalo dos Campos- BA, 1º de março de 2024. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 983891 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO INTUITO DE ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU, OU PELO SITE https://www.gov.br/compras/edital. CADASTRO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA 04/03/2024 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 15/03/2024. HORÁRIO: 09h00min. Sapeaçu/BA, 1º de março de 2024 GEORGE VIERA GÓIS Prefeito